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Resposta a Requerimento |
00577/2026
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19/05/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), acerca da execução orçamentária
dos programas de fomento à cultura previstos na Lei Orçamentária Anual de 2025.
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ANU 2/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00576/2026
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19/05/2026 |
Encaminha manifestação de preocupação institucional acerca do Projeto de Lei nº 388/2026, atualmente em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e os impactos remuneratórios decorrentes do Projeto de Lei.
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ANU 1/2026 ANU 2/2026 ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00575/2026
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19/05/2026 |
Encaminha o balanço referente ao exercício de 2025.
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ANU 2/2026 ANU 7/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00574/2026
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18/05/2026 |
Comunica que foi prolatado Acórdão referente a Inspeção dos Contratos 002 a 010/Limpurb/2002 – Verificação da execução dos serviços de varrição de vias e logradouros públicos.
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ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00573/2026
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18/05/2026 |
Comunica que foi prolatado Acórdão referente a Auditoria Programada – Verificação da gestão da atividade limpeza pública urbana e seus controles, pelo Departamento de Limpeza Urbana–Limpurb, no período de 28/01 a 26/02/2004.
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ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00572/2026
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18/05/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 12/05/2026, no valor de R$ 1.167.007,00 (um milhão e cento e sessenta e sete mil e sete reais), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 970713/2024 - Operação 1099432-94, firmado com INSTITUTO BUTANTAN, assinado em 27/12/2024, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FÁBRICA PARA A PRODUÇÃO DE INSUMO FARMACÊUTICO ATIVO PARA A VACINA CONTRA DIFTERIA, TÉTATO, PERTUSSIS”.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00571/2026
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13/05/2026 |
Encaminha esclarecimentos prestados pela Gerência de Mobilidade Especial sobre a solicitação de Transporte Atende+ para o Sr. P.S.S.
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IND 220/2026
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Informações sobre Indicações |
00570/2026
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13/05/2026 |
Encaminha resposta às indicações apresentadas pelo Vereador Gilberto Natalini, por meio do OF-SGP23 n. 732/2020. Destaca-se a indicação 1182/2020, que solicita fiscalização de construção irregular na Rua Tereza Mouco de Olivera, 46/52 – Vila Maracanã – CEP 05846-420.
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IND 1182/2020
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Assunto para ciência da CMSP |
00569/2026
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13/05/2026 |
Encaminha convite para o Encontro de Lideranças de Salto e Região, um momento dedicado ao fortalecimento institucional, ao diálogo regional e à construção conjunta de ações em prol do desenvolvimento das cidades e da população.
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Assunto de interesse das Comissões |
00568/2026
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13/05/2026 |
Encaminha notificação sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 12/05/2026, no valor de R$ 499.664,72 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 970792/2024 - Operação 1099484-85, firmado com INSTITUTO BUTANTAN, assinado em 27/12/2024, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA PARA PRODUÇÃO DE IFA PARA PRODUÇÃO DE VACINA CONTRA HPV”.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00567/2026
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13/05/2026 |
Em atenção à Indicação nº 71/2026, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com
cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Cidade Ademar (SUB-AD) a respeito da solicitação de vistoria e adoção de providências necessárias para a retirada de veículos abandonados na Rua Cônego Antônio Pinto (Viela Santo Antônio) - Comunidade Pedreira.
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IND 71/2026
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Informações sobre Indicações |
00566/2026
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12/05/2026 |
Encaminham a informação técnica nº 0079/26/CLN, elaborada pela Agência Ambiental de Santo Amaro, da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental desta CETESB, contendo informações acerca da ocorrência de lançamento de esgoto, proliferação de algas e degradação da qualidade das águas da Represa Billings.
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IND 59/2026
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Informações sobre Indicações |
00565/2026
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12/05/2026 |
Encaminha esclarecimentos prestados pela Gerência de Infraestrutura a respeito da segurança viária na Av. Adolfo Pinheiro altura do Nº 684.
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IND 237/2026
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Assunto para ciência da CMSP |
00564/2026
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12/05/2026 |
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária tratando de denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do TCMSP em face de supostas irregularidades ocorridas na celebração de Parceria sem Chamamento Público, em caráter emergencial, para execução de Serviço de Assistência Social a Família e Proteção Social Básica no Domicílio (SASF), autorizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
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ANU 4/2026 ANU 7/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00563/2026
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12/05/2026 |
Comunica que o Contrato de Repasse 887983/2019 - Operação 1067203-64, com a Fundação Oswaldo Ramos, assinado em 19/12/2019, foi extinto por expiração do prazo de vigência.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00562/2026
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12/05/2026 |
Comunica que o Contrato de Repasse nº 905273/2020 - Operação 1072936-84, com a Fundação Oswaldo Ramos, assinado em 21/12/2020, foi extinto por expiração do prazo de vigência.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00561/2026
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12/05/2026 |
Encaminha notificação de extinção do Contrato de Repasse nº 882358/2018 - Operação 1063241-22, assinado em 31/12/2018, por expiração do prazo de vigência.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00560/2026
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12/05/2026 |
Encaminha notificação de extinção do Contrato de Repasse nº 905273/2020 - Operação 1072936-84, assinado em 21/12/2020, por expiração do prazo de vigência, com prévia solicitação de encerramento contratual expedido pela Fundação Oswaldo Ramos por meio do Ofício encaminhado à Caixa Econômica Federal em 23/04/2026.
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ANU 2/2026
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Resposta a Requerimento |
00559/2026
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12/05/2026 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 04/2026, de autoria do Vereador Senival Moura, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da situação da infraestrutura física, reformas e manutenção das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
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ANU 6/2026
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Resposta a Requerimento |
00558/2026
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12/05/2026 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 13/2026, de autoria do Vereador João Ananias, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito das obras da EMEI Ana Paula Aparecida Diniz Primo e ao transporte escolar oferecido aos alunos daquela unidade.
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ANU 2/2026
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