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Manifestação sobre Propositura |
00260/2019
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29/05/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 212/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR REIS.
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PL 212/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00259/2019
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29/05/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 171/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
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PL 171/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00258/2019
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29/05/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 392/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
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PL 392/2012
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Manifestação sobre Propositura |
00257/2019
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29/05/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 113/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONATO.
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PL 113/2019
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Resposta a Requerimento |
00256/2019
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29/05/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DAS ALTERAÇÕES DAS REGRAS PARA ACESSO DE TÁXIS, CARROS PARTICULARES E CARROS DE APLICATIVOS AO AEROPORTO DE CONGONHAS.
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RDP 11/2019
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Resposta a Requerimento |
00255/2019
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29/05/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DA COBRANÇA DO IPTU REFERENTE AO ANO DE 2019.
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RDP 11/2019
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Resposta a Requerimento |
00254/2019
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29/05/2019 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA SÂMIA BOMFIM, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ABORTO LEGAL NA CIDADE DE SÃO PAULO.
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RDS 789/2018
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Resposta a Requerimento |
00253/2019
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29/05/2019 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO DONATO (COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL A RESPEITO DA CONCESSÃO DO PACAEMBU.
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RDP 11/2019
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Resposta a Requerimento |
00252/2019
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30/05/2019 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 11/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES), ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO SEI 6016.2018/0073149-7, EM CD-ROM, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO PARA AÇÃO COMUNITÁRIA - CEDAC.
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RDP 13/2019
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Resposta a Requerimento |
00251/2019
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29/05/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DAS FASES DE RENEGOCIAÇÃO E ANÁLISE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.
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RDP 9/2019
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Resposta a Requerimento |
00250/2019
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29/05/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DA UBS SANTO AMARO.
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RDP 14/2019
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Resposta a Requerimento |
00249/2019
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29/05/2019 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 12/2019 DA VEREADORA JANAINA LIMA (COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE RELATIVAS À REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.
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RDP 11/2019
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Resposta a Requerimento |
00248/2019
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29/05/2019 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DA VEREADORA SONINHA FRANCINE (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DOS VEÍCULOS E CARCAÇAS APREENDIDOS E DEPOSITADOS NOS PÁTIOS DAS SUBPREFEITURAS.
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RDP 9/2019
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Resposta a Requerimento |
00247/2019
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29/05/2019 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE CHUVAS E ENCHENTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA ACERCA DAS INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS, GALERIAS E SUBSOLO.
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Manifestação sobre Propositura |
00246/2019
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29/05/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE O PLO Nº 9/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, QUE DETERMINA QUE O MUNICÍPIO APLIQUE, ANUALMENTE, NO MÍNIMO 31% DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS, COMPREENDIDA A PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIAS, NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
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PLO 9/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00245/2019
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28/05/2019 |
ENCAMINHA AJUSTE NO QUADRO DA MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DA RECEITA E DA DESPESA 2020 E NO TEXTO QUE CUIDA DA REVISÃO DAS METAS DO EXERCÍCIO DE 2019, AMBOS DO ANEXO II, E ALTERAÇÃO NO VALOR DO PROJETO REFERENTE AO OBJETIVO "BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UNIDADES HABITACIONAIS" DO ANEXO III DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
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PL 281/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00244/2019
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28/05/2019 |
ENCAMINHA À COMISSÃO DE SAÚDE RELATÓRIO DETALHADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AO 1° QUADRIMESTRE DE 2019(JANEIRO A ABRIL)
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RDP 14/2019
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Resposta a Requerimento |
00243/2019
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24/05/2019 |
REPORTANDO AO OFÍCIO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A EMPRESA URNAPAC.
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RDP 12/2019
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Resposta a Requerimento |
00242/2019
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24/05/2019 |
REPORTANDO AO OFÍCIO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A FVB LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA ME
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RDP 12/2019
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Resposta a Requerimento |
00241/2019
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24/05/2019 |
REPORTANDO AO OFÍCIO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 8/2011
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RDP 8/2019
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