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Manifestação sobre Propositura |
00060/2019
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30/01/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 573/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PL 573/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00059/2019
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30/01/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 511/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
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PL 511/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00058/2019
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30/01/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 497/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO.
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PL 497/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00057/2019
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30/01/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 409/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
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PL 409/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00056/2019
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30/01/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 550/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.
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PL 550/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00055/2019
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30/01/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 487/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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PL 487/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00054/2019
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30/01/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 7/2014, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
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PL 7/2014
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Resposta a Requerimento |
00053/2019
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30/01/2019 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINI, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE A ÁREA DO CHAMADO "PARQUE DA MOOCA".
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Resposta a Requerimento |
00052/2019
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30/01/2019 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO RÁDIO-BASE NA RUA NOVA DO TUPAROGUERA, 365.
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Resposta a Requerimento |
00051/2019
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30/01/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO, ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELATIVA AOS IMÓVEIS QUE POSSUEM VALOR VENAL ACIMA DE R$ 1.200.000,00.
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Resposta a Requerimento |
00050/2019
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30/01/2019 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DOS ALVARÁS DE EXECUÇÃO DEFERIDOS APÓS APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.
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Resposta a Requerimento |
00049/2019
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30/01/2019 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A RESPEITO DO PROGRAMA PRÓ-EGRESSO.
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Manifestação sobre Propositura |
00048/2019
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30/01/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 315/2016, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
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PL 315/2016
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Assunto de interesse das Comissões |
00047/2019
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30/01/2019 |
ENCAMINHA NOTA TÉCNICA ELABORADA PELA DIRETORA METROPOLITANA, REFERENTE AO OFÍCIO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ÁREAS DA CIDADE DE SÃO APULO DEMARCADAS COMO ZEIS I SÃO SERVIDAS OU NÃO POR REDES DE ESGOTO.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00046/2019
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30/01/2019 |
ATENDENDO AO OFÍCIO ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO -CET, RELATIVO AOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA DESATIVAÇÃO DO ELEVADO JOÃO GOULART AOS SÁBADOS E DESATIVAÇÃO TOTAL.
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Assunto de interesse das Comissões |
00045/2019
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18/01/2019 |
SOLICITA INFORMAÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS ACERCA DA RESPOSTA DA CÓPIA DOS OFICIOS QUE SEGUEM (RELATIVOS À APURAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PELOS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA VILA MARIANA).
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00044/2019
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18/01/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTO DO "ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO "PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" , NO TOCANTE AO QUE SE REFERE À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE".
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00043/2019
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18/01/2019 |
DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA OCORRIDA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 01 DE JANEIRO DE 2019.
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00042/2019
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18/01/2019 |
DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 A 01 DE JANEIRO DE 2019 .
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00041/2019
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15/01/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR E DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 15/08/18 (DOC DE 25/09/18 - PÁG. 103), NOS AUTOS DO PROCESSO TC Nº 003262/2014, REFERENTE A AUDITORIA EXTRAPLANO - ACESSIBILIDADE - VERIFICAR SE AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS DAS SEDES DAS SUBPREFEITURAS ESTÃO DE ACORDO COM AS NORMAS APLICÁVEIS.
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