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Manifestação sobre Propositura |
00120/2019
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19/03/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA ACERCA DO PROJETO DE LEI 703/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, QUE "DENOMINA RUA ERNESTO BENJAMIM LAPA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA EM PIRITIBA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.
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PL 703/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00119/2019
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19/03/2019 |
EM ATENÇÃO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 282/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO PAIVA, QUE ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 15.947 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA - A FIM DE NELA INCLUIR O COMÉRCIO DE FLORES POR PLATAFORMA MÓVEL (FLOWER TRUCKS) NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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PL 282/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00118/2019
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19/03/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 130/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
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PL 130/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00117/2019
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19/03/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 405/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MASATAKA OTA.
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PL 405/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00116/2019
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19/03/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 590/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA.
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PL 590/2018
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00115/2019
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15/03/2019 |
ENCAMINHA OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO COREN-SP SOLICITANDO A PROPOSIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMA MOÇÃO DE APOIO À PROIBIÇÃO DA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR MEIO EAD.
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Assunto para ciência da CMSP |
00114/2019
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13/03/2019 |
COMUNICO FORMALMENTE A ESSA EGRÉGIA CÂMARA QUE REASSUMI MINHAS FUNÇÕES À FRETE DO PODER EXECUTIVO NO DIA 12 DE MARÇO, TENDO CESSADO, PORTANTO, DESDE A CITADA DATA, O AFASTAMENTO NOTICIADO POR MEIO DO OFÍCIO ATL Nº 8/2019.
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Assunto para ciência da CMSP |
00113/2019
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08/03/2019 |
PELO PRESENTE OFÍCIO E PARA OS DEVIDOS FINS , COMUNICO A ESSA EGRÉGIA CÂMARA QUE , NO PERÍODO DE 9 A 15 DO CORRENTE MÊS , ESTAREI AFASTADO DE MINHAS FUNÇÕES À FRENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL , COM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS.(REASSUNÇÃO DA PREFEITURA PELO OFÍCIO ATL 9/2019 - DOCREC 114/2019 )
INFORMO QUE SEREI SUBSTITUÍDO , EM MINHA AUSÊNCIA, POR VOSSA EXCELÊNCIA .
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DOCREC 114/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00112/2019
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01/03/2019 |
ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO/2019, COM VALORES DEFINITIVOS, CONFORME ESPECIFICADOS.
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RDP 9/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00111/2019
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28/02/2019 |
SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DAS COMISSÕES PERMANENTES EXTRAORDINÁRIAS DE SAÚDE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO; DEFESA DOS DIRETIOS HUMANOS E CIDADANIA; JUVENTUDE E CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATÉ 06/03/201, CONFIRMANDO-OS POR MEIO DO E-MAIL COMUDA@PREFEITURA.SP.GOV.BR, COM COPIA PARA DPFILHO@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00110/2019
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28/02/2019 |
TOMEM CONHECIMENTO E ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA INCLUSÃO DE ORÇAMENTO SUFICIENTE PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PREVISTO PARA 2020.
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00109/2019
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27/02/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DE FLS. 860 E 860/994 DOS AUTOS DO PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE (NOTÍCIA DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES POR ADOLESCENTES NA RUA PEIXOTO GOMIDE, ENTRE AS RUAS AUGUSTA E ITARARÉL), PARA CONHECIMENTO E SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00108/2019
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27/02/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DA PUBLICAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA, APROVADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019 E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2019.
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RDP 2/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00107/2019
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27/02/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 394/2016, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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PL 394/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00106/2019
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27/02/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 835/2017,ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES RS PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PL 835/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00105/2019
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27/02/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 394/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
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PL 394/2018
PL 628/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00104/2019
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27/02/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOBRE O PL 723/17, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS.
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PL 723/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00103/2019
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27/02/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 575/18, QUE DENOMINA PRAÇA DR. JOSÉ CARLOS MIRANDA A PRAÇA INOMINADA.
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PL 575/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00102/2019
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27/02/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 253/18, QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ARAPUÁ - DR. EDNEI GRACIANO DO NASCIMENTO.
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PL 253/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00101/2019
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27/02/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOBRE O PL 810/17, QUE INSTITUI O "PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 810/2017
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