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Manifestação sobre Propositura |
00747/2019
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08/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 680/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 680/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00746/2019
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08/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 641/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
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PL 641/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00745/2019
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08/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA URBANA E DA FAZENDA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 600/2017, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA (FUMSEG).
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PL 600/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00744/2019
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08/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 582/2019, QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA INOMINADA.
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PL 582/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00743/2019
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08/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E DE CULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 580/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO.
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PL 580/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00742/2019
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08/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E LICENCIAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 562/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO.
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PL 562/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00741/2019
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08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, ACERCA DO PL 528/19 QUE DENOMINA PRAÇA MOISÉS DE SOUZA DA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA.
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PL 528/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00740/2019
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08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ACERCA DO PL 420/19,QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL EM TODOS OS TERMINAIS DE ÔNIBUS.
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PL 14/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00739/2019
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08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FIANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PL 420/19, QUE DENOMINA RUA SHIZUKO YAMAZAKI, A RUA CONHECIDA POR RUA PARTICULAR.
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PL 430/2012
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Manifestação sobre Propositura |
00738/2019
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08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E DE CULTURA ACERCA DO PL 420/19 QUE DENOMINA JOSÉ GONÇALVES GARCIA O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE INDIANÁPOLIS TUCURUVI
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PL 420/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00737/2019
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08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ACERCA DO PL 3895/19 ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL. REFERENTE A DENOMINAÇÃO DO LARGO DA PÓLVORA - IMIGRAÇÃO JAPONESA O LOGRADOURO SITUADO NO DISTRITO DA LIBERDADE.
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PL 395/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00736/2019
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08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ACERCA DO PL 360/19 ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. REFERENTE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS EM QUE SE TENHA DE FORMA CONTÍNUA A ATIVIDADE DE PROSTITUIÇÃO.
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PL 360/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00735/2019
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08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ACERCA DO PL 299/18 ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E DE LICENCIAMENTO. REFERENTE A INSTALAÇÃO DE FILTROS OXICATALISADORES REDUTORES DA POLUIÇÃO EMITIDA POR MOTOGERADORES.
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PL 299/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00734/2019
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08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ACERCA DO PL 215/18 ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.REFERENTE À DENOMINAÇÃO DE UBS DO CONJUNTO AE CARVALHO
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PL 215/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00733/2019
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08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PL 139/10 ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO. REFENTE A REALIZAÇÃO DE GINÁSTICA LABORAL EM EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA
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PL 139/2010
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Manifestação sobre Propositura |
00732/2019
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08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PL 39/18 ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS, DE MOBILIDADE E TRANSPORTE E DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. REFENTE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CANTEIROS EM CASOS DE READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA, ROTATÓRIAS, ESTREITAMENTO DE VIAS.
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PL 39/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00731/2019
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08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PL 38/17 ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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PL 38/2017
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Assunto de interesse das Comissões |
00730/2019
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08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APRESENTADO PELA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, RESTITUÍMOS O PRESENTE COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SOBRE OS CENTROS DE ACOLHIDA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ZAKI NARCHI II E III.
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RDP 1/2019
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00729/2019
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07/11/2019 |
MOÇÃO DE APOIO IRRESTRITO EM PROL DA MANIFESTAÇÃO POR MAIS UMA LUTA EM FAVOR DA CLASSE POLICIAL MILITAR, REALIZADA NA PRAÇA DA SÉ
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00728/2019
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07/11/2019 |
SOLICITA APOIO PARA QUE SE FAÇA UM GRANDE MOVIMENTO PARA NÃO DEIXAR DERRUBAREM O "MINHOCÃO", BEM COMO PARA QUE SE AMPLIE SUA EXTENSÃO ATÉ A ZONA LESTE, A BAIRROS COMO ITAQUERA, GUIANASES E CIDADE TIRADENTES.
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