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Manifestação sobre Propositura |
00743/2018
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27/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 122/2014, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO.
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PL 122/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00742/2018
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27/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 100/2017, CONCLUINDO PELA SUA INVIABILIDADE.
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PL 100/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00741/2018
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27/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE O PL 86/2018, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE.
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PL 86/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00740/2018
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27/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 84/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PL 84/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00739/2018
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27/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 15/2018.
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PL 15/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00738/2018
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26/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 568/2017.
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PL 568/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00737/2018
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26/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO E DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 310/2018.
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PL 310/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00736/2018
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26/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 365/2018.
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PL 365/2018
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Assunto de interesse das Comissões |
00735/2018
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26/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 11/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR REIS, APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DO ÍNDICE DE REAJUSTE PADRÃO ADOTADO PELA PREFEITURA.
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Assunto de interesse das Comissões |
00734/2018
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26/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 38/18, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO NUNES, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A RESPEITO DA DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA EMEI LEÃO DE ARAÚJO.
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Resposta a Requerimento |
00733/2018
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26/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO 24/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, DE GESTÃO, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, BEM COMO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A RESPEITO DE RELATOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS.
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Resposta a Requerimento |
00732/2018
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26/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO 26/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DA SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE SÃO PAULO.
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Resposta a Requerimento |
00731/2018
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26/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO RDS 769/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA SÂMIA BOMFIM, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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RDS 769/2018
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Resposta a Requerimento |
00730/2018
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26/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO RDS 771/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA SÂMIA BOMFIM, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DA DESATIVAÇÃO DO CORREDOR CELSO GARCIA/RANGEL PESTANA.
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RDS 771/2018
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00729/2018
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25/09/2018 |
SOLICITO ESCLARECIMENTOS SE HÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PROGRAMA INSTITUÍDO DE "CÂMARA MIRIM" OU "VEREADOR MIRIM", COMO TAMBÉM, OS QUESTIONAMENTOS ELENCADOS.
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Veto Parcial |
00728/2018
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24/09/2018 |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 252/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
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PL 252/2018
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00727/2018
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18/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, INDICAMOS OS FUNCIONÁRIOS QUE COMPARECERÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PL 853/2017:
-DONIZETE SANTANA COSTA
-ANDRÉA COMPRI
-AUDREY GABRIEL
-SONIA MARIA G. MISTRELLO
- MARILZA ROMANO
- VALDEMAR GOMES DE MELO
- MARIA OLIVIA GUERRA AROUCHA
- GERSON CARLOS DESSIA
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00726/2018
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18/09/2018 |
VENHO PELO PRESENTE, ATENDENDO AO OFÍCIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - DA CÂMARA DOS VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - SOLICITAR QUE NOS INFORME QUAL O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00725/2018
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18/09/2018 |
OFÍCIO POR MEIO DO QUAL A COOPERATIVA NACIONAL DE EMPREENDIMENTO POPULAR E ECOLÓGICO - CONEPE, O MOVIMENTO POPULAR - MOP E OUTRAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REITERAM O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO PODER PÚBLICO E AO ESTADO NO DISTRITO DE PARELHEIROS E VARGEM GRANDE.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00724/2018
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18/09/2018 |
ENCAMINHA, OBJETIVANDO O CONHECIMENTO DO DELIBERADO, CÓPIA DOS RELATÓRIOS, VOTO E DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 11/04/18 (DOC DE 12/05/18 - P. 106), TRANSITADO EM JULGADO, NOS AUTOS DO PROCESSO TC Nº 72.003.750.15-48.
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