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Manifestação sobre Propositura |
00643/2018
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02/08/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 300/2009, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E DE CULTURA, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
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PL 300/2009
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Manifestação sobre Propositura |
00642/2018
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02/08/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, RELATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2012, ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS PREFEITURAS REGIONAIS, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
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PDL 58/2012
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Manifestação sobre Propositura |
00641/2018
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02/08/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 675/2009, ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
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PL 675/2009
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Manifestação sobre Propositura |
00640/2018
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30/07/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 122/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONATO.
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PL 122/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00639/2018
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30/07/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, ACERCA DO PROJETO DE LEI 32/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES GILBERTO NATALINI E EDIR SALES.
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PL 32/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00638/2018
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30/07/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 101/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA.
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PL 101/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00637/2018
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30/07/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ACERCA DO PROJETO DE LEI 151/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINI.
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PL 151/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00636/2018
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30/07/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E DAS PREFEITURAS REGIONAIS ACERCA DO PROJETO DE LEI 282/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA.
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PL 282/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00635/2018
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26/07/2018 |
EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO AO OFÍCIO REFERENCIADO, INFORMO QUE, PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 278/15, FOI RESERVADO O N° 16.973, DE 26 DE JULHO DE 2018.
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PL 278/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00634/2018
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26/07/2018 |
EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO AO OFÍCIO REFERENCIADO, INFORMO QUE, PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 477/02, FOI RESERVADO O N° 16.972, DE 26 DE JULHO DE 2018.
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PL 477/2002
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Manifestação sobre Propositura |
00633/2018
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26/07/2018 |
REPORTANDO AOS OFÍCIOS REFERENCIADOS, EM ATENÇÃO AOS SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 261/2018, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, AS QUAIS CONCLUEM PELA VIABILIDADE DA PROPOSITURA E SUGEREM A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1°.
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PL 261/2018
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Resposta a Requerimento |
00632/2018
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26/07/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO REFERENCIADO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N°49/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO, ENCAMINHO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DO HOSPITAL DE PARELHEIROS.
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Manifestação sobre Propositura |
00631/2018
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26/07/2018 |
REPORTANDO AOS OFÍCIOS REFERENCIADOS, EM ATENÇÃO AOS SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 281/2017, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
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PL 281/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00630/2018
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26/07/2018 |
REPORTANDO AOS OFÍCIOS REFERENCIADOS, EM ATENÇÃO AOS SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 251/2018, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, AS QUAIS ASSINALAM A INSUFICIÊNCIA DA DESCRIÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA VIA.
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PL 251/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00629/2018
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26/07/2018 |
REPORTANDO AOS OFÍCIOS REFERENCIADOS, EM ATENÇÃO AOS SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 592/2016, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
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PL 592/2016
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Assunto de interesse das Comissões |
00628/2018
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26/07/2018 |
EM ATENÇÃO AO OFÍCIO ENCAMINHA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, MEDIANTE O OFÍCIO GABSF Nº 744/2018 (CÓPIA ANEXA), RELATIVAMENTE AO CÁLCULO DE RESTOS A PAGAR, NA LINHA 28 DO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00627/2018
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25/07/2018 |
RESPOSTA AO OFÍCIO DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO. INFORMAÇÃO FORNECIDA PELA COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA -CPPU
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Assunto de interesse das Comissões |
00626/2018
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24/07/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 26/2018, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE MATERIAL DE LÍNGUA PORTUGUESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Manifestação sobre Propositura |
00625/2018
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24/07/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 279/2018.
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PL 279/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00624/2018
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24/07/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL
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PL 270/2018
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