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Assunto para ciência da CMSP |
00347/2019
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28/06/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DE MOÇÃO DE REPÚDIO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ANGELI (PSDB), REFERENTE À ESCOLHA DO GOVERNO FEDERAL EM NÃO SE FAZER PRESENTE NO GRUPO DE 187 PAÍSES QUE APOIAM A RESOLUÇÃO DA ONU PARA DIMINUIR A PRODUÇÃO DO PLÁSTICO DE USO ÚNICO, PARA FOMENTAR PESQUISAS NO SENTIDO DE DESCOBRIR ALTERNATIVAS E FAZER ESTUDOS CIENTÍFICOS PARA A RECICLAGEM E PELO POSICIONAMENTO CONTRÁRIO AO "PLANETA LIMPO, PESSOAS SAUDÁVEIS: BOA GESTÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E RESÍDUOS", ACORDO CONSEGUIDO EM GENEBRA.
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00346/2019
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27/06/2019 |
INFORMA DENÚNCIAS RECEBIDAS E APURADAS PELO SINDSEP ACERCA DE DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS TRABALHADORES NA EXECUÇÃO DO TRABALHO DE CONTROLE DE ENDEMIAS E SOLICITA PROVIDÊNCIAS.
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RDP 14/2019
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Veto Total |
00345/2019
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25/06/2019 |
VETA TOTALMENTE O TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 564/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES JANAÍNA LIMA E EDUARDO TUMA, APROVADO NA SESSÃO DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE VISA INSTITUIR A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
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PL 564/2017
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Resposta a Requerimento |
00344/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES SOBRE ESTATÍSTICAS DE MORTES NO TRÂNSITO, CONFORME SOLICITADO PELO VEREADOR GEORGE HATO EM PEDIDO APROVADO PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA.
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RDP 12/2019
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Resposta a Requerimento |
00343/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DA ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ISSO INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
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RDP 9/2019
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Resposta a Requerimento |
00342/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DA LDO 2020.
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RDP 9/2019
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Resposta a Requerimento |
00341/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DO CONTRATO ENTRE O INSTITUTO ODEON E A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL.
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Resposta a Requerimento |
00340/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO A RESPEITO DOS GASTOS REALIZADOS COM A PUBLICIDADE DO NOVO PROGRAMA DE METAS.
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RDP 9/2019
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Resposta a Requerimento |
00339/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÃO ACERCA DE ESTUDOS DA BACIA DO CÓRREGO ITAIM E A APRESENTAÇÃO DE ALTERNATIVAS PARA A ELIMINAÇÃO DOS ALAGAMENTOS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS FUNCIONAL E EXECUTIVO DAS OBRAS PRIORITÁRIAS.
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RDP 9/2019
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Resposta a Requerimento |
00338/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO DOS PARQUES MUNICIPAIS.
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RDP 9/2019
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Resposta a Requerimento |
00337/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA RELATIVAS AO SEU QUADRO EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS E EQUIPAMENTOS, DISTRIBUÍDOS POR DISTRITOS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
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RDP 5/2019
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Resposta a Requerimento |
00336/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO GABINETE DO PREFEITO E PELA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL A RESPEITO DOS INSTRUMENTOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS.
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RDP 6/2019
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Resposta a Requerimento |
00335/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS PELA DIVISÃO DE INSUMOS, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DIAL, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - COAD E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TODAS RELACIONADAS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, CONFORME AS INDAGAÇÕES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
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RDP 13/2019
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Resposta a Requerimento |
00334/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA À RESPEITO DO OFÍCIO SGP-12 184/2019, À RESPEITO DE AFASTAMENTOS SINDICAIS DE SERVIDORES.
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RDP 13/2019
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Resposta a Requerimento |
00333/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELATIVAS AO OFÍCIO SGP-12 206/2019, A RESPEITO DO AUMENTO DO IPTU NO EDIFÍCIO OREGON, LOCALIZADO À RUA PERNAMBUCO, 210, HIGIENÓPOLIS.
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RDP 11/2019
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Resposta a Requerimento |
00332/2019
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25/06/2019 |
RESPONDE AO OFÍCIO SGP-12 Nº 22/2019, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS NAS NORMAS DO BILHETE ÚNICO.
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RDP 11/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00331/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO 995/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DAMUS, APRESENTANDO O APOIO AO PROJETO DE LEI 8057/2017, ORIGINADO NO PROJETO DE LEI DO SENADO, 14/2017.
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Assunto para ciência da CMSP |
00330/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO Nº 94/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ A. LONGATTO, APROVADA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DESTE ANO LEGISLATIVO.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00329/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA OS RELATÓRIOS ELABORADOS PELA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO, PARA CONHECIMENTO, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DO PROCESSO TC/002486/2000 (AUDITORIA PROGRAMADA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR O ESTÁGIO DE CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
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RDP 11/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00328/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO, PARA CONHECIMENTO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, TRATANDO DA OUC-BT (OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ) E DA PROPOSTA DE LEI Nº 723/2015, QUE VERSA SOBRE O MESMO TEMA.
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PL 723/2015
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