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Resposta a Requerimento |
00340/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO A RESPEITO DOS GASTOS REALIZADOS COM A PUBLICIDADE DO NOVO PROGRAMA DE METAS.
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RDP 9/2019
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Resposta a Requerimento |
00339/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÃO ACERCA DE ESTUDOS DA BACIA DO CÓRREGO ITAIM E A APRESENTAÇÃO DE ALTERNATIVAS PARA A ELIMINAÇÃO DOS ALAGAMENTOS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS FUNCIONAL E EXECUTIVO DAS OBRAS PRIORITÁRIAS.
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RDP 9/2019
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Resposta a Requerimento |
00338/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO DOS PARQUES MUNICIPAIS.
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RDP 9/2019
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Resposta a Requerimento |
00337/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA RELATIVAS AO SEU QUADRO EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS E EQUIPAMENTOS, DISTRIBUÍDOS POR DISTRITOS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
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RDP 5/2019
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Resposta a Requerimento |
00336/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO GABINETE DO PREFEITO E PELA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL A RESPEITO DOS INSTRUMENTOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS.
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RDP 6/2019
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Resposta a Requerimento |
00335/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS PELA DIVISÃO DE INSUMOS, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DIAL, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - COAD E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TODAS RELACIONADAS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, CONFORME AS INDAGAÇÕES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
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RDP 13/2019
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Resposta a Requerimento |
00334/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA À RESPEITO DO OFÍCIO SGP-12 184/2019, À RESPEITO DE AFASTAMENTOS SINDICAIS DE SERVIDORES.
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RDP 13/2019
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Resposta a Requerimento |
00333/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELATIVAS AO OFÍCIO SGP-12 206/2019, A RESPEITO DO AUMENTO DO IPTU NO EDIFÍCIO OREGON, LOCALIZADO À RUA PERNAMBUCO, 210, HIGIENÓPOLIS.
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RDP 11/2019
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Resposta a Requerimento |
00332/2019
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25/06/2019 |
RESPONDE AO OFÍCIO SGP-12 Nº 22/2019, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS NAS NORMAS DO BILHETE ÚNICO.
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RDP 11/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00331/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO 995/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DAMUS, APRESENTANDO O APOIO AO PROJETO DE LEI 8057/2017, ORIGINADO NO PROJETO DE LEI DO SENADO, 14/2017.
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Assunto para ciência da CMSP |
00330/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO Nº 94/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ A. LONGATTO, APROVADA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DESTE ANO LEGISLATIVO.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00329/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA OS RELATÓRIOS ELABORADOS PELA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO, PARA CONHECIMENTO, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DO PROCESSO TC/002486/2000 (AUDITORIA PROGRAMADA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR O ESTÁGIO DE CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
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RDP 11/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00328/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO, PARA CONHECIMENTO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, TRATANDO DA OUC-BT (OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ) E DA PROPOSTA DE LEI Nº 723/2015, QUE VERSA SOBRE O MESMO TEMA.
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PL 723/2015
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00327/2019
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24/06/2019 |
MANIFESTA CONTRARIEDADE À TODO TIPO DE PROPOSTA DE REGULARIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROJETOS, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO NO ORDENAMENTO URBANO, COMO A QUE SE ALEGA PROPOR NO PL 171/2019.
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Resposta a Requerimento |
00326/2019
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24/06/2019 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO 4/2019, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO A RESPEITO DOS CUSTOS DESPENDIDOS PELA SÃO PAULO TURISMO S.A. EM PAGAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS.
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RDP 9/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00325/2019
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19/06/2019 |
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 118/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, AUXILIAR TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO E AUXILIAR DE APOIO À FISCALIZAÇÃO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 118/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00324/2019
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18/06/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DA PORTARIA RELATIVA À ANALISE DAS CRÍTICAS AO SISTEMA DE DIREITOS E COBERTURA DAS POLÍTICAS BÁSICAS E COMPLEMENTARES OU SUPLETIVAS (ARTIGO 86 DO ECA) SURGIDAS NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATNEDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REGIÃO CENTRAL.
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RDP 2/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00323/2019
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18/06/2019 |
ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO EM RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS FEITOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019, ACERCA DO PROJETO DE LEI 855/2017, DE AUTORIA DESTE TRIBUNAL.
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PL 855/2017
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00322/2019
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18/06/2019 |
ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO SOBRE O PL 361/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDI DIGILIO, QUE DETERMINA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS QUE TRANSPORTAM VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 8/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00321/2019
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18/06/2019 |
SOLICITA A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS NO PL 171/19, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, NOS TERMOS DA PREVISÃO DO ARTIGO 367 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO.
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RDP 11/2019
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