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Assunto de interesse das Comissões |
00543/2018
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05/07/2018 |
ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE MAIO/2018, COM VALORES DEFINITIVOS.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00542/2018
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05/07/2018 |
ENCAMINHA A MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 10/2018, APROVADA POR UNANIMIDADE, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, PELOS RECORRENTES AUMENTOS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS E AO GOVERNO FEDERAL PELA ATUAL POLÍTICA ADOTADA.
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Assunto para ciência da CMSP |
00541/2018
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05/07/2018 |
APRESENTA NOTA TÉCNICA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 204/2018, VISANDO A DEFESA DO DIREITO À MORADIA E À CIDADE DAS COMUNIDADES VULNERÁVEIS DE BAIXA RENDA.
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Resposta a Requerimento |
00540/2018
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05/07/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VENEZUELANOS REFUGIADOS EM SÃO PAULO.
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Resposta a Requerimento |
00539/2018
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05/07/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DA SAÚDE ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO AOS MIGRANTES VENEZUELANOS.
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RDS 440/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00538/2018
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04/07/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCLP ACERCA PL 100/18 VER. AU RELIO NOMURA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SEC. URBANISMO
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PL 100/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00537/2018
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04/07/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA PL 105/18 DO VER. CAMILO CRISTÓFARO. QUE ALTERA DENO MINAÇÃO RUA UNAI PARA ARQUITETO OSCAR NIEMEYER.
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PL 105/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00536/2018
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04/07/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.EDUCAÇÃO ACERCA PL 108/17 VER. ZE TURIN, TONINHO PAIVA E RINALDI DIGILIO QUE DISPÕE SO BRE INTRODUÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NO QUADRO PROFISSIONAIS ESCOLAS PÚBLICAS.
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PL 108/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00535/2018
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04/07/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SEC.URBANISMO SOBRE PL 189/18, VER. TONINHO PAIVA, QUE DENOMINA PRAÇA ALBERTO ALVES DA SILVA.
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PL 189/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00534/2018
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04/07/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.FINANÇAS RELATIVO PL 275/ 14, DOS VERS. JEAN MADEIRA, MARIO COVAS NETO E RICARDO YOUNG QUE INCLUI ITEN DA LEI 14.072/05, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SEC. MOBILIDADE CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE.
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PL 275/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00533/2018
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04/07/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM. FINANÇAS ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS SAÚDE E PREFEITU RAS REGIONAIS SOBRE PL 479/14 VER. DAVID SOARES QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PÃES EM SÃO PAULO.
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PL 479/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00532/2018
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04/07/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ENCAMINHA CÓPIA DAS INF ORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS DO VERDE E DA FAZENDA ACERCA PL 839/17 DE AUTORIA VER. GILBERTO NATALINI QUE CRIA MECANISMOS PARA CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO RESERVAS PARTICULARES.
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PL 839/2017
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Assunto de interesse das Comissões |
00531/2018
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03/07/2018 |
DEVOLVE O PROJETO DE LEI 447/02, SEM SANÇÃO OU VETO, QUE ALTERA A LEI Nº 13.637 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E A LEI Nº 13.638 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003.
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PL 477/2002
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Manifestação sobre Propositura |
00530/2018
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03/07/2018 |
DEVOLVE O PROJETO DE LEI Nº 278/2015, SEM SANÇÃO OU VETO, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, SALÁRIOS, SALÁRIOS-FAMÍLIA E SALÁRIO- ESPOSA; E A ASSISTÊNCIA À SAÚDE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.
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PL 278/2015
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Retirada de Propositura |
00529/2018
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03/07/2018 |
SOLICITO A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI: PL 537/16 (INTRODUZ ALTERAÇÕES ART 1º LEI 13858/04-GRATIFICAÇÃO POR ASSISTÊNCIA MILITAR) E PL 95/18 (AUTORIZA EXECUTIVO A DO AR ÁREAS AO FUNDO ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR
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PL 537/2016
PL 95/2018
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Assunto de interesse das Comissões |
00528/2018
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27/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA, A SPTRANS INFORMA QUE NÃO HAVERÁ MUDANÇAS IMEDIATAS NAS LINHAS DE ÔNIBUS DA CIDADE, E QUE A ESTAS PRECEDERÃO DEBATES PÚBLICOS.
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Assunto de interesse das Comissões |
00527/2018
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27/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 12/2018, APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA SOBRE FURTOS A JAZIGOS NO CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO.
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Assunto de interesse das Comissões |
00526/2018
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27/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 05/2018, APROVADO PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA, ENCAMINHA O NOME DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO BRÁS.
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Manifestação sobre Propositura |
00525/2018
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27/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL
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PL 192/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00524/2018
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26/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO E DE EDUCAÇÃO CONCLUINDO PELA VIABILIDADE DO PL 328/17.
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PL 328/2017
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