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Manifestação sobre Propositura |
00306/2026
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02/03/2026 |
Informa que, para a promulgação da Lei por essa Câmara, foi reservado o número 18.409, de 27 de fevereiro de 2026.
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PL 95/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00305/2026
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02/03/2026 |
Informa que, para a promulgação da Lei por essa Câmara, foi reservado o número 18.414, de 27 de fevereiro de 2026.
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PL 527/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00304/2026
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02/03/2026 |
Informa que, para a promulgação da Lei por essa Câmara, foi reservado o número 18.422, de 27 de fevereiro de 2026.
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PL 771/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00303/2026
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02/03/2026 |
Informa que, para a promulgação da Lei por essa Câmara, foi reservado o número 18.415, de 27 de fevereiro de 2026.
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PL 538/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00302/2026
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02/03/2026 |
Informa que, para a promulgação da Lei por essa Câmara, foi reservado o número 18.411, de 27 de fevereiro de 2026.
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PL 273/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00301/2026
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02/03/2026 |
Informa que, para a promulgação da Lei por essa Câmara, foi reservado o número 18.424, de 27 de fevereiro de 2026.
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PL 1065/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00300/2026
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02/03/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 57/2023, de autoria dos Vereadores Sandra Tadeu e Silvinho Leite, que dispõe sobre a criação de bebedouros e comedouros públicos para animais na cidade de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 57/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00299/2026
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02/03/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 390/2023, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos em praças públicas da cidade de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais das Subprefeituras e de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 390/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00298/2026
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02/03/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 690/2023, de autoria dos Vereadores Isac Félix e Silvinho Leite, que dispõe sobre a destinação de área reservada para famílias em ginásios, estádios e espaços públicos e privados nas situações que especifica, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Esportes e Lazer, Cultura e Economia Criativa, das Subprefeituras e de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 690/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00297/2026
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25/02/2026 |
Requer Intervenção Administrativa e Política para Reavaliação/Desistência de Processo de Desapropriação – Imóvel na Rua Dona Maria Quedas, nº 9-B, Parque Novo Mundo, São Paulo/SP.
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ANU 4/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00296/2026
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24/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 67/2023, de autoria da Vereadora Rute Costa, que autoriza a Administração Pública Municipal a destinar 10% (dez por cento) das outorgas das permissões e das autorizações das atividades contidas no Decreto nº 58.831, de 1º de julho de 2019, a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, assim definidas na legislação, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal das Subprefeituras e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
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PL 67/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00295/2026
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24/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 624/2022, de autoria da Vereadora Edir Sales, que dispõe sobre o projeto estratégico de intervenção urbana para a criação da Chinatown São Paulo em área especificada na região do Centro de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento, de Infraestrutura e Obras, de Cultura e Economia Criativa, de Turismo, pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parceria, pela Subprefeitura Sé, pela São Paulo Urbanismo, pela São Paulo Parcerias S/A e pela Companhia de Engenharia e Tráfego.
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PL 624/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00294/2026
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24/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 257/2025, de autoria do Vereador Sansão Pereira, Alessandro Guedes e Sandra Santana, que dispõe sobre o acesso simplificado e unificado para desburocratizar os processos de autos de infração dos órgãos públicos municipais da cidade de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 257/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00293/2026
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24/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 565/2024, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, que declara patrimônio cultural imaterial o gênero musical Funk, como representante da cultura negra e periférica paulistana, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
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PL 565/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00292/2026
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24/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 251/2023, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que altera a Lei nº 13.399, de 01 de agosto de 2002, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 251/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00291/2026
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24/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 757/2024, de autoria das Vereadoras Sonaira Fernandes, Sandra Santana e do Vereador Thammy Miranda, que dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para empresas que se instalarem em áreas periféricas do Município de São Paulo e que contratarem funcionários residentes na localidade, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 757/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00290/2026
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23/02/2026 |
Comunica a realização de Mesa Técnica no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, tendo como pauta os Chamamentos Públicos nº 1, 2 e 3/SEHAB/COHAB-SP/2025, referentes ao Programa "Pode Entrar".
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ANU 3/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00289/2026
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23/02/2026 |
Comunica que foi prolatado Acórdão ref. a Auditoria Extraplano nas Atas de Registro de Preços - Verificação da colocação de capa asfáltica em vias públicas.
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ANU 4/2026
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Informações sobre Indicações |
00288/2026
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20/02/2026 |
Em atenção à Indicação nº 8/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pelas áreas técnicas da SPTrans, a respeito de providências quanto ao trajeto das linhas de ônibus que transitam pela Rua Salvador Fernandes Cardia, causando problemas à população local.
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IND 8/2026
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Informações sobre Indicações |
00287/2026
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20/02/2026 |
Em atenção à Indicação nº 699/2025, de autoria dos Vereadores Alessandro Guedes, Isac Félix, Janaina Paschoal, Ricardo Teixeira e Silvinho Leite, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da reivindicação de "inclusão de cláusulas de incentivo à educação ambiental, nos contratos de grandes eventos financiados por empresas", apresentada por munícipe durante a Sétima Edição do Projeto 'Câmara na Rua', realizada no dia 1º de novembro, no CEU Paraisópolis.
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IND 699/2025
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