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Assunto de interesse das Comissões |
00180/2019
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24/04/2019 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 4/2019, APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO FORNECIDA PELA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL RELATIVA À CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL 1/SEME/18 (CONCESSÃO DO COMPLEXO PACAEMBU).
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RDP 8/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00179/2019
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24/04/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DA ISENÇÃO DO IPTU PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE NA REGIÃO DO ITAIM PAULISTA E SÃO MIGUEL PAULISTA.
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RDP 9/2019
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Resposta a Requerimento |
00178/2019
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24/04/2019 |
EM ATENÇÃO AO RDS 876/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 092/SIURB/15, RELATIVO À CONSTRUÇÃO DO CEU PARQUE DO CARMO.
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RDS 876/2017
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Assunto de interesse das Comissões |
00177/2019
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24/04/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RESPEITO DOS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA DE NÍVEL SUPERIOR QUE ATUAM EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NA REGIÃO DE ITAQUERA, BEM COMO SOBRE ESTRATÉGIAS ADOTADAS PARA EVITAR A FALTA DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSA DA REDE BÁSICA E DE ESPECIALIDADES.
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Assunto de interesse das Comissões |
00176/2019
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24/04/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DOS ALUNOS DA EMEF MINISTRO ANIBAL FREIRE AFETADOS POR AÇÃO DE DESPEJO NO JARDIM HUMAITÁ.
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RDP 13/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00175/2019
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24/04/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 636/2018
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PL 636/2018
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Assunto de interesse das Comissões |
00174/2019
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24/04/2019 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA, APROVADO PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, RELATIVAS À LICITAÇÃO DO BICICLETÁRIO DO PARQUE IBIRAPUERA.
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RDP 12/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00173/2019
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24/04/2019 |
EM ATENÇÃO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COM. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MUN.SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI 182/2018 DE AUTORIA DO VER. JAIR TATTO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE A PARA TRABALHADORES DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA.
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PL 182/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00172/2019
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24/04/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS ACERCA DO PL 765/2017 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA DIRETA A SERVIÇO DA OUVIDORIA DA SPTRANS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" , ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MUN.MOBILIDADE E TRANSPORTES.
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PL 765/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00171/2019
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24/04/2019 |
EM ATENÇÃO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS ACERCA DO PROJETO DE LEI 665/2015 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES DAS RAÇAS DE GRANDE PORTE COMO "PIT BULL", "ROTWEILLER", "PASTOR ALEMÃO", "DOBERMAN", "MASTIN NAPOLITANO", "STAFFORDSHIRE TERRIER AMERICANO" ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MEIO AMBIENTE.
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PL 665/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00170/2019
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24/04/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COM. EDUCAÇÃO ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MUN. SAÚDE ACERCA DO PL 452/16 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANGE QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES OU QUALQUER INTERCORRÊNCIA OCORRIDOS DENTRO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO".
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PL 452/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00169/2019
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24/04/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI 685/2017 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLêNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. MUN. DIREITOS HUMANOS E PELA SEC. MUN. SAÚDE.
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PL 685/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00168/2019
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24/04/2019 |
EM ATENDIMENTO AO REQUERIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, VIMOS ESCLARECER QUE CONSOANTE A INFORMAÇÃO SMUL/CASE/DLE Nº 011265693 , APESAR DE INEXISTIREM IMPEDIMENTOS QUANTO À DENOMINAÇÃO PROPOSTA, O LOGRADOURO NÃO REÚNE CONDIÇÕES DE RECEBÊ-LA EM RAZÃO DE NÃO PREENCHER OS DEMAIS REQUISITOS ESSENCIAIS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
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PL 371/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00167/2019
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24/04/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA ACERCA DO PROJETO DE LEI 588/2016 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PARQUE JAGUARÉ, NA ÁREA DAS QUADRAS INFORMADAS, DO SETOR 079, APÓS A DESAPROPRIAÇÃO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MUN. MEIO AMBIENTE.
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PL 588/2016
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Resposta a Requerimento |
00166/2019
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24/04/2019 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO RDS 1002/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO GOULART, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DOS POLOS GERADORES DE TRÁFEGO NA ZONA SUL DE SÃO PAULO.
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Manifestação sobre Propositura |
00165/2019
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24/04/2019 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FOI ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PL 180/18, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO. CONTUDO A SOLICITAÇÃO É PARA QUE A PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE SAÚDE, TENDO SIDO EQUIVOCADA A EXPEDIÇÃO DO MENCIONADO OFÍCIO SGP-12 50/2019, INCLUSIVE EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE INDAGAÇÕES A RESPEITO DO ALUDIDO PROJETO DE LEI, COMO NORMALMENTE OCORRE NESTES CASOS.
ASSIM, RESTITUI O PRESENTE À ESSA CASA LEGISLATIVA PARA O QUE COUBER.
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PL 180/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00164/2019
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24/04/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SP-URBANISMO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 723/15, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
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PL 723/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00163/2019
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24/04/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SP-URBANISMO E PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS E DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 371/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES GOULART E ORLANDO SILVA.
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PL 371/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00162/2019
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24/04/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 7/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
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PLO 7/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00161/2019
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24/04/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 562/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA RUTE COSTA.
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PL 562/2017
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