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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00943/2018
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28/12/2018 |
COMUNICA A ENTRADA EM VIGOR DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONFORME ELEMENTOS E VALORES ANEXOS, ORA FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00942/2018
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26/12/2018 |
INFORMA QUE O PREFEITO BRUNO COVAS ESTARÁ AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES, POR MOTIVO PARTICULAR, NO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 A 1º DE JANEIRO DE 2019.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00941/2018
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21/12/2018 |
ENCAMINHA RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018 .
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00940/2018
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21/12/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO ELABORADO PELA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE , DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR E ACÓRDÃO PROLATADO EM 08/08/2018.
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Assunto para ciência da CMSP |
00939/2018
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21/12/2018 |
O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - LEI Nº 16.050 DE 31 DE JULHO DE 2014 - PREVÊ EM SEU ARTIGO 76, § 3º , INCISO IV, O ENVIO A ESSA EGRÉGIA CÂMARA, ATÉ O ANO EM CURSO , DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REGULAÇÃO URBANÍSTICA DO DENOMINADO ARCO PINHEIROS, LOCALIZADO NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO.
ENTRETANTO, CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. MUN. URBANISMO E LICENCIAMENTO , A DEFINIÇÃO DO ALUDIDO PROJETO DE LEI DEPENDE AINDA DE FINALIZAÇÃO, PELA SÃO PAULO URBANISMO , DO PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA,RELATIVA À ÁREA.
ASSIM, UTILIZANDO-SE O EXECUTIVO DA PREVISÃO PREVISTA NO § 4º DO MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL, O PROJETO DE LEI ESTABELECERÁ A DISCIPLINA URBANÍSTICA DO ARCO PINHEIROS QUE SERÁ ENVIADA ATÉ JUNHO DO PRÓXIMO ANO .
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Manifestação sobre Propositura |
00938/2018
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20/12/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 132/2017.
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PL 132/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00937/2018
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20/12/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 815/2017.
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PL 815/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00936/2018
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20/12/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 551/2018.
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PL 551/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00935/2018
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20/12/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 207/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE SILÊNCIO URBANO - FMPSIU.
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PL 207/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00934/2018
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20/12/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 682/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO "ZELADOR DO BAIRRO" NO ÂMBITO DAS PREFEITURAS REGIONAIS DE SÃO PAULO.
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PL 682/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00933/2018
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20/12/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.
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PL 495/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00932/2018
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20/12/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 816/2017.
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PL 816/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00931/2018
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20/12/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI 745/2017.
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PL 745/2017
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Resposta a Requerimento |
00930/2018
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20/12/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 325/2017.
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PL 325/2017
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Resposta a Requerimento |
00929/2018
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20/12/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELA SÃO PAULO URBANISMO A RESPEITO DA RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CPPU Nº 002/2018.
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Resposta a Requerimento |
00928/2018
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20/12/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DA INTERDIÇÃO DOS PLAYGROUNDS NO PARQUE DA ACLIMAÇÃO
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Resposta a Requerimento |
00927/2018
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20/12/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.
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Resposta a Requerimento |
00926/2018
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20/12/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DO RDS 768/2018 SOBRE O MUSEU DOS TRANSPORTES.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00925/2018
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19/12/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO PROLATADO REFERENTE AO PROCESSO TC 002163/2015 - AUDITORIA EXTRAPLANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. QUE AURA DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES A CONVÊNIOS FIRMADOS PELA SECRETARIA E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, CLUBES, FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES.
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Manifestação sobre Propositura |
00924/2018
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17/12/2018 |
REPORTANDO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVO AO PROJETO DE LEI 411/2017, ENCAMINHA ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS QUESTIONAMENTOS ELABORADOS.
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PL 411/2017
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