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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00763/2018
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04/10/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 18/04/18 (DOC DE 19/05/18 - P. 121), TRANSITADO EM JULGADO - PROCESSO TC Nº 00253/2012, CUJO OBJETO CONSISTE EM VERIFICAR SE OS RECURSOS RECEBIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TRÂNSITO FORAM APLICADOS NO OBJETO DE SUA VINCULAÇÃO, BEM COMO SE OS CONTROLES SÃO ADEQUADOS.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00762/2018
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04/10/2018 |
EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 56.313, DE 05.08.2015, E ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 266, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, ENCAMINHAM OS DEMONSTRATIVOS ABAIXO RELACIONADOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00761/2018
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04/10/2018 |
ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2018.
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Resposta a Requerimento |
00760/2018
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02/10/2018 |
REVISÃO DAS CURVAS DE RUÍDO DO AEROPORTO DE CONGONHAS(SBSP). A INFRAERO E A ANAC CELEBRARAM UM TAC QUE VISA À ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESPECÍFICO DE ZONEAMENTO DE RUÍDO(PEZR) DOS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO. ASSIM, COM A REVISÃO DAS CURVAS É POSSÍVEL CONFIRMAR A ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PEZR.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00759/2018
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01/10/2018 |
ENCAMINHA OS BALANCETES DEMONSTRATIVOS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018 COM VALORES DEFINITIVOS , CONFORME ESPECIFICADOS.
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Assunto de interesse das Comissões |
00758/2018
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01/10/2018 |
ENCAMINHA A REPRODUÇÃO DO DESPACHO POR MIM PROFERIDO, BEM COMO CÓPIA DOS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LEI COMPLEMENTAR 101/2000, ATINENTES AO 4º BIMESTRE DE 2018.
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Assunto para ciência da CMSP |
00757/2018
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01/10/2018 |
ENCAMINHAMOS CÓPIA DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 008/2018, APRESENTADA PELO VEREADOR LUCAS COMIN LOUREIRO, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DE SEU TEOR.
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Resposta a Requerimento |
00756/2018
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01/10/2018 |
RESPOSTA AO OFÍCIO DA SECRETARIA DAS COMISSÕES. ENCAMINHAMOS CÓPIAS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELA SPURBANISMO, COM ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS DIFERENÇAS ENTRE O "CONSELHO GESTOR DE REURBANIZAÇÃO DO REAL PARQUE" E O "GRUPO GESTOR DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA".
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Assunto de interesse das Comissões |
00755/2018
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28/09/2018 |
ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 4º BIMESTRE/18 E 2º QUADRIMESTRE/18, COM VALORES DEFINITIVOS.
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Resposta a Requerimento |
00754/2018
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28/09/2018 |
EM ATENÇÃO OFÍCIO, ENCAMINHAMOS CÓPIA DO PARECER TÉCNICO ELABORADO PELA DIRETORIA DE OPERAÇÕES -DO, DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO -CET.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00753/2018
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28/09/2018 |
SERVIMO-NOS DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DA PROPOSITURA APROVADA POR ESTA EDILIDADE NA SESSÃO DO DIA 27, PRÓXIMO PASSADO.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00752/2018
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28/09/2018 |
ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO(13/2018) À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PEC N° 02/2018, QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP.
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Assunto de interesse das Comissões |
00751/2018
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27/09/2018 |
ATENDENDO AO QUE DETERMINA O DECRETO 56.313, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 - ENCAMINHAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, OS SEGUINTES RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO/2018.
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Manifestação sobre Propositura |
00750/2018
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27/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 583/2016, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO.
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PL 583/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00749/2018
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27/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PL 437/2017, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE.
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PL 437/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00748/2018
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27/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 408/2018.
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PL 408/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00747/2018
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27/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 405/2018, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE.
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PL 405/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00746/2018
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27/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 368/2018, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE.
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PL 368/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00745/2018
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27/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 314/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
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PL 314/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00744/2018
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27/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 143/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
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PL 143/2017
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