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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO DE ENTIDADE CIVIL 00189/2019 02/05/2019 ENCAMINHA BALANÇO PATRIMONIAL E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2018. RDP 9/2019
RDP 11/2019
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00188/2019 02/05/2019 ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS REFERENTES AOS PERÍODOS DE JANEIRO A MARÇO DE 2019 E PRIMEIRO BIMESTRE DE 2019. RDP 9/2019
RDP 11/2019
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00187/2019 02/05/2019 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MES DE MARÇO DE 2019 COM VALORES DEFINITIVOS CONFORME ESPECIFICADOS. RDP 9/2019
Assunto de interesse das Comissões 00186/2019 02/05/2019 ENCAMINHA RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS. RDP 12/2019
Assunto de interesse das Comissões 00185/2019 26/04/2019 EM ATENDIMENTO A OFÍCIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA A RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CURSO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO RELACIONADOS À CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/SEME/18, TODOS EM FASE INSTRUTÓRIA; INFORMA QUE, EM DECISÃO LIMINAR, FOI DADO PROVIMENTO AO PEDIDO PARA A CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO; E ENCAMINHA CÓPIA DA PEÇA 101, DO TC 004911/2018. RDP 8/2019
Assunto de interesse das Comissões 00184/2019 24/04/2019 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 01/19, APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. RDP 11/2019
Assunto de interesse das Comissões 00183/2019 24/04/2019 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 39/18, APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DA DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA GESTÃO ATUAL DO HOSPITAL TIDE SETÚBAL.
Assunto de interesse das Comissões 00182/2019 24/04/2019 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS A RESPEITO DO ACRÉSCIMO DE ÁREA NAS MATRÍCULAS DO ANHEMBI.
Assunto de interesse das Comissões 00181/2019 24/04/2019 EM ATENÇÃO À MOÇÃO DE REPÚDIO APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DOS FATOS RELATADOS PELOS NOBRES VEREADORES. RDP 13/2019
Assunto de interesse das Comissões 00180/2019 24/04/2019 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 4/2019, APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO FORNECIDA PELA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL RELATIVA À CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL 1/SEME/18 (CONCESSÃO DO COMPLEXO PACAEMBU). RDP 8/2019
Assunto de interesse das Comissões 00179/2019 24/04/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DA ISENÇÃO DO IPTU PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE NA REGIÃO DO ITAIM PAULISTA E SÃO MIGUEL PAULISTA. RDP 9/2019
Resposta a Requerimento 00178/2019 24/04/2019 EM ATENÇÃO AO RDS 876/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 092/SIURB/15, RELATIVO À CONSTRUÇÃO DO CEU PARQUE DO CARMO. RDS 876/2017
Assunto de interesse das Comissões 00177/2019 24/04/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RESPEITO DOS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA DE NÍVEL SUPERIOR QUE ATUAM EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NA REGIÃO DE ITAQUERA, BEM COMO SOBRE ESTRATÉGIAS ADOTADAS PARA EVITAR A FALTA DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSA DA REDE BÁSICA E DE ESPECIALIDADES.
Assunto de interesse das Comissões 00176/2019 24/04/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DOS ALUNOS DA EMEF MINISTRO ANIBAL FREIRE AFETADOS POR AÇÃO DE DESPEJO NO JARDIM HUMAITÁ. RDP 13/2019
Manifestação sobre Propositura 00175/2019 24/04/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 636/2018 PL 636/2018
Assunto de interesse das Comissões 00174/2019 24/04/2019 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA, APROVADO PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, RELATIVAS À LICITAÇÃO DO BICICLETÁRIO DO PARQUE IBIRAPUERA. RDP 12/2019
Manifestação sobre Propositura 00173/2019 24/04/2019 EM ATENÇÃO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COM. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MUN.SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI 182/2018 DE AUTORIA DO VER. JAIR TATTO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE A PARA TRABALHADORES DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA. PL 182/2018
Manifestação sobre Propositura 00172/2019 24/04/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS ACERCA DO PL 765/2017 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA DIRETA A SERVIÇO DA OUVIDORIA DA SPTRANS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" , ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MUN.MOBILIDADE E TRANSPORTES. PL 765/2017
Manifestação sobre Propositura 00171/2019 24/04/2019 EM ATENÇÃO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS ACERCA DO PROJETO DE LEI 665/2015 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES DAS RAÇAS DE GRANDE PORTE COMO "PIT BULL", "ROTWEILLER", "PASTOR ALEMÃO", "DOBERMAN", "MASTIN NAPOLITANO", "STAFFORDSHIRE TERRIER AMERICANO" ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MEIO AMBIENTE. PL 665/2015
Manifestação sobre Propositura 00170/2019 24/04/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COM. EDUCAÇÃO ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MUN. SAÚDE ACERCA DO PL 452/16 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANGE QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES OU QUALQUER INTERCORRÊNCIA OCORRIDOS DENTRO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO". PL 452/2016

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