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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00821/2019 04/12/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PL 450/2018. PL 450/2018
Manifestação sobre Propositura 00820/2019 04/12/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA SAÚDE SOBRE O PL 20/2018. PL 20/2018
Assunto para ciência da CMSP 00819/2019 04/12/2019 ENCAMINHA CÓPIA DE OFÍCIO ENDEREÇADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO PAULO EM QUE HÁ MANIFESTAÇÃO QUANTO À PORTARIA 029/2019, DE 22/11/2019, REFERENTE AO CALENDÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DO AUTÓDROMO EM 2020. RDP 13/2019
Assunto para ciência da CMSP 00818/2019 04/12/2019 OFÍCIO QUE PRESTA ESCLARECIMENTOS AOS SENHORES VEREADORES SOBRE FATOS DIFAMATÓRIOS CONTRA A ESCOLA DE DANÇA. RDP 13/2019
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00817/2019 04/12/2019 OFÍCIO DE PEDIDO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SPCINE - LOA 2020. RDP 9/2019
Assunto para ciência da CMSP 00816/2019 03/12/2019 ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO TC/017780/2019, REFERENTES À AUDITORIA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
Assunto para ciência da CMSP 00815/2019 03/12/2019 COMUNICA QUE FORAM PROLATADOS ACÓRDÃOS, EM FASE RECURSAL, NA 3030ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 03/04/2019, NO PROCESSO TC/001870/2009, QUE TEM POR OBJETO O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NO TERRITÓRIO DA PENHA/ERMELINO MATARAZZO, COMPOSTA PELOS DISTRITOS DE ARTHUR ALVIM, PENHA, VILA MATILDE, CANGAÍBA, PONTE RASA E ERMELINO MATARAZZO. RDP 11/2019
RDP 14/2019
Assunto para ciência da CMSP 00814/2019 03/12/2019 COMUNICA QUE FOI PROLATADO ACÓRDÃO, EM FASE RECURSAL, NA 3.023ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 27/02/2019, NO PROCESSO TC/002903/2010, QUE TEM POR OBJETO A ANÁLISE DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 016/2009-NTSS-SMS-G, COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO, COM A VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES E APLICAÇÃO DE MULTA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE. RDP 11/2019
RDP 14/2019
Assunto para ciência da CMSP 00813/2019 03/12/2019 COMUNICA QUE FOI PROLATADO ACÓRDÃO, EM FASE RECURSAL, NA 3.023ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 27/02/2019, NO PROCESSO TC/000135/2011, CUJO OBJETO É VERIFICAR SE O CONTRATO DE GESTÃO Nº 016/2009-NTCSS-SMS-G, COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO, ESTÁ DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, BEM COMO A REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. RDP 11/2019
RDP 14/2019
Assunto para ciência da CMSP 00812/2019 03/12/2019 COMUNICA QUE FOI PROLATADO ACÓRDÃO NA 3.026ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 20/03/2019, NO PROCESSO TC/004009/2018, QUE TEM POR OBJETO A REPRESENTAÇÃO, COM PEDIDO DE SUSPENSÃO CAUTELAR, INTERPOSTA EM FACE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 621/2016, QUE ALTERA A ESTRUTURA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. RDP 11/2019
Assunto para ciência da CMSP 00811/2019 03/12/2019 COMUNICA QUE FOI PROLATADO ACÓRDÃO, EM FASE RECURSAL, NA 3.025ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 13/03/2019, NO PROCESSO TC/004736/2005, QUE TEM POR OBJETO OS SERVIDOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA ÁREA Nº 4 NA CIDADE DE SÃO PAULO. RDP 11/2019
RDP 12/2019
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00810/2019 03/12/2019 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO/2019, COM VALORES DEFINITIVOS. RDP 9/2019
Assunto para ciência da CMSP 00809/2019 03/12/2019 ENCAMINHA CÓPIA DE MOÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO PELA FALA DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR JOÃO DÓRIA, PELO DESRESPEITO E FALTA DE ÉTICA EM DISCURSO PROFERIDO EM EVENTO NA CIDADE DE TAUBATÉ NO DIA 15/10/2019.
Assunto para ciência da CMSP 00808/2019 03/12/2019 ENCAMINHA MOÇÃO APROVADA, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI SERGIO GOMES DE ROSIS, QUE MANIFESTA APOIO À INSTALAÇÃO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS ENTRE SANTOS E A CAPITAL DE FORMA REGULAR, VIÁVEL E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO.
Manifestação sobre Propositura 00807/2019 29/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 290/2016, QUE INCENTIVA A PROMOÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PL 290/2016
Manifestação sobre Propositura 00806/2019 29/11/2019 ENCAMINHA EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA SOBRE O PL 109/2018, AUTORIZANDO A PREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS GUARDAS CIVIS METROPOLITANAS PL 109/2018
Resposta a Requerimento 00805/2019 29/11/2019 REPORTA AO OFÍCIO-12 SGP Nº 577/2019 E, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 606/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDI DIGILIO, QUE VISA CANCELAR E PROIBIR O USO, A VENDA E A EMISSÃO DO BILHETE ÚNICO MUNICIPAL PARA USUÁRIOS QUE COMETEREM CRIMES SEXUAIS NO TRANSPORTE PÚBLICO. RDP 12/2019
Resposta a Requerimento 00804/2019 29/11/2019 TRAZ INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS QUE VÊM SENDO ADOTADOS COM VISTAS À PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NA ÁREA CONHECIDA COMO "PARQUE BRASILÂNDIA", LOCALIZADA NA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, AV. DEPUTADO CANTIDIO SAMPAIO, ALTURA DO Nº 500. RDP 4/2019
Assunto de interesse das Comissões 00803/2019 28/11/2019 ENCAMINHA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A AUDITORIA DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - PLOA 2020 - PROCESSO TC/017780/2019.
Resposta a Requerimento 00802/2019 28/11/2019 OFERECE INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO ECON Nº 102/2019, ESTE TRATANDO DO IMPASSE ENVOLVENDO O USO DE VEÍCULOS ALUGADOS, EMPLACADOS EM OUTROS ESTADOS E QUE SÃO UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. RDP 12/2019

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