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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00581/2019 12/09/2019 ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 58.341, DE 27 DE JULHO DE 2018 E DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 16.174, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE ESTABELECE REGRAMENTO E MEDIDAS PARA FOMENTO AO REÚSO DE ÁGUA PARA APLICAÇÕES NÃO POTÁVEIS, ORIUNDAS DO POLIMENTO DO EFLUENTE FINAL DO TRATAMENTO DE ESGOTO, DE RECUPERAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA, DA DRENAGEM DE RECINTOS SUBTERRÂNEOS E DE REBAIXAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.309/2002, QUE TRATA DE TEMA SIMILAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Resposta a Requerimento 00580/2019 12/09/2019 ENCAMINHA, EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES, CÓPIA EM CD-ROM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015-0.099.513-0, FORNECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES ANTERIORMENTE ENVIADAS POR MEIO DO OFÍCIO ATL Nº 163/2019-C. RDP 9/2019
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00579/2019 10/09/2019 SOLICITA A VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NA REGIÃO DO CAMPO LIMPO, TENDO EM VISTA QUE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO É FEITA HÁ 30 ANOS E QUE RECENTEMENTE FORAM SURPREENDIDOS COM A FALTA DE VACINAS PARA A CAMPANHA. RDP 14/2019
Manifestação sobre Propositura 00578/2019 09/09/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ACERCA DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS AO PROJETO DE LEI Nº 584/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA ATIVIDADE DE INSTRUTOR - GAI, A SER CONCEDIDA AOS INSTRUTORES DO CFSU - CENTRO DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA URBANA, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SEMINÁRIO, PALESTRA, CONFERÊNCIA E OUTROS EVENTOS SIMILARES E DE CUNHO TÉCNICO-PEDAGÓGICO. PL 584/2017
Manifestação sobre Propositura 00577/2019 09/09/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 343/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA RUTE COSTA, QUE DENOMINA "PRAÇA JAIR CHEQUE" A PRAÇA INOMINADA ENTRE AS RUAS VIRGÍNIA FERNI, JUCURUÇU E ANTONIO FONTANA. PL 343/2019
Manifestação sobre Propositura 00576/2019 09/09/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 322/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DENOMINA PRAÇA JOSÉ DE SOUZA TEIXEIRA LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA MARIANA. PL 322/2019
Manifestação sobre Propositura 00575/2019 09/09/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 275/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DO VIADUTO DOS BANDEIRANTES O NOME DR. ANTÔNIO MARCONDES DE ALMEIDA. PL 275/2019
Manifestação sobre Propositura 00574/2019 09/09/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO URBANO ACERCA DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 261/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR DA GUARAPIRANGA. PL 261/2019
Manifestação sobre Propositura 00573/2019 09/09/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO A RESPEITO DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 244/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SOARES, QUE DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELA MOSQUETEIRA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. PL 244/2016
Manifestação sobre Propositura 00572/2019 09/09/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 237/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, QUE VISA CRIAR O PARQUE MUNICIPAL DO CASARÃO DO ANASTÁCIO. PL 237/2008
Manifestação sobre Propositura 00571/2019 09/09/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A RESPEITO DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 75/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BARRETO, QUE DENOMINA PRAÇA JOSÉ AVES DE SALES PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO DISTRITO DO PARQUE SÃO RAFAEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS. PL 75/2019
Resposta a Requerimento 00570/2019 09/09/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITURA PARA COIBIR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DAS IRREGULARIDADES QUE ESPECIFICA, REPORTANDO-SE AO OFÍCIO Nº 167/2019 - 26º GV, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
Resposta a Requerimento 00569/2019 09/09/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A RESPEITO DE REMOÇÃO DE FAMÍLIAS NA ÁREA DO PERI ALTO, TENDO EM VISTA REQUERIMENTO RDS 1267/2019, DE AUTORIA DE EDUARDO MATARAZZO SUPLICY. RDS 1267/2018
Resposta a Requerimento 00568/2019 09/09/2019 REPORTA AO OFÍCIO SGP-23 1274/2019, EM ATENÇÃO AO RDS 686/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, E ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A RESPEITO DOS SERVIÇOS E PARCERIAS MANTIDOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. RDS 686/2019
Resposta a Requerimento 00567/2019 09/09/2019 REPORTA AO REQUERIMENTO REFERENCIADO NO OFÍCIO SGP-12-385/2019, APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS SACOLÕES MUNICIPAIS. RDP 11/2019
Assunto de interesse das Comissões 00566/2019 09/09/2019 RESPOSTA AO OFÍCIO CECE N/ 36/2019 - CONVITE PARA COMPARECIMENTO DA SENHORA DIRETORA DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL EM REUNIÃO JUNTO À COMISSÃO RDP 13/2019
Assunto de interesse das Comissões 00565/2019 06/09/2019 INFORMA O RECEBIMENTO DE CONVOCAÇÃO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E O COMPARECIMENTO NA SESSÃO A SE REALIZAR NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 11H30. RDP 9/2019
Assunto de interesse das Comissões 00564/2019 06/09/2019 EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 12§, 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 ( LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ), ENCAMINHA A PREVISÃO DE RECEITAS DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. RDP 9/2019
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00563/2019 06/09/2019 ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS CORRESPONDENTES A JULHO DE 2019: - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE; - DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA; - DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL; - DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO; - DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO; - BALANCETE MENSAL DE REALIZAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA. RDP 9/2019
RDP 11/2019
Resposta a Requerimento 00562/2019 06/09/2019 EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DELIBERADO PLEA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO, COM O RESPECTIVO RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO, VERSANDO SOBRE O "PROGRAMA INTEGRA BIKE" RDP 8/2019

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