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Assunto de interesse das Comissões |
00863/2018
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27/11/2018 |
REQUER SUA PARTICIPAÇÃO ENQUANTO ENTIDADE SINDICAL NO ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO SOBRE O PL 621/2016.
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RPP 7/2018
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Assunto de interesse das Comissões |
00862/2018
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27/11/2018 |
INDICA REPRESENTANTES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DO PL 621/2016.
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RPP 7/2018
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Assunto de interesse das Comissões |
00861/2018
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27/11/2018 |
SOLICITA A INCLUSÃO DA ENTIDADE SINDICAL DOS ENGENHEIROS PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE O PROJETO DE LEI 621/2016.
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RPP 7/2018
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Assunto para ciência da CMSP |
00860/2018
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26/11/2018 |
INDICA COMO NOVO LÍDER DO GOVERNO MUNICIPAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O VEREADOR FÁBIO RIVA
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00859/2018
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26/11/2018 |
ENCAMINHA OFÍCIO RESPOSTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM, REFERENTE À LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00858/2018
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26/11/2018 |
ENCAMINHA UM EXEMPLAR DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2019, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO E DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS - FED
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00857/2018
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23/11/2018 |
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - SOLICITA POSICIONAMENTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONVIDA PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA NA "AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFERIR 2017".
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Manifestação sobre Propositura |
00856/2018
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23/11/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DE TURISMO, DE ESPORTES E LAZER E DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 132/2018, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE PASSEIOS TURÍSTICOS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 132/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00855/2018
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23/11/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 619/2016, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 293 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM O SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SNHIS.
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PL 619/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00854/2018
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23/11/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 478/2018, QUE DENOMINA AILTON FURTUNADO DA FRANÇA O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA DIONÍSIO E RUA GENTIL BRAGA.
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PL 478/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00853/2018
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23/11/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 822/2003, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REBAIXAMENTO DO LENÇOL FREÁTICO, DA LAVAGEM DA VIA PÚBLICA POR PARTICULARES, DA PROIBIÇÃO DO USO DO SUBSOLO PARA ANCORAGENS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 822/2003
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Manifestação sobre Propositura |
00852/2018
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23/11/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E LICENCIAMENTO E DAS SUBPREFEITURAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 808/2013, QUE CRIA O SISVERDE, SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE.
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PL 808/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00851/2018
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23/11/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 231/2015, QUE ALTERA OS ARTIGOS 124, 154, 156 E 265 E REVOGA O ARTIGO 155 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
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PL 231/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00850/2018
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23/11/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 400/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO.
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PL 400/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00849/2018
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23/11/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 100/2018, QUE DENOMINA PRAÇA MAÇONARIA DO BRASIL O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DOM PEDRO 1, ALTURA DO NÚMERO 56, COM A AVENIDA DR. RICARDO JAFET, DISTRITO DO IPIRANGA.
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PL 100/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00848/2018
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23/11/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 346/2018, QUE VISA DENOMINAR LOGRADOUROS INOMINADOS, LOCALIZADOS NO JARDIM PAINEIRA, DISTRITO ANHANGUERA, SUBPREFEITURA DE PERUS, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE.
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PL 346/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00847/2018
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23/11/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 28/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 28/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00846/2018
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23/11/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 399/2014, QUE OBRIGA OS OPERADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SEJAM CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS, A INSTALAREM EM SEUS CARROS RECIPIENTES DE ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL.
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PL 399/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00845/2018
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23/11/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 448/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO, GPS E CÂMERAS DE VÍDEO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
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PL 448/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00844/2018
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23/11/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 369/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS INOMINADOS LOCALIZADOS NO BAIRRO MARIA TRINDADE, DISTRITO ANHANGUERA, PREFEITURA REGIONAL DE PERUS.
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PL 369/2018
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