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Manifestação sobre Propositura |
00577/2019
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09/09/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 343/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA RUTE COSTA, QUE DENOMINA "PRAÇA JAIR CHEQUE" A PRAÇA INOMINADA ENTRE AS RUAS VIRGÍNIA FERNI, JUCURUÇU E ANTONIO FONTANA.
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PL 343/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00576/2019
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09/09/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 322/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DENOMINA PRAÇA JOSÉ DE SOUZA TEIXEIRA LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA MARIANA.
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PL 322/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00575/2019
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09/09/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 275/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DO VIADUTO DOS BANDEIRANTES O NOME DR. ANTÔNIO MARCONDES DE ALMEIDA.
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PL 275/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00574/2019
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09/09/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO URBANO ACERCA DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 261/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR DA GUARAPIRANGA.
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PL 261/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00573/2019
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09/09/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO A RESPEITO DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 244/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SOARES, QUE DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELA MOSQUETEIRA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
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PL 244/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00572/2019
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09/09/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 237/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, QUE VISA CRIAR O PARQUE MUNICIPAL DO CASARÃO DO ANASTÁCIO.
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PL 237/2008
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Manifestação sobre Propositura |
00571/2019
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09/09/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A RESPEITO DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 75/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BARRETO, QUE DENOMINA PRAÇA JOSÉ AVES DE SALES PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO DISTRITO DO PARQUE SÃO RAFAEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS.
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PL 75/2019
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Resposta a Requerimento |
00570/2019
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09/09/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITURA PARA COIBIR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DAS IRREGULARIDADES QUE ESPECIFICA, REPORTANDO-SE AO OFÍCIO Nº 167/2019 - 26º GV, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
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Resposta a Requerimento |
00569/2019
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09/09/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A RESPEITO DE REMOÇÃO DE FAMÍLIAS NA ÁREA DO PERI ALTO, TENDO EM VISTA REQUERIMENTO RDS 1267/2019, DE AUTORIA DE EDUARDO MATARAZZO SUPLICY.
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RDS 1267/2018
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Resposta a Requerimento |
00568/2019
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09/09/2019 |
REPORTA AO OFÍCIO SGP-23 1274/2019, EM ATENÇÃO AO RDS 686/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, E ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A RESPEITO DOS SERVIÇOS E PARCERIAS MANTIDOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
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RDS 686/2019
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Resposta a Requerimento |
00567/2019
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09/09/2019 |
REPORTA AO REQUERIMENTO REFERENCIADO NO OFÍCIO SGP-12-385/2019, APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS SACOLÕES MUNICIPAIS.
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RDP 11/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00566/2019
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09/09/2019 |
RESPOSTA AO OFÍCIO CECE N/ 36/2019 - CONVITE PARA COMPARECIMENTO DA SENHORA DIRETORA DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL EM REUNIÃO JUNTO À COMISSÃO
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RDP 13/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00565/2019
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06/09/2019 |
INFORMA O RECEBIMENTO DE CONVOCAÇÃO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E O COMPARECIMENTO NA SESSÃO A SE REALIZAR NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 11H30.
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RDP 9/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00564/2019
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06/09/2019 |
EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 12§, 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 ( LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ), ENCAMINHA A PREVISÃO DE RECEITAS DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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RDP 9/2019
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00563/2019
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06/09/2019 |
ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS CORRESPONDENTES A JULHO DE 2019:
- DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE;
- DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA;
- DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL;
- DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO;
- DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO;
- BALANCETE MENSAL DE REALIZAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA.
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RDP 9/2019
RDP 11/2019
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Resposta a Requerimento |
00562/2019
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06/09/2019 |
EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DELIBERADO PLEA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO, COM O RESPECTIVO RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO, VERSANDO SOBRE O "PROGRAMA INTEGRA BIKE"
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RDP 8/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00561/2019
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02/09/2019 |
NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ARTIGOS 141 E 142, BEM COMO DAS LEIS Nº 10.872, DE 1990, E 14.016, DE 2005, ENCAMINHA DIVERSOS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JULHO/19, COM VALORES DEFINITIVOS.
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RDP 9/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00560/2019
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02/09/2019 |
INFORMA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S. Nº 090/2017/CGM/AUDI, A FIM DE EXAMINAR A REGULARIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADOS PELA EMPRESA PÚBLICA SÃO PAULO TRANSPORTES S/A (SPTRANS).
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RDP 11/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00559/2019
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29/08/2019 |
ENCAMINHA NOTA TÉCNICA DA O.S. N° 015/2018/CGM/AUDI, CUJO OBJETIVO É A AVALIAÇÃO DE POSSÍVEL ATRASO INJUSTIFICADO EM REFORMA NA CENTRAL DE TRIAGEM JOSÉ BONIFÁCIO
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RDP 11/2019
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00558/2019
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29/08/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO QUE TRATA SOBRE O TC/000194/2001 - ASSUNTO: CONCESSÃO, PELA PREFEITURA DO MUNICÍPO DE SÃO PAULO, DA ÁREA DO ATERRO SANITÁRIO SÃO JOÃO, PARA A EXPLORAÇÃO DE GÁS BIOQUÍMICO - GBQ NELE GERADO, VISANDO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS UTILIDADES
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RDP 10/2019
RDP 11/2019
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