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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00300/2019
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07/06/2019 |
INFORMA QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S. N° 031/2018/CGM/AUDI, CUJO OBJETIVO É A AVALIAÇÃO SOBRE AS CONTRATAÇÕES E FISCALIZAÇÕES QUANTO AO FORNECIMENTO DE "TIRAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE NO SANGUE..." NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTOMONITORAMENTO GLICÊMICO - PAG.
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RDP 11/2019 RDP 14/2019
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00299/2019
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07/06/2019 |
INFORMA QUE FOI PUBLICADA NOTA TÉCNICA N° 19/2018/CGM/AUDI, CUJO OBJETIVO É A ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AO REEMBOLSO DE PLANO DE SAÚDE, REALIZADAS PELA SP NEGÍOCIOS.
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RDP 11/2019
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00298/2019
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07/06/2019 |
INFORMA QUE FOI PUBLICADA A NOTA TÉCNICA N° 18/2018/CGM/AUDI, DA SPOBRAS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DA IMPLANTAÇÃO DA PONTE GRAÚNA-GAIVOTAS SOBRE O BERÇO DO COCAIA
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RDP 11/2019
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Veto Parcial |
00297/2019
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05/06/2019 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 126/2016, EMBORA ANTE A INEGÁVEL IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA VEJO ME COMPELIDO A APOR VETO PARCIAL.
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PL 126/2016
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Resposta a Requerimento |
00296/2019
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05/06/2019 |
EM ATENÇÃO AO OFÍCIO CSPSTM N° 049/2019, CONVIDANDO ESTA SECRETARIA PARA DEBATER O TEMA "FECHAMENTO DA UBS VILA GRANADA", CONFORME REQUERIMENTO N° 15/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO, ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO CÓPIAS DE DOCUMENTOS.
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RDP 14/2019
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00295/2019
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04/06/2019 |
ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTES AO 2º BIMESTRE DE 2019 E AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 COM VALORES DEFINITIVOS.
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RDP 9/2019
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00294/2019
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04/06/2019 |
INFORMA O ENCAMINHAMENTO À ANAC, PARA REGISTRO, DO PLANO ESPECÍFICO DE ZONEAMENTO DE RUÍDO (PEZR) DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS (SBSP), POR MEIO DO OFÍCIO Nº SEDE-OFI-2019/01016.
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RDP 10/2019
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00293/2019
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04/06/2019 |
INFORMA O ENCAMINHAMENTO À ANAC, PARA REGISTRO, DO PLANO ESPECÍFICO DE ZONEAMENTO DE RUÍDO (PEZR) DO AEROPORTO CAMPO DE MARTE (SBMT), POR MEIO DO OFÍCIO Nº SEDE-OFI-2019/01149.
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RDP 10/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00292/2019
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04/06/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA SPTRANS, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2019
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RDP 9/2019 RDP 12/2019
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00291/2019
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04/06/2019 |
ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2019.
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RDP 9/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00290/2019
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04/06/2019 |
ENCAMINHA OS SEGUINTES RELATÓRIOS DO MÊS DE ABRIL/2019:
-BALANCETE FINANCEIRO;
-BOLETIM DA RECEITA;
-DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA;
-DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE.
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RDP 9/2019 RDP 14/2019
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00289/2019
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04/06/2019 |
INFORMA QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S. N° 31/2017/CGM/AUDI, CUJO OBJETIVO É A ANÁLISE DA CONFORMIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL QUANTO À INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
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RDP 11/2019 RDP 14/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00288/2019
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04/06/2019 |
ENCAMINHA O BALANÇO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018
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RDP 9/2019 RDP 11/2019 RDP 14/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00287/2019
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03/06/2019 |
ATENDENDO O DISPOSTO NA LEI 13,094/200, ENCAMINHA RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A -SPTRANS
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RDP 12/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00286/2019
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31/05/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DO EXPEDIENTE CONSTANTE NOS AUTOS DO PAA N° 231/16.
ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
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RDP 2/2019
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00285/2019
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31/05/2019 |
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA OU ALUGADA QUE TENHA ESPAÇO ADEQUADO PARA O ATENDIMENTO DOS 400 PACIENTE QUE ENCONTRAM-SE EM ATENDIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
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RDP 14/2019
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00284/2019
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31/05/2019 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A TRANSPARÊNCIA DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO À FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DIANTE DOS CORTES DE VERBAS, SEM PERDA DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO, DA GARANTIA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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RDP 9/2019 RDP 14/2019
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Veto Total |
00283/2019
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30/05/2019 |
VETA TOTALMENTE O PL Nº 187/2016, DE AUTORIA DE ELISEU GABRIEL, QUE OBJETIVA ALTERAR A LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA CONSIDERAR COMO HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO 10% DAS HORAS DE TRABALHO SEMANAL DOS PROFESSORES.
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PL 187/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00282/2019
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30/05/2019 |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM BASE NO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E NO ARTIGO 85 §III E 87 §II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, COM RELAÇÃO AO PL 171/2019 QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NA CIDADE DE SÃO PAULO.
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RDP 11/2019
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00281/2019
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30/05/2019 |
SOLICITA O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO Nº 1021054-46.2016.8.26.001, QUE TRATA DE UMA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA SITUADA NA AV. CORONEL SEZEFREDO FAGUNDES, 5.300, CEP 02266-001, JD. FRÂNCICO MENDES.
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