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Resposta a Requerimento |
00581/2019
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12/09/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 58.341, DE 27 DE JULHO DE 2018 E DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 16.174, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE ESTABELECE REGRAMENTO E MEDIDAS PARA FOMENTO AO REÚSO DE ÁGUA PARA APLICAÇÕES NÃO POTÁVEIS, ORIUNDAS DO POLIMENTO DO EFLUENTE FINAL DO TRATAMENTO DE ESGOTO, DE RECUPERAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA, DA DRENAGEM DE RECINTOS SUBTERRÂNEOS E DE REBAIXAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.309/2002, QUE TRATA DE TEMA SIMILAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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Resposta a Requerimento |
00580/2019
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12/09/2019 |
ENCAMINHA, EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES, CÓPIA EM CD-ROM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015-0.099.513-0, FORNECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES ANTERIORMENTE ENVIADAS POR MEIO DO OFÍCIO ATL Nº 163/2019-C.
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RDP 9/2019
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00579/2019
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10/09/2019 |
SOLICITA A VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NA REGIÃO DO CAMPO LIMPO, TENDO EM VISTA QUE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO É FEITA HÁ 30 ANOS E QUE RECENTEMENTE FORAM SURPREENDIDOS COM A FALTA DE VACINAS PARA A CAMPANHA.
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RDP 14/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00578/2019
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09/09/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ACERCA DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS AO PROJETO DE LEI Nº 584/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA ATIVIDADE DE INSTRUTOR - GAI, A SER CONCEDIDA AOS INSTRUTORES DO CFSU - CENTRO DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA URBANA, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SEMINÁRIO, PALESTRA, CONFERÊNCIA E OUTROS EVENTOS SIMILARES E DE CUNHO TÉCNICO-PEDAGÓGICO.
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PL 584/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00577/2019
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09/09/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 343/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA RUTE COSTA, QUE DENOMINA "PRAÇA JAIR CHEQUE" A PRAÇA INOMINADA ENTRE AS RUAS VIRGÍNIA FERNI, JUCURUÇU E ANTONIO FONTANA.
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PL 343/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00576/2019
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09/09/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 322/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DENOMINA PRAÇA JOSÉ DE SOUZA TEIXEIRA LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA MARIANA.
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PL 322/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00575/2019
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09/09/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 275/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DO VIADUTO DOS BANDEIRANTES O NOME DR. ANTÔNIO MARCONDES DE ALMEIDA.
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PL 275/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00574/2019
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09/09/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO URBANO ACERCA DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 261/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR DA GUARAPIRANGA.
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PL 261/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00573/2019
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09/09/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO A RESPEITO DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 244/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SOARES, QUE DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELA MOSQUETEIRA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
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PL 244/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00572/2019
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09/09/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 237/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, QUE VISA CRIAR O PARQUE MUNICIPAL DO CASARÃO DO ANASTÁCIO.
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PL 237/2008
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Manifestação sobre Propositura |
00571/2019
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09/09/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A RESPEITO DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 75/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BARRETO, QUE DENOMINA PRAÇA JOSÉ AVES DE SALES PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO DISTRITO DO PARQUE SÃO RAFAEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS.
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PL 75/2019
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Resposta a Requerimento |
00570/2019
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09/09/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITURA PARA COIBIR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DAS IRREGULARIDADES QUE ESPECIFICA, REPORTANDO-SE AO OFÍCIO Nº 167/2019 - 26º GV, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
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Resposta a Requerimento |
00569/2019
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09/09/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A RESPEITO DE REMOÇÃO DE FAMÍLIAS NA ÁREA DO PERI ALTO, TENDO EM VISTA REQUERIMENTO RDS 1267/2019, DE AUTORIA DE EDUARDO MATARAZZO SUPLICY.
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RDS 1267/2018
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Resposta a Requerimento |
00568/2019
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09/09/2019 |
REPORTA AO OFÍCIO SGP-23 1274/2019, EM ATENÇÃO AO RDS 686/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, E ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A RESPEITO DOS SERVIÇOS E PARCERIAS MANTIDOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
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RDS 686/2019
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Resposta a Requerimento |
00567/2019
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09/09/2019 |
REPORTA AO REQUERIMENTO REFERENCIADO NO OFÍCIO SGP-12-385/2019, APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS SACOLÕES MUNICIPAIS.
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RDP 11/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00566/2019
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09/09/2019 |
RESPOSTA AO OFÍCIO CECE N/ 36/2019 - CONVITE PARA COMPARECIMENTO DA SENHORA DIRETORA DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL EM REUNIÃO JUNTO À COMISSÃO
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RDP 13/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00565/2019
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06/09/2019 |
INFORMA O RECEBIMENTO DE CONVOCAÇÃO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E O COMPARECIMENTO NA SESSÃO A SE REALIZAR NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 11H30.
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RDP 9/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00564/2019
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06/09/2019 |
EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 12§, 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 ( LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ), ENCAMINHA A PREVISÃO DE RECEITAS DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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RDP 9/2019
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00563/2019
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06/09/2019 |
ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS CORRESPONDENTES A JULHO DE 2019:
- DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE;
- DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA;
- DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL;
- DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO;
- DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO;
- BALANCETE MENSAL DE REALIZAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA.
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RDP 9/2019 RDP 11/2019
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Resposta a Requerimento |
00562/2019
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06/09/2019 |
EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DELIBERADO PLEA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO, COM O RESPECTIVO RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO, VERSANDO SOBRE O "PROGRAMA INTEGRA BIKE"
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RDP 8/2019
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