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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00583/2026 20/05/2026 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 545/2022, de autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, que altera a Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, para dispor sobre a apresentação de relatórios trimestrais sobre o andamento de processos pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. PL 545/2022
Manifestação sobre Propositura 00582/2026 20/05/2026 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 236/2025, de autoria das Vereadoras Rute Cris Monteiro e Amanda Vettorazzo, que dispõe sobre instalação, funcionamento e fiscalização de estabelecimentos denominados "ferro-velho", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. PL 236/2025
Manifestação sobre Propositura 00581/2026 20/05/2026 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 292/2019, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe, no âmbito do município de São Paulo, sobre a capacitação de jardineiros para a poda de árvores, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e Secretaria Municipal das Subprefeituras. PL 292/2019
Manifestação sobre Propositura 00580/2026 20/05/2026 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 519/2023, de autoria da Vereadora Rute Costa, que proíbe a realização de telemarketing ativo, oferta comercial ou qualquer tipo de atividade tendente a convencer aposentados e pensionistas a celebrar e/ou empréstimo de contratos financiamento via ligação telefônica, por instituições financeiras ou entidades similares, diretamente ou por meio de interposta pessoa física ou jurídica, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Gestão e de Justiça. PL 519/2023
Manifestação sobre Propositura 00579/2026 20/05/2026 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica acerca do Projeto de Lei nº 496/2024, de autoria da Vereadora Edir Sales, que "Cria o cadastro municipal de Escritórios Virtuais e de 'Coworking' no Município de São Paulo, regulamenta a informação de inatividade de empresas em seus endereços e dá outras providências", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda. PL 496/2024
Manifestação sobre Propositura 00578/2026 20/05/2026 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria dos Vereadores Rubinho Nunes, Thammy Miranda e Marcelo Messias, que "Reconhece a prática esportiva eletrônica denominada “e-Sports” como esporte profissional e institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento ao “e-Sport” no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer." PL 1/2023
Resposta a Requerimento 00577/2026 19/05/2026 Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), acerca da execução orçamentária dos programas de fomento à cultura previstos na Lei Orçamentária Anual de 2025. ANU 2/2026
Manifestação sobre Propositura 00576/2026 19/05/2026 Encaminha manifestação de preocupação institucional acerca do Projeto de Lei nº 388/2026, atualmente em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e os impactos remuneratórios decorrentes do Projeto de Lei. ANU 1/2026
ANU 2/2026
ANU 4/2026
Assunto de interesse das Comissões 00575/2026 19/05/2026 Encaminha o balanço referente ao exercício de 2025. ANU 2/2026
ANU 7/2026
Assunto de interesse das Comissões 00574/2026 18/05/2026 Comunica que foi prolatado Acórdão referente a Inspeção dos Contratos 002 a 010/Limpurb/2002 – Verificação da execução dos serviços de varrição de vias e logradouros públicos. ANU 4/2026
Assunto de interesse das Comissões 00573/2026 18/05/2026 Comunica que foi prolatado Acórdão referente a Auditoria Programada – Verificação da gestão da atividade limpeza pública urbana e seus controles, pelo Departamento de Limpeza Urbana–Limpurb, no período de 28/01 a 26/02/2004. ANU 4/2026
Assunto de interesse das Comissões 00572/2026 18/05/2026 Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 12/05/2026, no valor de R$ 1.167.007,00 (um milhão e cento e sessenta e sete mil e sete reais), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 970713/2024 - Operação 1099432-94, firmado com INSTITUTO BUTANTAN, assinado em 27/12/2024, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FÁBRICA PARA A PRODUÇÃO DE INSUMO FARMACÊUTICO ATIVO PARA A VACINA CONTRA DIFTERIA, TÉTATO, PERTUSSIS”. ANU 2/2026
Informações sobre Indicações 00571/2026 13/05/2026 Encaminha esclarecimentos prestados pela Gerência de Mobilidade Especial sobre a solicitação de Transporte Atende+ para o Sr. P.S.S. IND 220/2026
Informações sobre Indicações 00570/2026 13/05/2026 Encaminha resposta às indicações apresentadas pelo Vereador Gilberto Natalini, por meio do OF-SGP23 n. 732/2020. Destaca-se a indicação 1182/2020, que solicita fiscalização de construção irregular na Rua Tereza Mouco de Olivera, 46/52 – Vila Maracanã – CEP 05846-420. IND 1182/2020
Assunto para ciência da CMSP 00569/2026 13/05/2026 Encaminha convite para o Encontro de Lideranças de Salto e Região, um momento dedicado ao fortalecimento institucional, ao diálogo regional e à construção conjunta de ações em prol do desenvolvimento das cidades e da população.
Assunto de interesse das Comissões 00568/2026 13/05/2026 Encaminha notificação sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 12/05/2026, no valor de R$ 499.664,72 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 970792/2024 - Operação 1099484-85, firmado com INSTITUTO BUTANTAN, assinado em 27/12/2024, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA PARA PRODUÇÃO DE IFA PARA PRODUÇÃO DE VACINA CONTRA HPV”. ANU 2/2026
Informações sobre Indicações 00567/2026 13/05/2026 Em atenção à Indicação nº 71/2026, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Cidade Ademar (SUB-AD) a respeito da solicitação de vistoria e adoção de providências necessárias para a retirada de veículos abandonados na Rua Cônego Antônio Pinto (Viela Santo Antônio) - Comunidade Pedreira. IND 71/2026
Informações sobre Indicações 00566/2026 12/05/2026 Encaminham a informação técnica nº 0079/26/CLN, elaborada pela Agência Ambiental de Santo Amaro, da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental desta CETESB, contendo informações acerca da ocorrência de lançamento de esgoto, proliferação de algas e degradação da qualidade das águas da Represa Billings. IND 59/2026
Informações sobre Indicações 00565/2026 12/05/2026 Encaminha esclarecimentos prestados pela Gerência de Infraestrutura a respeito da segurança viária na Av. Adolfo Pinheiro altura do Nº 684. IND 237/2026
Assunto para ciência da CMSP 00564/2026 12/05/2026 Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária tratando de denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do TCMSP em face de supostas irregularidades ocorridas na celebração de Parceria sem Chamamento Público, em caráter emergencial, para execução de Serviço de Assistência Social a Família e Proteção Social Básica no Domicílio (SASF), autorizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ANU 4/2026
ANU 7/2026

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