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Manifestação sobre Propositura |
00703/2018
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03/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, RELATIVO AO PL 257/2018, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PL 257/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00702/2018
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03/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVO AO PL 505/2017, ENCAMINHO CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
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PL 505/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00701/2018
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03/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DAS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, CONCLUINDO PELA VIABILIDADE DA PROPOSITURA.
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PL 308/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00700/2018
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03/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, RELATIVO AO PL 298/18, ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, CONCLUINDO PELA VIABILIDADE DA PROPOSITURA.
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PL 298/2018
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Assunto de interesse das Comissões |
00699/2018
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03/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 11/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA, APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB NA RUA NOVA DO TUPAROGUERA, 365, JARDIM SANTO AMARO, ESPECIFICAMENTE NO CONJUNTO RESIDENCIAL COSTA AMALFITANA.
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OFICIO DE PESSOA FISICA |
00698/2018
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30/08/2018 |
SOLICITAMOS QUE SEJA DADO CONHECIMENTO E APRECIADO PELOS VEREADORES E VEREADORAS INTEGRANTES DESTA COMISSÃO, A CARTA ABERTA ANEXA "MANIFESTO CONTRA A PROPOSTA DA REVISÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA (PL 397/2018)", ASSINADA POR ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, MOVIMENTOS, MEMBROS DO GRUPO DE GESTÃO DA OUC ÁGUA BRANCA E POR REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL EM CONSELHOS MUNICIPAIS.
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OFICIO DE PESSOA FISICA |
00697/2018
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30/08/2018 |
SOLICITAMOS QUE SEJA DADO CONHECIMENTO E APRECIADO PELOS VEREADORES E VEREADORAS INTEGRANTES DESTA COMISSÃO, A CARTA ABERTA ANEXA "MANIFESTO CONTRA A PROPOSTA DA REVISÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA (PL 397/2018)", ASSINADA POR ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, MOVIMENTOS, MEMBROS DO GRUPO DE GESTÃO DA OUC ÁGUA BRANCA E POR REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL EM CONSELHOS MUNICIPAIS.
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00696/2018
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30/08/2018 |
SOLICITA QUE SEJA DADO CONHECIMENTO E APRECIADO PELOS VEREADORES DESTA COMISSÃO A CARTA ABERTA ANEXA "MANIFESTO CONTRA A PROPOSTA DA REVISÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA", (PROJETO DE LEI 397/2018 QUE PRETENDE REVER A LEI 15.893/2013) , ASSINADA POR ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES , MOVIMENTOS , MEMBROS DO GRUPO DE GESTÃO DA OUC ÁGUA BRANCA E POR REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL EM CONSELHOS MUNICIPAIS.
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Assunto de interesse das Comissões |
00695/2018
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30/08/2018 |
SOLICITAMOS QUE SEJA DADO CONHECIMENTO SOBRE O "MANIFESTO CONTRA A PROPOSTA DE REVISÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA", ASSINADA POR ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, MOVIMENTOS, MEMBROS DO GRUPO DE GESTÃO OUC ÁGUA BRANCA E REPRESENTANTES DA ENTIDADE CIVIL ACERCA DO PL 397/2018.
INFORMAMOS QUE A 6.a PROMOTORIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DO MPSP INSTAUROU INQUÉRITO CIVIL (IC 400/2017) PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE REVISÃO DA LEI 15.893/13 DA OUCAB.
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Manifestação sobre Propositura |
00694/2018
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29/08/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 320/2018, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA ANDERSON ÂNGELO DA SILVA, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA
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PL 320/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00693/2018
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29/08/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PRESTADAS PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ACERCA DO PL 314/2017, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
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PL 314/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00692/2018
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29/08/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO URBANO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PL 294/2018, QUE DENOMINA PRAÇA LOURIVAL CÂNDIDO DA COSTA.
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PL 294/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00691/2018
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29/08/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, DE MOBILIDADE E TRANSPORTE E DE INFRAESTRUTURA URBANA ACERCA DO PL 197/2017, QUE OBJETIVA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR JURUBATUBA, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE
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PL 197/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00690/2018
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29/08/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 297/2018, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA PASTOR IGNÁCIO MORIGUCHI ESPAÇO SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, PREFEITURA DE VILA MARIANA.
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PL 297/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00689/2018
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29/08/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ACERCA DO PL 131/2018, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DO IPTU EM FAVOR DAS CASAS DE REPOUSO OU REPÚBLICA DE IDOSOS, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA
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PL 131/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00688/2018
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28/08/2018 |
DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. COMPLEMENTAÇÃO AO OFÍCIO ATL 149/18 SOBRE O PL 356/18 QUE BUSCA REVALORIZAR A GRATIFICAÇÃO POR ASSISTÊNCIA MILITAR.
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PL 356/2018
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Assunto para ciência da CMSP |
00687/2018
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28/08/2018 |
PELO PRESENTE OFÍCIO, COMUNICO QUE ESTAREI DE LICENÇA, AFASTADO DE MINHAS FUNÇÕES À FRENTE DO EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MOTIVO PARTICULAR, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO A 3 DE SETEMBRO.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00686/2018
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27/08/2018 |
EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O DECRETO Nº 56.313, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, ENCAMINHA RELATÓRIOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2018.
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Assunto de interesse das Comissões |
00685/2018
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27/08/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE AUTORIA DA VEREADOR SONINHA FRANCINE, ENCAMINHA EM ANEXO INFORMAÇÕES DO SR. SUBSECRETÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL, BEM COMO, EM MÍDIA DIGITAL, OS DOCUMENTOS POR ELE DISCRIMINADOS.
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Veto Parcial |
00684/2018
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24/08/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO REFERENTE A SANÇÃO DO PL 337/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA. VEJO ME COMPELIDO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1° DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A VETAR PARCIALMENTE O PL APROVADO.
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PL 337/2018
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