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Manifestação sobre Propositura |
00380/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 145/2019.
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PL 145/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00379/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E DAS SUBPREFEITURAS SOBRE O PL 107/2016.
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PL 107/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00378/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL 196/2019.
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PL 196/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00377/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA SOBRE O PLO 2/2018.
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PLO 2/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00376/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 572/17, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
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PL 572/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00375/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES SOBRE O PL 796/2017, QUE VISA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESINSETIZAÇÃO PERIÓDICA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 796/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00374/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 158/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.
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PL 158/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00373/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 562/2002, DE AUTORIA DOS VEREADORES ÍTALO CARDOSO E ANTÔNIO DONATO.
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PL 562/2002
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Manifestação sobre Propositura |
00372/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 116/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES SÂMIA BONFIM E CELSO GIANNAZI, QUE DISCIPLINA A FREQUÊNCIA E OS HORÁRIOS DE VIAGENS DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
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PL 116/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00371/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 147/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA TADEU, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS MUNÍCIPES QUE ADOTAREM ANIMAL ABANDONADO.
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PL 147/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00370/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 627/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA TADEU, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS IMÓVEIS QUE ADOTAREM PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 627/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00369/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE E TRANSPORTE E DA FAZENDA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 467/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA RUTE COSTA.
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PL 467/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00368/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 156/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO SUPLICY E OUTROS.
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PL 156/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00367/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGOS E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 71/2018, QUE AUTORIA OS CARROS DA CET A POSSUÍREM BOMBAS AUTO ASPIRANTES.
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PL 71/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00366/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 642/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SOUSA SANTOS.
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PL 642/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00365/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 108/2019.
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PL 108/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00364/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 262/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CANTINAS E OUTRAS FORMAS DE CAPTAÇÃO DE BENS E RECURSOS PARA OS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 262/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00363/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 603/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDI DIGILIO, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS.
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PL 603/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00362/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 112/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDI DIGILIO, QUE VISA INCLUIR A DOSAGEM DE VITAMINA "D" NO PROTOCOLO DOS EXAMES DE ROTINA, SOLICITADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 112/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00361/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E DE GESTÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 566/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANGE, QUE VISA INSTITUIR E DISCIPLINAR O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 566/2017
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