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Manifestação sobre Propositura |
00883/2018
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30/11/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MUN.CULTURA EM ATENDIMENTO PEDIDO INFORMAÇÕES DA COM.EDUCAÇÃO ACERCA PL 123/2014 DE AUTORIA VER. AURÉLIO NOMURA, RUBENS CALVO, EDUARDO TUMA, GEORGE HATO, NELO RODOLFO E RICARDO NUNES QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA PRAÇA MEMORIAL 17 DE JULHO.
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PL 123/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00882/2018
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30/11/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MUN.EDUCAÇÃO EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM. EDUCAÇÃO ACERCA PL 452/16 DE AUTORIA VER. PAULO FRANGE QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES OU INTERCORRÊNCIA OCORRIDOS DENTRO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO.
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PL 452/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00881/2018
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30/11/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MUN. FAZENDA EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM. ADMINISTRAÇÃO ACERCA PL 17/2017 DE AUTORIA VER. RICARDO NUNES QUE ACRESCENTA INCISOS E ARTIGOS NA LEI 16359/16.
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PL 17/2017
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Assunto de interesse das Comissões |
00880/2018
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30/11/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SEC.MUN. FAZENDA RELATIVAS À ARRECADAÇÃO DO IPTU E DO ITBI, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 35 /18 DE INICIATIVA VER. JOSÉ POLICE NETO, APROVADO PELA COM.POLÍTICA URBANA.
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Resposta a Requerimento |
00879/2018
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30/11/2018 |
ATENDENDO AO REQUERIMENTO APROVADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PELA SÃO PAULO URBANISMO A CERCA DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO PIU LEOPOLDINA.
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Resposta a Requerimento |
00878/2018
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30/11/2018 |
ATENDENDO AO REQUERIMENTO RDS 935/2018, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ACERCA DA FALTA DE MATERIAL CIRÚRGICO NOS SETORES DE CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL DOS HOSPITAIS QUE INTEGRAM A REDE DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
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Resposta a Requerimento |
00877/2018
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30/11/2018 |
ATENDENDO AO REQUERIMENTO APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO A RESPEITO DA INSTALAÇÃO RÁDIO-BASE.
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Resposta a Requerimento |
00876/2018
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30/11/2018 |
ATENDENDO AO REQUERIMENTO RDS 1070/2018, ENCAMINHO CÓPIA DAS INTEGRAL DO PROCESSO SEI 6071.2017/0000413-7, FORNECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS.
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Resposta a Requerimento |
00875/2018
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30/11/2018 |
ATENDENDO AO REQUERIMENTO APROVADO PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA, ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA JUSTIFICANDO A IMPOSSIBILIDADE DO ENVIO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR ESTAREM RESGUARDADAS PELO SIGILO FISCAL.
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Resposta a Requerimento |
00874/2018
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30/11/2018 |
ATENDENDO AO REQUERIMENTO RDS 772/2018, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS A RESPEITO DA EMEF VISCONDE DE TAUNAY.
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Manifestação sobre Propositura |
00873/2018
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30/11/2018 |
ATENDENDO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO URBANO, ACERCA DO PL 448/2008.
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PL 448/2008
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Manifestação sobre Propositura |
00872/2018
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30/11/2018 |
ATENDENDO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SÃO PAULO URBANISMO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A CERCA DO PL 34/2017.
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PL 34/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00871/2018
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30/11/2018 |
ATENDENDO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A CERCA DO PL 203/2016.
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PL 203/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00870/2018
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30/11/2018 |
ATENDENDO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E DE MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A CERCA DO PL 581/2017.
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PL 581/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00869/2018
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30/11/2018 |
ATENDENDO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMETNO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO A CERCA DO PL 32/2008.
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PL 32/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00868/2018
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30/11/2018 |
ATENDENDO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A CERCA DO PL 511/2017.
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PL 511/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00867/2018
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30/11/2018 |
ATENDENDO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 480/08.
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PL 480/2008
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00866/2018
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28/11/2018 |
ENCAMINHA ACÓRDÃO PROLATADO EM 13/6/18 RELATIVO À INSPEÇÃO E AUDITORIA EXTRAPLANO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SISTEMA SIGA-SAÚDE - REALIZAR AMOSTRAGENS E ENTREVISTAS COM OS PACIENTES QUE REALIZARAM EXAMES DENTRO DO PROGRAMA CORUJÃO DA SAÚDE, NAS ENTIDADES AURI MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO.
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00865/2018
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27/11/2018 |
SOLICITA PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO DE ESTUDO DO PL 621/16, REFERENTE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL.
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RPP 7/2018
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00864/2018
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27/11/2018 |
REQUER SUA PARTICIPAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS , QUE TEM COMO OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 621/2016, QUE PRETENDE INSTITUIR O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
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RPP 7/2018
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