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Assunto de interesse das Comissões |
00723/2018
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17/09/2018 |
REQUER A ESTA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXCLUSIVA PARA TRATAR DA REABERTURA DO HOSPITAL SOROCABANA (HS) EM PERÍODO NO TURNO - OU EM SÁBADO.
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OFICIO DE PESSOA FISICA |
00722/2018
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11/09/2018 |
VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR-ME IMPOSSIBILITADO, NESTE MOMENTO, POR MOTIVAÇÕES DE FORO ÍNTIMO, DE TOMAR POSSE NO HONROSO CARGO DE VEREADOR E DE EXERCER O MANDATO CORRESPONDENTE.
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OFICIO DE PESSOA FISICA |
00721/2018
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11/09/2018 |
DECLARO-ME IMPOSSIBILITADO, NESTE MOMENTO, DE TOMAR POSSE NO HONROSO CARGO DE VEREADOR E DE EXERCER O MANDATO CORRESPONDENTE, DEVIDO AO FATO DE ESTAR FORA DO PAÍS, CONFORME COMPROVADA DOCUMENTAÇÃO ANEXA.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00720/2018
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05/09/2018 |
ENCAMINHA EXEMPLAR DA MOÇÃO Nº 89/2018, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MANOEL LOPES, APROVADA DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21/08/2018, CONSISTENTE EM MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL OPINIÃO PÚBLICA E TODA A SUA EQUIPE DE TRABALHO, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 19º ANIVERSÁRIO.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00719/2018
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05/09/2018 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE AUDITORIA REFERENTE À O.S. Nº 099-A/2016, INERENTE À ANÁLISE SOBRE A CONFORMIDADE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DE PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO RESPOSTA OFICIAL DE SMPR - SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - COMPREENDENDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO TEM.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00718/2018
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05/09/2018 |
ENCAMINHA NOTA TÉCNICA DE AUDITORIA Nº 009/2018, REFERENTE À O.S. Nº 040/2018, INERENTE À AVALIAÇÃO PREVENTIVA DAS CONCORRÊNCIAS SOB Nº 001/18/SMSO E 002/18/SMSO, CUJOS OBJETOS SÃO, RESPECTIVAMENTE, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA O GERENCIAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, BEM COMO RESPOSTA OFICIAL DE SIURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - COMPREENDENDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO TEMA.
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Manifestação sobre Propositura |
00717/2018
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05/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A, PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
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PL 174/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00716/2018
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05/09/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 664/2015.
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PL 664/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00715/2018
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05/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 248/14, ENCAMINHA AS MANIFESTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
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PL 248/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00714/2018
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05/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 331/2018.
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PL 331/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00713/2018
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05/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 463/2016.
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PL 463/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00712/2018
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05/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO PL 625/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
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PL 625/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00711/2018
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05/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 284/2013, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO.
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PL 284/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00710/2018
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05/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 712/2013.
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PL 712/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00709/2018
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05/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 335/2014, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
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PL 335/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00708/2018
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05/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 117/2018.
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PL 117/2018
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00707/2018
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04/09/2018 |
NOS TERMOS DA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ARTIGOS 141 E 142, BEM COMO DAS LEI Nº 10.872/1990 E 14.016/2005, ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2018, COM VALORES DEFINITIVOS.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00706/2018
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04/09/2018 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S. Nº 045/2018/CGM/AUDI, REALIZADA NA ILUME, COM O OBJETIVO DE ANALISAR A REGULARIDADE DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS APRESENTADAS PELAS LICITANTES DA CONCORRÊNCIA Nº 004/17/SMSO.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00705/2018
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04/09/2018 |
EM ATENDIMENTO AO ART. 12, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), ENCAMINHA PREVISÃO DE RECEITAS DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, INCLUINDO A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA E OS RESPECTIVOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NAS ESTIMATIVAS.
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Veto Parcial |
00704/2018
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03/09/2018 |
VETO PARCIAL AO PL 722/2015, QUE APROVA O PLANO URBANÍSTICO COMPLEMENTAR DO SETOR CHUCRI ZAIDAN DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA. À VISTA DO INTERESSE PÚBLICO FOI ACOLHIDO O TEXTO ENVIADO À SANÇÃO, EXCETO O ARTIGO 15 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E O ARTIGO 21.
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PL 722/2015
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