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Assunto de interesse das Comissões |
00220/2019
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20/05/2019 |
INFORMA QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA OS. Nº 025-C/2017/CGM/AUDI, CUJO OBJETIVO É VERIFICAR A DESTINAÇÃO E O CONTROLE DAS MUDAS ARBÓREAS APÓS SEREM RETIRADAS DO VIVEIRO MANEQUINHO LOPES (GERIDO PELA DIVISÃO TÉCNICA DE PRODUÇÃO E ARBORIZAÇÃO DEPAVE-2 E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA)
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RDP 10/2019
RDP 11/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00219/2019
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20/05/2019 |
INFORMA QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S Nº 107/2017/CGM/AUDI, CUJO OBJETIVO É VERIFICAR A CONFORMIDADE NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DENTRO DO ESCOPO DO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO PAULISTA, PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA.
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RDP 11/2019
RDP 14/2019
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00218/2019
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20/05/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE APELO Nº 40/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES GERICE REGO LIONE, JOAQUIM ANTÔNIO DA ROSA NETO E LEANDRO ALVES DE FARIA, QUE FOI APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019. SOLICITA CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA N° 115 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A IMPENHORABILIDADE DE BENS DE HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA.
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Assunto para ciência da CMSP |
00217/2019
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17/05/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DE INSTALAÇÃO DE SINDICÂNCIA DA ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA/PRONTO SOCORRO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ, SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESPOSTA QUANTO AO PROCEDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO.
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RDP 14/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00216/2019
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17/05/2019 |
COMUNICA QUE FOI PROLATADO ACÓRDÃO NA 2.998ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 15/08/2018, PUBLICADO NO DOC DE 25/09/2018, PAG 103, JÁ TRANSITADO EM JULGADO. PROCESSO TC/000782/2014 SOBRE AUDITORIA PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE 2013.
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RDP 11/2019
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Veto Parcial |
00215/2019
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16/05/2019 |
POR MEIO DO OFÍCIO ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 336/2018, POIS HÁ MOTIVOS QUE COMPELEM À APOSIÇÃO DO VETO PARCIAL.
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PL 336/2018
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Veto Total |
00214/2019
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16/05/2019 |
POR MEIO DO OFÍCIO ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 258/2017, ESCLARECE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA JÁ POSSUI FERRAMENTA QUE PODERIA ATENDER À FINALIDADE COLIMADA, E DE FORMA MENOS ONEROSA E MAIS EFICIENTE PARA O MUNICÍPIO TAMBÉM HÁ IMPLEMENTAÇÕES SIMILARES DESENVOLVIDAS EM OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, SENDO ASSIM MOTIVO PELO QUAL É APOSTO VETO INTEGRAL.
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PL 258/2017
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Veto Total |
00213/2019
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16/05/2019 |
POR MEIO DO OFÍCIO ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 520/2017, POIS ESTE NÃO DETÉM CONDIÇÕES DE VIABILIZAÇÃO NA ESFERA MUNICIPAL, MOTIVO PELO QUAL É APOSTO VETO INTEGRAL.
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PL 520/2017
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Solicitação de Providências |
00212/2019
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15/05/2019 |
REQUER, EM RESPOSTA A CARTA ENVIADA, ESCLARECIMENTOS SOBRE PRAZOS DA REABERTURA DA UBS QUE SE ENCONTRA INTERDITADA, DO RETORNO DOS PROFISSIONAIS E O RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DA POPULAÇÃO. SOLICITA AINDA A PRESENÇA DO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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RDP 14/2019
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Solicitação de Providências |
00211/2019
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15/05/2019 |
SOLICITA RESPOSTA REFERENTE À REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL PROF. WALDOMIRO DE PAULA, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO N° 2013-0.245.696-9 REFERENTE A REFORMA FORA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 2013.
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RDP 14/2019
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Veto Total |
00210/2019
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15/05/2019 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO COVAS NETO E TONINHO PAIVA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE ARMAZENAMENTO DE PERFIL GENÉTICO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA SEM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E FALECIDAS EM CONDIÇÃO DE INDIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 9/2017
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Veto Total |
00209/2019
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15/05/2019 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 295/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ SANTOS, QUE OBJETIVA IMPOR A TODOS OS RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A OBRIGAÇÃO DE OFERECER UMA OPÇÃO DE SOBREMESA SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR.
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PL 295/2018
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Veto Total |
00208/2019
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15/05/2019 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 150/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BARRETO, QUE OBJETIVA LIMITAR A 10 O NÚMERO DE CONVÊNCIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR.
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PL 150/2018
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Assunto de interesse das Comissões |
00207/2019
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15/05/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DO OFÍCIO DO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, INFORMANDO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS INICIAIS ADOTADAS NAQUELA INSTITUIÇÃO VISANDO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS EXISTENTES, BEM COMO VISANDO À MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCESSOS DE TRABALHO E DA ASSISTÊNCIAS MÉDICO HOSPITALAR.
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RDP 14/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00206/2019
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13/05/2019 |
INFORMA QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S Nº 071/2017/CGM/AUDI, CUJO OBJETIVO É AVALIAR ASPECTOS LEGAIS E TÉCNICOS DE PROJETOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD.
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RDP 11/2019
RDP 14/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00205/2019
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13/05/2019 |
INFORMA QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S Nº 078/2017/CGM/AUDI, CUJO OBJETIVO É A ANÁLISE SOBRE A REGULARIDADE DAS ETAPAS DE SELEÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 125/2015SMDHC, FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD.
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RDP 11/2019
RDP 14/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00204/2019
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10/05/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÃO DA ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 171/2019, APONTANDO APRIMORAMENTOS DE ARTIGOS DA PROPOSITURA.
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PL 171/2019
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL |
00203/2019
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10/05/2019 |
COMUNICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA POLICIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO.
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RDP 1/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00202/2019
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10/05/2019 |
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE FOI PROLATADO ACÓRDÃO NA 3.002ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 19/09/2018, PUBLICADO NO DOC DE 02/11/2018, PÁG 134. PROCESSO 72.008.932/16-13, SOBRE APROFUNDAMENTO DA ANÁLISE SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E AS NORMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA.
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RDP 9/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00201/2019
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09/05/2019 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2019 (PRIMEIRO TRIMESTRE) DOS SETORES DESTE TRIBUNAL
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RDP 11/2019
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