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Manifestação sobre Propositura |
00583/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 545/2022, de autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, que altera a Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, para dispor sobre a apresentação de relatórios trimestrais sobre o andamento de processos pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
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PL 545/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00582/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 236/2025, de autoria das Vereadoras Rute Cris Monteiro e Amanda Vettorazzo, que dispõe sobre instalação, funcionamento e fiscalização de estabelecimentos denominados "ferro-velho", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 236/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00581/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 292/2019, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe, no âmbito do município de São Paulo, sobre a capacitação de jardineiros para a poda de árvores, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 292/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00580/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 519/2023, de autoria da Vereadora Rute Costa, que proíbe a realização de telemarketing ativo, oferta comercial ou qualquer tipo de atividade tendente a convencer aposentados e pensionistas a celebrar e/ou empréstimo de contratos financiamento via ligação telefônica, por instituições financeiras ou entidades similares, diretamente ou por meio de interposta pessoa física ou jurídica, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Gestão e de Justiça.
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PL 519/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00579/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica acerca do Projeto de Lei nº 496/2024, de autoria da Vereadora Edir Sales, que "Cria o cadastro municipal de Escritórios Virtuais e de 'Coworking' no Município de São Paulo, regulamenta a informação de inatividade de empresas em seus endereços e dá outras providências", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 496/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00578/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria dos Vereadores Rubinho Nunes, Thammy Miranda e Marcelo Messias, que "Reconhece a prática esportiva eletrônica denominada “e-Sports” como esporte profissional e institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento ao “e-Sport” no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer."
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PL 1/2023
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Resposta a Requerimento |
00577/2026
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19/05/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), acerca da execução orçamentária
dos programas de fomento à cultura previstos na Lei Orçamentária Anual de 2025.
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ANU 2/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00576/2026
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19/05/2026 |
Encaminha manifestação de preocupação institucional acerca do Projeto de Lei nº 388/2026, atualmente em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e os impactos remuneratórios decorrentes do Projeto de Lei.
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ANU 1/2026 ANU 2/2026 ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00575/2026
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19/05/2026 |
Encaminha o balanço referente ao exercício de 2025.
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ANU 2/2026 ANU 7/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00574/2026
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18/05/2026 |
Comunica que foi prolatado Acórdão referente a Inspeção dos Contratos 002 a 010/Limpurb/2002 – Verificação da execução dos serviços de varrição de vias e logradouros públicos.
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ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00573/2026
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18/05/2026 |
Comunica que foi prolatado Acórdão referente a Auditoria Programada – Verificação da gestão da atividade limpeza pública urbana e seus controles, pelo Departamento de Limpeza Urbana–Limpurb, no período de 28/01 a 26/02/2004.
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ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00572/2026
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18/05/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 12/05/2026, no valor de R$ 1.167.007,00 (um milhão e cento e sessenta e sete mil e sete reais), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 970713/2024 - Operação 1099432-94, firmado com INSTITUTO BUTANTAN, assinado em 27/12/2024, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FÁBRICA PARA A PRODUÇÃO DE INSUMO FARMACÊUTICO ATIVO PARA A VACINA CONTRA DIFTERIA, TÉTATO, PERTUSSIS”.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00571/2026
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13/05/2026 |
Encaminha esclarecimentos prestados pela Gerência de Mobilidade Especial sobre a solicitação de Transporte Atende+ para o Sr. P.S.S.
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IND 220/2026
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Informações sobre Indicações |
00570/2026
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13/05/2026 |
Encaminha resposta às indicações apresentadas pelo Vereador Gilberto Natalini, por meio do OF-SGP23 n. 732/2020. Destaca-se a indicação 1182/2020, que solicita fiscalização de construção irregular na Rua Tereza Mouco de Olivera, 46/52 – Vila Maracanã – CEP 05846-420.
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IND 1182/2020
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Assunto para ciência da CMSP |
00569/2026
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13/05/2026 |
Encaminha convite para o Encontro de Lideranças de Salto e Região, um momento dedicado ao fortalecimento institucional, ao diálogo regional e à construção conjunta de ações em prol do desenvolvimento das cidades e da população.
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Assunto de interesse das Comissões |
00568/2026
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13/05/2026 |
Encaminha notificação sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 12/05/2026, no valor de R$ 499.664,72 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 970792/2024 - Operação 1099484-85, firmado com INSTITUTO BUTANTAN, assinado em 27/12/2024, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA PARA PRODUÇÃO DE IFA PARA PRODUÇÃO DE VACINA CONTRA HPV”.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00567/2026
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13/05/2026 |
Em atenção à Indicação nº 71/2026, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com
cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Cidade Ademar (SUB-AD) a respeito da solicitação de vistoria e adoção de providências necessárias para a retirada de veículos abandonados na Rua Cônego Antônio Pinto (Viela Santo Antônio) - Comunidade Pedreira.
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IND 71/2026
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Informações sobre Indicações |
00566/2026
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12/05/2026 |
Encaminham a informação técnica nº 0079/26/CLN, elaborada pela Agência Ambiental de Santo Amaro, da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental desta CETESB, contendo informações acerca da ocorrência de lançamento de esgoto, proliferação de algas e degradação da qualidade das águas da Represa Billings.
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IND 59/2026
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Informações sobre Indicações |
00565/2026
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12/05/2026 |
Encaminha esclarecimentos prestados pela Gerência de Infraestrutura a respeito da segurança viária na Av. Adolfo Pinheiro altura do Nº 684.
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IND 237/2026
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Assunto para ciência da CMSP |
00564/2026
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12/05/2026 |
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária tratando de denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do TCMSP em face de supostas irregularidades ocorridas na celebração de Parceria sem Chamamento Público, em caráter emergencial, para execução de Serviço de Assistência Social a Família e Proteção Social Básica no Domicílio (SASF), autorizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
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ANU 4/2026 ANU 7/2026
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