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Assunto para ciência da CMSP |
00326/2026
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02/03/2026 |
Comunica que esta Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 23 do mês corrente, aprovou por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 339/2026, de autoria do Vereador PAULO HENRIQUE CORREA, que “REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À BIÓLOGA, PROFESSORA E PESQUISADORA TATIANA COELHO DE SAMPAIO POR SEU TRABALHO INOVADOR EM BIOLOGIA REGENERATIVA E CELULAR E POR SEU POTENCIAL DE TRANSFORMAR O TRATAMENTO DE LESÕES DA MEDULA ESPINHAL.”, cuja cópia segue anexa.
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Assunto de interesse das Comissões |
00325/2026
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02/03/2026 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de janeiro/2026, com valores definitivos,
conforme especificados.
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ANU 2/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00324/2026
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02/03/2026 |
Informa que, para a promulgação Projeto de Lei nº 747/2024 por essa Câmara, foi reservado o número 18.419, de 27 de fevereiro de 2026.
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PL 747/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00323/2026
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02/03/2026 |
Informa que, para a promulgação Projeto de Lei nº 680/2024 por essa Câmara, foi reservado o número 18.418, de 27 de fevereiro de 2026.
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PL 680/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00322/2026
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02/03/2026 |
Informa que, para a promulgação Projeto de Lei nº 340/2022 por essa Câmara, foi reservado o número 18.413, de 27 de fevereiro de 2026.
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PL 340/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00321/2026
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02/03/2026 |
Informa que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 676/2024 por essa Câmara, foi reservado o número 18.417, de 27 de fevereiro de 2026.
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PL 676/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00320/2026
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02/03/2026 |
Informa que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 302/2023 por essa Câmara, foi reservado o número 18.412, de 27 de fevereiro de 2026.
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PL 302/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00319/2026
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02/03/2026 |
Informa que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 181/2023 por essa Câmara, foi reservado o número 18.410, de 27 de fevereiro de 2026.
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PL 181/2023
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Resposta a Requerimento |
00318/2026
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02/03/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do episódio ocorrido na EMEI Antônio Bento, envolvendo a atuação da Polícia Militar durante atividade pedagógica sobre cultura afro-brasileira.
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ANU 6/2025
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Informações sobre Indicações |
00317/2026
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02/03/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), acerca das reivindicações suscitadas durante a Oitava Edição do 'Projeto Câmara na Rua', ocorrida no dia 29 de novembro de 2025, no CEU Freguesia do Ó.
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IND 745/2025
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Informações sobre Indicações |
00316/2026
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02/03/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), acerca da reivindicação apresentada por munícipe durante a Sétima Edição do Projeto 'Câmara na Rua', realizada no dia 1º de novembro, no CEU Paraisópolis, solicitando o aumento "de projetos de esporte (futebol) para crianças carentes da região, que não tem
condições de comprar material (chuteira, short)".
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IND 701/2025
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Informações sobre Indicações |
00315/2026
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02/03/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) e pela Subprefeitura Penha (SUB-PE), a respeito da solicitação de atendimento das reivindicações apresentadas por munícipes durante a Quinta Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no CEU Tiquatira, relativas à área de esportes.
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IND 577/2025
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Informações sobre Indicações |
00314/2026
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02/03/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e Secretaria Municipal de Educação (SME), acerca das reivindicações apresentadas por munícipes durante a Sexta Edição do Projeto 'Câmara na Rua', realizada no dia 27 de setembro de 2025 no CEU Guarapiranga.
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IND 653/2025
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Resposta a Requerimento |
00313/2026
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02/03/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), acerca da suspensão das atividades realizadas no Casarão da Vila Guilherme.
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RDS 1209/2023
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Informações sobre Indicações |
00312/2026
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02/03/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), acerca do pedido de combate à discriminação no Carnaval de São Paulo
de 2026.
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IND 28/2026
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Informações sobre Indicações |
00311/2026
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02/03/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito do pedido de abertura de processo de tombamento e
proteção da Vila Michele Anastasi.
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IND 2/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00310/2026
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02/03/2026 |
Informa que, para a promulgação da Lei por essa Câmara, foi reservado o número 18.423, de 27 de fevereiro de 2026.
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PL 786/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00309/2026
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02/03/2026 |
Informa que, para a promulgação da Lei por essa Câmara, foi reservado o número 18.416, de 27 de fevereiro de 2026.
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PL 550/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00308/2026
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02/03/2026 |
Informa que, para a promulgação da Lei por essa Câmara, foi reservado o número 18.421, de 27 de fevereiro de 2026.
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PL 769/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00307/2026
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02/03/2026 |
Informa que, para a promulgação de Lei por essa Câmara, foi reservado o número 18.420, de 27 de fevereiro de 2026.
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PL 754/2023
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