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Assunto para ciência da CMSP |
00823/2018
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05/11/2018 |
ENCAMINHA, POR MEIO DIGITAL, OS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE JULHO , AGOSTO E SETEMBRO DE 2018 (TERCEIRO TRIMESTRE) DOS SETORES DESTE TRIBUNAL , EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, TÍTULO III, CAPÍTULO I, SEÇÃO VII, ART. 48, PARÁGRAFO 5º.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00822/2018
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01/11/2018 |
COMUNICO A ESSA EGRÉGIA CÂMARA QUE, NO PERÍODO DE 3 A 6 DE NOVEMBRO, ESTAREI AFASTADO DE MINHAS FUNÇÕES À FRENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DO EVENTO SP INVESTMENT DAY, QUE O CORRERÁ EM LAS VEGAS E LOS ANGELES, ESTADOS UNIDOS.
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Assunto de interesse das Comissões |
00821/2018
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30/10/2018 |
ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/2018, COM VALORES DEFINITIVOS.
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Assunto para ciência da CMSP |
00820/2018
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30/10/2018 |
ARSESP- AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00819/2018
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29/10/2018 |
COMUNICO A ESTA EGRÉGIA CÂMARA QUE, NO DIA 30 DO CORRENTE MÊS, ESTAREI AFASTADO DE MINHAS FUNÇÕES Á FRENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM MISSÃO OFICIAL, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES, ENCONTROS COM AUTORIDADES NO EVENTO "U20 MAYORS SUMMIT AGENDA", EM BUENOS AIRES, ARGENTINA.
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Assunto de interesse das Comissões |
00818/2018
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24/10/2018 |
ENCAMINHA OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.
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Assunto para ciência da CMSP |
00817/2018
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24/10/2018 |
ENCAMINHAMOS MANIFESTAÇÃO REFERENTE À PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 16.899, DE 24/05/2018 (PL 877/2013), QUE PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 15.910 DE 27/11/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PARQUES GESTORES MUNICIPAIS), DENTRE OUTRAS LEIS.
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Manifestação sobre Propositura |
00816/2018
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23/10/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE O PL 317/2011, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE.
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PL 317/2011
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Manifestação sobre Propositura |
00815/2018
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23/10/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 238/2017.
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PL 238/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00814/2018
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23/10/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 434/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO.
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PL 434/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00813/2018
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23/10/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 161/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.
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PL 161/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00812/2018
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23/10/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 213/2018, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO.
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PL 213/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00811/2018
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23/10/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 378/2018.
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PL 378/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00810/2018
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23/10/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 375/2018.
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PL 375/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00809/2018
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23/10/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PL 364/2018.
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PL 364/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00808/2018
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23/10/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES SOBRE O PL 95/2014, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE.
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PL 95/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00807/2018
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23/10/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 394/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO URBANO.
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PL 394/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00806/2018
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23/10/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 342/2081, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA EM RAZÃO DE HOMONÍMIA.
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PL 342/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00805/2018
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23/10/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 592/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS E DE URBANISMO E LICENCIAMENTO.
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PL 592/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00804/2018
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23/10/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 441/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E URBANISMO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, DESFAVORÁVEIS À PROPOSITURA.
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PL 441/2018
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