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Informações sobre Indicações |
01321/2026
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26/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 285/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SE) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de fiscalização de estabelecimento localizado na Rua Augusta, nº 1246, no bairro
Consolação, para “[...] verificação do cumprimento das normas de funcionamento e emissão sonora, bem como a adoção das medidas administrativas cabíveis em caso de irregularidade”, diante de notícia de recorrentes episódios de aparente perturbação do sossego público.
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IND 285/2026
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Resposta a Requerimento |
01320/2026
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26/10/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1080/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e pela Subprefeitura Vila Mariana (SUB-VM), a respeito da solicitação de informações sobre a demolição da Vila localizada na Av.
Conselheiro Rodrigues Alves, nºs 281 e 289, na Vila Mariana.
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RDS 1080/2026
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Resposta a Requerimento |
01319/2026
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26/10/2026 |
Em atenção ao Requerimento nº 38/2026, de autoria do Vereador João Ananias, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) acerca dos critérios para contratação das atrações artísticas e à distribuição dos recursos públicos destinados à Virada Cultural.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
01318/2026
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26/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 436/2026, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Vila Mariana (SUB-VM) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SPREGULA), a respeito da solicitação de nova vistoria técnica e prosseguimento das
ações de manutenção e revitalização na Praça Guaraci - Vila da Saúde.
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IND 436/2026
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Resposta a Requerimento |
01317/2026
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26/10/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1142/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de informações acerca da implantação de jardim de chuva na Av. São João, próximo ao nº 1297, objeto do Processo Eletrônico nº 6012.2025/0011708-0.
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RDS 1142/2026
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Resposta a Requerimento |
01316/2026
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26/10/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1219/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de informações sobre fiscalização e controle da emissão de ruídos decorrentes de obras da construção civil e de outras intervenções urbanas.
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RDS 1219/2026
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Informações sobre Indicações |
01315/2026
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26/10/2026 |
Em atenção às Indicações nº 656/2021 e nº 657/2021, de autoria do Vereador Sidney Cruz, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Santos Amaro (SUB-SA), pela Subprefeitura Cidade Ademar (SUB-AD) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de serviços de
recapeamento e manutenção do gabião na Avenida Vinte e Sete, 444 - Jardim Itapura.
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IND 656/2021
IND 657/2021
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Informações sobre Indicações |
01314/2026
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26/10/2026 |
Em atenção às Indicações nº 552/25, 555/25, nº 588/25, nº 589/25, de autoria dos Vereadores André Souza e André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Freguesia / Brasilândia (SUB-FB) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito das solicitações de
tapa-buraco e manutenção da via na Rua Maria Názaro da Silva, 46 e 667- Sítio Morro Grande.
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IND 552/2025
IND 555/2025
IND 588/2025
IND 589/2025
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Informações sobre Indicações |
01313/2026
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26/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 137/26, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de ações de zeladoria na Av. Escola Politécnica, sentido Marginal, próximo ao Posto Shell.
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IND 137/2026
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Informações sobre Indicações |
01312/2026
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26/10/2026 |
Em atenção às Indicações nº 744/2021 e nº 745/2021, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Penha (SUB-PE), pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA), pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), pela Subprefeitura de Itaquera (SUB-IQ) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de serviços de zeladoria e de manutenção/conservação de praça, localizada na Rua Dr. Edgar Garcia Vieira, altura do nº 140, Vila Matilde, bem como solicitação de recapeamento da Rua Vitória de
Minas Gerais, em toda a extensão da via, respectivamente.
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IND 744/2021
IND 745/2021
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Informações sobre Indicações |
01311/2026
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26/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 162/2026, apresentada pelo Vereador André Santos, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ), a respeito do pedido de realização de vistoria técnica e de manejo arbóreo do exemplar que se encontrava localizado na Rua Barão de Jaguara, nº 371, bairro Mooca.
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IND 162/2026
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Informações sobre Indicações |
01310/2026
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26/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 478/2026, apresentada pelo Vereador Professor Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município (PGM), a respeito da proposta de adoção das medidas administrativas e orçamentárias necessárias à ampliação substancial do número de nomeações de
candidatos aprovados no 8º Concurso Público para Procurador do Município de São Paulo (PRM I).
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IND 478/2026
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Resposta a Requerimento |
01309/2026
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26/10/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1270/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), a respeito da solicitação de implantação de corredor de ônibus na Rodovia Raposo Tavares.
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RDS 1270/2026
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Resposta a Requerimento |
01308/2026
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26/10/2026 |
Em atenção ao Requerimento 3/2026, aprovado pela Comissão Extraordinária dos Direitos da Criança e do Adolescente, de autoria do vereador Celso Gianazzi, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito da solicitação de informações aos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo acerca dos procedimentos, atendimentos e garantias de sigilo relacionados às denúncias e encaminhamentos realizados por profissionais da educação.
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ANU 9/2026
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Resposta a Requerimento |
01307/2026
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23/10/2026 |
Encaminha, em resposta ao Requerimento nº 15/2026, de autoria do Vereador Dheison Silva, aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, informações da Procuradoria Geral do Município – PGM e da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA sobre a desapropriação da Fazenda Castanheiras, no Grajaú; esclarece que a indenização de R$ 26.320.133,50 foi fundamentada em laudo da Núcleo Engenharia Consultiva S.A., elaborado pelo método involutivo, com consideração das restrições ambientais e revisão do valor inicial de R$ 38.561.702,16; informa a disponibilização do processo administrativo e a criação da Floresta Municipal, com 44 imóveis abrangidos e indenizações estimadas em R$ 67,1 milhões; registra a imissão na posse de 18 imóveis, a tramitação judicial dos demais e a utilização de recursos do FEMA e do FMSAI; ressalva que as informações sobre gestão e vigilância da área permanecem em complementação.
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ANU 3/2026
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Informações sobre Indicações |
01306/2026
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23/10/2026 |
Encaminha, em resposta à Indicação nº 143/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, esclarecimentos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP sobre a possível alienação de terreno da SABESP situado na esquina da Rua Barão de Capanema com a Alameda Ministro Rocha Azevedo e seus impactos na segurança hídrica da região da Avenida Paulista; informa que não recebeu solicitação formal de anuência para a venda do imóvel e que não exerce gestão patrimonial sobre a concessionária; esclarece que a alienação de bens vinculados à prestação dos serviços depende de autorização regulatória prévia, mediante análise técnica individualizada; registra que não dispõe de relação consolidada dos imóveis que a SABESP pretende comercializar, por inexistir obrigação de comunicação sistemática; ressalta que eventual alienação de ativos vinculados ao abastecimento será avaliada quanto à continuidade, segurança e confiabilidade dos serviços.
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IND 143/2026
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Informações sobre Indicações |
01305/2026
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23/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 512/2026, de autoria da Vereadora Amanda Paschoal, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da solicitação de abertura de unidade de Educação Infantil da rede municipal no dia 25 de outubro de 2026, segundo turno das eleições, para o acolhimento temporário de crianças enquanto suas mães, pais e responsáveis exercem o direito ao voto.
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IND 512/2026
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Resposta a Requerimento |
01304/2026
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23/10/2026 |
Encaminha, em resposta ao Requerimento RDS nº 1294/2026 e à Indicação nº 506/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves, e ao Requerimento ECON nº 30/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, informações da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SMT e da SPTrans sobre a operação dos ônibus municipais no segundo turno das eleições presidenciais, em 25 de outubro de 2026; informa que será mantida a gratuidade dominical e adotada a frota operacional de sábado, com 1.137 linhas e aproximadamente 6,9 mil ônibus, quantidade 40% superior à dos domingos habituais; esclarece que a oferta projetada supera 8 milhões de lugares, ante 3,4 milhões de passageiros transportados no primeiro turno; considera suficiente a repetição da operação anterior, sem acolher a proposta de disponibilização de frota equivalente à dos dias úteis.
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ANU 5/2026
IND 506/2026
RDS 1294/2026
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Resposta a Requerimento |
01303/2026
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23/10/2026 |
Em atenção ao Requerimento nº 22/2026, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha as informações prestadas pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP) e pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito dos empreendimentos habitacionais vinculados ao Programa Pode Entrar.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
01302/2026
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23/10/2026 |
Encaminha, em resposta à Indicação nº 400/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, informações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME sobre a solicitação de melhorias nos vestiários do Centro Esportivo Salim Farah Maluf, localizado na Rua Taquari, nº 635, no bairro da Mooca; informa que a Divisão de Engenharia e Serviços de Manutenção está realizando levantamento orçamentário para a reforma das instalações, contemplando a análise detalhada dos custos envolvidos e a definição do escopo dos serviços necessários à execução da obra; registra que o Gabinete da Secretaria ratificou as informações da área técnica, sem apresentar previsão de início dos trabalhos, cronograma de execução ou prazo estimado para conclusão da reforma.
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IND 400/2026
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