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Informações sobre Indicações |
00346/2026
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09/03/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca do pedido de limpeza e retirada de entulhos e resíduos na Rua Claraíba, nº 188.
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IND 38/2026
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Informações sobre Indicações |
00345/2026
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09/03/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca da realização de eventos no Vale do Anhangabaú.
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IND 662/2025
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Informações sobre Indicações |
00344/2026
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09/03/2026 |
Em atenção à Indicação nº 01/2026, de autoria da Vereadora Amanda Paschoal, restitui o presente instruído com cópia da informação prestada pela SPCine, a respeito da inclusão do filme “O Agente Secreto” na programação de todas as salas do Circuito Spcine.
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IND 1/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00343/2026
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09/03/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 1403/2025, de autoria do Vereador George Hato, que Dispõe sobre a alteração da denominação da atual Rua Nair de Teffé, CODLOG 61.879-9, para “Rua Nair de Teffé – São Kim Degun”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1403/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00342/2026
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09/03/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 1431/2025, de autoria do Vereador João Jorge, que Altera a denominação da Praça Maria Silvia Doria para Praça Maria Carolina Doria e da Ponte Transamérica, localizada no distrito Santo Amaro, que passa a denominarse Ponte Sylvia Doria, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1431/2025
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Informações sobre Indicações |
00341/2026
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09/03/2026 |
Em atenção à Indicação nº 34/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA), a respeito da solicitação de adequação de postagem institucional sobre supostos “blocos clandestinos”.
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IND 34/2026
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Informações sobre Indicações |
00340/2026
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09/03/2026 |
Em atenção à Indicação nº 25/2026, de autoria da Vereadora Sandra Santana, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da solicitação de criação de um Centro Municipal de Capacitação e Treinamento nas dependências da EMEF Castro Alves, na Rua Agenor Alves Meira, 285, Jardim dos Francos - Brasilândia.
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IND 25/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00339/2026
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06/03/2026 |
Encaminha Nota Técnica a respeito do Projeto de Lei nº 1559/2025, que institui a obrigatoriedade de sistemas fotovoltaicos em empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação do Mercado Popular (HMP), apresentando análise jurídica e técnica sobre a proposta e apontando possíveis implicações quanto à imposição de tecnologia específica, à neutralidade tecnológica e aos impactos regulatórios da medida.
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ANU 1/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00338/2026
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06/03/2026 |
Informa o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02/03/2026, no valor de R$ 337.566,97 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948419/2023 - Operação 1090480-17, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DE UNIDADE DE PRODUÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA COM TECNOLOGIA DE RNA MENSAGEIRO (mRNA)”.
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ANU 2/2026
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Solicitação de Providências |
00337/2026
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03/03/2026 |
Visando a realização do Processo Eleitoral para escolha dos representantes da Sociedade Civil junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, se faz necessária a indicação de 01 (um) representante dessa Casa de Leis para compor a “Comissão Eleitoral”, preferencialmente que faça parte da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e da Juventude.
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Manifestação sobre Propositura |
00336/2026
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03/03/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, acerca do Projeto de Lei nº 1024/2025, de autoria de Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI, que cria e denomina a Praça Rio Verde no espaço público que especifica na Subprefeitura de Pinheiros.
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PL 1024/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00335/2026
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03/03/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 596/2019, de autoria do Vereador Isac Félix, que dispõe sobre a colocação de redes de proteção contra quedas em áreas de convivência, nos casos e locais que especifica para fins de segurança.
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PL 596/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00334/2026
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03/03/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula, acerca do Projeto de Lei nº 822/21, de autoria do Vereador Isac Felix, que dispõe sobre o recolhimento de ossos e resíduos nos estabelecimentos que comercializam carnes.
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PL 822/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00333/2026
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03/03/2026 |
Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação e do Verde e do Meio Ambiente e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo, acerca do Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria dos Vereadores Aurélio Nomura e Gilberto Nascimento.
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PL 20/2021
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Informações sobre Indicações |
00332/2026
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03/03/2026 |
Em atenção à Indicação nº 635/2025, de autoria da Vereadora Luana Alves, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de providências quanto ao retorno da prática de emissão de boletins diários com atualizações sobre a situação epidemiológica no município de São Paulo, considerando os casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas.
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IND 635/2025
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Resposta a Requerimento |
00331/2026
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03/03/2026 |
Em atenção ao Requerimento nº 32/2025, de autoria do Vereador Jair Tatto, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de podas de árvores no periodo de 2024 e 2025.
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ANU 2/2025
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Resposta a Requerimento |
00330/2026
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03/03/2026 |
Em atenção ao Requerimento CCJ nº 18/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminha as informações apresentadas pela Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA), acerca do pedido de prorrogação da suspensão dos leilões extrajudiciais e demais medidas previstas na Ata SPDA/PRESIDÊNCIA nº 144649548.
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ANU 1/2025
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Informações sobre Indicações |
00329/2026
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03/03/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador Nabil Bonduki , encaminha informações apresentadas pela Subprefeitura da Lapa (SUB-LA), acerca do pedido de fiscalização e providências em imóvel com aparente vazamento de esgoto na Avenida Francisco Matarazzo, altura do nº 101.
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IND 621/2025
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Resposta a Requerimento |
00328/2026
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03/03/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1524/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da solicitação de informações acerca do imóvel localizado na Avenida Assis Ribeiro, nº 44.
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RDS 1524/2025
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Informações sobre Indicações |
00327/2026
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03/03/2026 |
Em atenção à Indicação nº 108/2025, de autoria da Vereadora Ana Carolina Oliveira, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), pela Secretaria Municipal de Educação (SME), pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da proposta de cobertura do piscinão do Guaraú, localizado na Av. General Penha Brasil, 993 - Jardim Santa Cruz, para a construção de um CEU, um parque municipal, equipamentos de saúde e uma unidade do POUPATEMPO no território da Casa Verde.
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IND 108/2025
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