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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00661/2019 15/10/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL Nº 461/2019. PL 461/2019
Manifestação sobre Propositura 00660/2019 15/10/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, URBANISMO E LICENCIAMENTO, DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E DA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO ACERCA DO PL Nº 301/2018, ATENTENDO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. PL 301/2018
Manifestação sobre Propositura 00659/2019 15/10/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 162/2019. PL 162/2019
Manifestação sobre Propositura 00658/2019 15/10/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ACERCA DO PL Nº 141/2019. PL 141/2019
Manifestação sobre Propositura 00657/2019 15/10/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL Nº 131/2018. PL 131/2018
Manifestação sobre Propositura 00656/2019 15/10/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 505/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OTÁVIO JOSÉ DA SILVA EM ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NO BAIRRO DE ITAQUERA. PL 505/2019
Manifestação sobre Propositura 00655/2019 15/10/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, EM ATENÇÃO A PEDIDO FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 343/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO HOLIDAY, QUE ALTERA A LEI Nº 13.292 DE 2002 PARA DAR DIRETRIZES À POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS HUMANOS. PL 343/2018
Manifestação sobre Propositura 00654/2019 15/10/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 485/2018, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS POR MEIO DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS. PL 485/2018
Manifestação sobre Propositura 00653/2019 15/10/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 311/2018, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL, À BASE DO POLIETILENO OU DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS. PL 311/2018
Manifestação sobre Propositura 00652/2019 15/10/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SUBPREFEITURAS E PELO PROCON PAULISTANO SOBRE O PL 728/2017 PL 728/2017
Manifestação sobre Propositura 00651/2019 15/10/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 484/2019 PL 484/2019
Manifestação sobre Propositura 00650/2019 15/10/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL 496/2019 PL 496/2019
Manifestação sobre Propositura 00649/2019 15/10/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL 476/2019 PL 476/2019
Manifestação sobre Propositura 00648/2019 15/10/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 473/2019 PL 473/2019
Manifestação sobre Propositura 00647/2019 15/10/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 394/2019 PL 394/2019
Manifestação sobre Propositura 00646/2019 15/10/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 365/2019 PL 365/2019
Manifestação sobre Propositura 00645/2019 15/10/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER E DA FAZENDA SOBRE O PL 297/2017 PL 297/2017
Manifestação sobre Propositura 00644/2019 15/10/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 157/2017 PL 157/2017
Manifestação sobre Propositura 00643/2019 15/10/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL 467/2019 PL 467/2019
Assunto para ciência da CMSP 00642/2019 09/10/2019 ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE APELO Nº 13/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER DA SILVA DEL BUONO, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS SERVIDORES DAS GUARDAS MUNICIPAIS BRASILEIRAS TENHAM APOSENTADORIA ESPECIAL.

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