Pesquisa - Documentos Recebidos

Documento Recebido
/
 - 
 - 
Remetente
  /

Total: 60239«« « ... 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 ... » »»


  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00766/2018 08/10/2018 OS CONSELHEIROS ENTENDEM QUE O PL 262/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA, ESTÁ EM DISSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO E, NESTE SENTIDO, NÃO HÁ COMO O CAE FISCALIZÁ-LO, POIS AS ATRIBUIÇÕES DIRECIONADAS NÃO COMPETEM A ESTE CONSELHO.
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00765/2018 04/10/2018 A FETACESP REQUER QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE ALGUM PROJETO DE LEI OU DECRETO TRAMITANDO POR ESTA CÂMARA NO SENTIDO DE REGULAMENTAR ESTE TIPO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TAMBÉM QUAL A FORMA DE FISCALIZAÇÃO.
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00764/2018 04/10/2018 SOLICITA BANCO DE PROPOSIÇÕES, DIÁRIO OFICIAL E REGIMENTO INTERNO ATUALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO DESTA CASA.
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00763/2018 04/10/2018 ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 18/04/18 (DOC DE 19/05/18 - P. 121), TRANSITADO EM JULGADO - PROCESSO TC Nº 00253/2012, CUJO OBJETO CONSISTE EM VERIFICAR SE OS RECURSOS RECEBIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TRÂNSITO FORAM APLICADOS NO OBJETO DE SUA VINCULAÇÃO, BEM COMO SE OS CONTROLES SÃO ADEQUADOS.
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00762/2018 04/10/2018 EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 56.313, DE 05.08.2015, E ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 266, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, ENCAMINHAM OS DEMONSTRATIVOS ABAIXO RELACIONADOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018.
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00761/2018 04/10/2018 ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2018.
Resposta a Requerimento 00760/2018 02/10/2018 REVISÃO DAS CURVAS DE RUÍDO DO AEROPORTO DE CONGONHAS(SBSP). A INFRAERO E A ANAC CELEBRARAM UM TAC QUE VISA À ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESPECÍFICO DE ZONEAMENTO DE RUÍDO(PEZR) DOS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO. ASSIM, COM A REVISÃO DAS CURVAS É POSSÍVEL CONFIRMAR A ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PEZR.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00759/2018 01/10/2018 ENCAMINHA OS BALANCETES DEMONSTRATIVOS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018 COM VALORES DEFINITIVOS , CONFORME ESPECIFICADOS.
Assunto de interesse das Comissões 00758/2018 01/10/2018 ENCAMINHA A REPRODUÇÃO DO DESPACHO POR MIM PROFERIDO, BEM COMO CÓPIA DOS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LEI COMPLEMENTAR 101/2000, ATINENTES AO 4º BIMESTRE DE 2018.
Assunto para ciência da CMSP 00757/2018 01/10/2018 ENCAMINHAMOS CÓPIA DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 008/2018, APRESENTADA PELO VEREADOR LUCAS COMIN LOUREIRO, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DE SEU TEOR.
Resposta a Requerimento 00756/2018 01/10/2018 RESPOSTA AO OFÍCIO DA SECRETARIA DAS COMISSÕES. ENCAMINHAMOS CÓPIAS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELA SPURBANISMO, COM ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS DIFERENÇAS ENTRE O "CONSELHO GESTOR DE REURBANIZAÇÃO DO REAL PARQUE" E O "GRUPO GESTOR DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA".
Assunto de interesse das Comissões 00755/2018 28/09/2018 ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 4º BIMESTRE/18 E 2º QUADRIMESTRE/18, COM VALORES DEFINITIVOS.
Resposta a Requerimento 00754/2018 28/09/2018 EM ATENÇÃO OFÍCIO, ENCAMINHAMOS CÓPIA DO PARECER TÉCNICO ELABORADO PELA DIRETORIA DE OPERAÇÕES -DO, DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO -CET.
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS 00753/2018 28/09/2018 SERVIMO-NOS DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DA PROPOSITURA APROVADA POR ESTA EDILIDADE NA SESSÃO DO DIA 27, PRÓXIMO PASSADO.
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS 00752/2018 28/09/2018 ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO(13/2018) À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PEC N° 02/2018, QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP.
Assunto de interesse das Comissões 00751/2018 27/09/2018 ATENDENDO AO QUE DETERMINA O DECRETO 56.313, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 - ENCAMINHAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, OS SEGUINTES RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO/2018.
Manifestação sobre Propositura 00750/2018 27/09/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 583/2016, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO. PL 583/2016
Manifestação sobre Propositura 00749/2018 27/09/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PL 437/2017, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE. PL 437/2017
Manifestação sobre Propositura 00748/2018 27/09/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 408/2018. PL 408/2018
Manifestação sobre Propositura 00747/2018 27/09/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 405/2018, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE. PL 405/2018

Total: 60239«« « ... 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 ... » »»