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Assunto de interesse das Comissões |
00366/2026
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13/03/2026 |
Encaminha ofício para dar ciência acerca da Recomendação nº 06/2026, recentemente expedida à Prefeitura Municipal de São Paulo, em cumprimento as reuniões realizadas entre o Núcleo de Inteligência da 5ª CCR/MPF, Coordenação de Inteligência do TCU e a Secretaria Federal de Controle Interno (CGU), acerca da celebração de Contratos de Gestão com Organizações Sociais da Saúde (OSS).
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ANU 4/2026
ANU 7/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00365/2026
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10/03/2026 |
Informa que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 135/2024 por essa Câmara,foi reservado o número 18.427, de 10 de março de 2026.
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PL 135/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00364/2026
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10/03/2026 |
Informa que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 528/2024 por essa Câmara, foi reservado o número 18.428, de 10 de março de
2026.
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PL 528/2024
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Resposta a Requerimento |
00363/2026
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10/03/2026 |
Em atenção ao Requerimento nº 30/2021, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamentos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pelas Subprefeituras, a respeito da solicitação da fiscalização dos estabelecimentos de desmanche existentes no município.
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RDP 11/2021
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Informações sobre Indicações |
00362/2026
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10/03/2026 |
Em atenção à indicação apresentada pelo Vereador André Santos, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela SÃO PAULO TRANSPORTE S/A, a respeito da manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Major Walter Carlson, nº 330 - Jardim São Jorge.
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IND 47/2026
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Informações sobre Indicações |
00361/2026
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09/03/2026 |
Em atenção à Indicação nº 751/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da carta da Associação de Moradores União Positiva, de Síndicos e de representantes da Gleba L1 e L2 da COHAB Heliópolis, que versa sobre a reabertura da EMEF Péricles Eugênio da Silva Ramos, “[...] atualmente fechada e com seus alunos deslocados para o CEU Meninos”.
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IND 751/2025
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Informações sobre Indicações |
00360/2026
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09/03/2026 |
Em atenção à Indicação nº 678/2025, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI), a respeito da solicitação de avaliação acerca da “[...] viabilidade técnica de intervenção conjunta para drenagem, contenção de infiltrações e regularização dos lançamentos de águas servidas na via pública, em razão de suposto risco à estrutura urbana e à segurança dos moradores”, referindo-se à Rua Coelho de Carvalho, em Pinheiros.
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IND 678/2025
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Informações sobre Indicações |
00359/2026
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09/03/2026 |
Encaminha informações prestadas pela São Paulo Urbanismo (SP-URB) e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito das diretrizes complementares para o Projeto de Urbanização do Complexo Paraisópolis, no âmbito da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
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IND 53/2026
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Informações sobre Indicações |
00358/2026
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09/03/2026 |
Em atenção à Indicação nº 404/2025, de autoria dos Vereadores Celso Giannazi, Cris Monteiro, Ely Teruel, Fábio
Riva, Isac Félix, Janaina Paschoal, João Jorge, Kenji Ito, Marina Bragante, Professor Toninho Vespoli, Silvão Leite, Silvinho Leite e Sonaira Fernandes, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito da solicitação de atendimento das
reivindicações apresentadas por munícipes na Terceira Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no dia 31 de maio de 2025, no CEU Perus, referentes às demandas da área do verde e meio ambiente.
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IND 404/2025
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Informações sobre Indicações |
00357/2026
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09/03/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e pela Subprefeitura da Capela do Socorro (SUB-CS), acerca do pedido de pavimentação e construção de calçada na Rua João de Barro.
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IND 542/2025
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Resposta a Requerimento |
00356/2026
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09/03/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito do andamento do Processo Eletrônico nº 6068.2021/0002837-0, “[...] referente ao pedido de Termo de Consentimento para Atividade Edilícia Pública – TCAEP, protocolado na vigência da Lei nº 16.050/14 (Plano Diretor Estratégico), da Lei nº 16.402/16 (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) e da Lei nº 16.642/17 (Código de Obras e Edificações)”.
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RDS 80/2026
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Informações sobre Indicações |
00355/2026
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09/03/2026 |
Encaminha informações prestadas pela São Paulo Turismo (SPTuris) e pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito do pedido de divulgação da programação integral dos blocos de carnaval de rua de São Paulo, bem como de medidas de gestão de risco às mudanças climáticas e de cuidado coletivo.
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IND 5/2026
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Resposta a Requerimento |
00354/2026
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09/03/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), acerca de supostas irregularidades e desigualdades nos repasses financeiros para organizações da sociedade civil.
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RDS 1380/2025
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Informações sobre Indicações |
00353/2026
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09/03/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), acerca do pedido de disponibilização de uma sala de aula no CEU Caminho do Mar, para desenvolvimento do Projeto "Cursinho Popular Luzia Basílio".
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IND 6/2026
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Informações sobre Indicações |
00352/2026
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09/03/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme (SUB-MG), acerca do veículo abandonado (placa JWV9E53) na Avenida Ramiz Galvão, nº 78.
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IND 46/2026
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Informações sobre Indicações |
00351/2026
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09/03/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura da Mooca (SUB-MO), acerca do pedido de vistoria para análise quanto à necessidade de manejo de exemplar arbóreo na Avenida Alcântara Machado, nº 351.
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Informações sobre Indicações |
00350/2026
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09/03/2026 |
Encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e pela Subprefeitura da Cidade Ademar (SUB-AD), acerca do pedido de manutenção da área verde localizada na Rua Engenheiro Caio Dias Batista, nº 421, incluindo podas de árvores, roçagem do mato e limpeza geral, bem como ações de limpeza e desobstrução da rede de esgoto e galerias pluviais.
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IND 491/2025
IND 492/2025
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Resposta a Requerimento |
00349/2026
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09/03/2026 |
Em atenção ao Requerimento do Vereador André Santos, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acerca do atendimento de idosos com doenças neurodivergentes no Município.
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RDS 1577/2025
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Resposta a Requerimento |
00348/2026
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09/03/2026 |
Em atenção ao Requerimento do Vereador Dheison Silva, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura do Itaim Paulista (SUB-IT), acerca da manutenção, segurança e orçamento dos equipamentos esportivos municipais, em razão de acidente ocorrido em quadra pública do Jardim Nélia.
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ANU 2/2025
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Resposta a Requerimento |
00347/2026
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09/03/2026 |
Em atenção ao Pronunciamento do Vereador Alessandro Guedes, proferido na 98ª Sessão Ordinária, do dia 10 de
fevereiro de 2026, acerca das vagas no primeiro ano do ensino fundamental na Diretoria Regional de Educação São Mateus., restitui o presente instruído com as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
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