|
|
Manifestação sobre Propositura |
00821/2019
|
04/12/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PL 450/2018.
|
PL 450/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00820/2019
|
04/12/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA SAÚDE SOBRE O PL 20/2018.
|
PL 20/2018
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00819/2019
|
04/12/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DE OFÍCIO ENDEREÇADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO PAULO EM QUE HÁ MANIFESTAÇÃO QUANTO À PORTARIA 029/2019, DE 22/11/2019, REFERENTE AO CALENDÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DO AUTÓDROMO EM 2020.
|
RDP 13/2019
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00818/2019
|
04/12/2019 |
OFÍCIO QUE PRESTA ESCLARECIMENTOS AOS SENHORES VEREADORES SOBRE FATOS DIFAMATÓRIOS CONTRA A ESCOLA DE DANÇA.
|
RDP 13/2019
|
|
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00817/2019
|
04/12/2019 |
OFÍCIO DE PEDIDO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SPCINE - LOA 2020.
|
RDP 9/2019
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00816/2019
|
03/12/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO TC/017780/2019, REFERENTES À AUDITORIA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00815/2019
|
03/12/2019 |
COMUNICA QUE FORAM PROLATADOS ACÓRDÃOS, EM FASE RECURSAL, NA 3030ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 03/04/2019, NO PROCESSO TC/001870/2009, QUE TEM POR OBJETO O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NO TERRITÓRIO DA PENHA/ERMELINO MATARAZZO, COMPOSTA PELOS DISTRITOS DE ARTHUR ALVIM, PENHA, VILA MATILDE, CANGAÍBA, PONTE RASA E ERMELINO MATARAZZO.
|
RDP 11/2019 RDP 14/2019
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00814/2019
|
03/12/2019 |
COMUNICA QUE FOI PROLATADO ACÓRDÃO, EM FASE RECURSAL, NA 3.023ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 27/02/2019, NO PROCESSO TC/002903/2010, QUE TEM POR OBJETO A ANÁLISE DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 016/2009-NTSS-SMS-G, COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO, COM A VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES E APLICAÇÃO DE MULTA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.
|
RDP 11/2019 RDP 14/2019
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00813/2019
|
03/12/2019 |
COMUNICA QUE FOI PROLATADO ACÓRDÃO, EM FASE RECURSAL, NA 3.023ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 27/02/2019, NO PROCESSO TC/000135/2011, CUJO OBJETO É VERIFICAR SE O CONTRATO DE GESTÃO Nº 016/2009-NTCSS-SMS-G, COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO, ESTÁ DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, BEM COMO A REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
|
RDP 11/2019 RDP 14/2019
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00812/2019
|
03/12/2019 |
COMUNICA QUE FOI PROLATADO ACÓRDÃO NA 3.026ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 20/03/2019, NO PROCESSO TC/004009/2018, QUE TEM POR OBJETO A REPRESENTAÇÃO, COM PEDIDO DE SUSPENSÃO CAUTELAR, INTERPOSTA EM FACE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 621/2016, QUE ALTERA A ESTRUTURA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
|
RDP 11/2019
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00811/2019
|
03/12/2019 |
COMUNICA QUE FOI PROLATADO ACÓRDÃO, EM FASE RECURSAL, NA 3.025ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 13/03/2019, NO PROCESSO TC/004736/2005, QUE TEM POR OBJETO OS SERVIDOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA ÁREA Nº 4 NA CIDADE DE SÃO PAULO.
|
RDP 11/2019 RDP 12/2019
|
|
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00810/2019
|
03/12/2019 |
ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO/2019, COM VALORES DEFINITIVOS.
|
RDP 9/2019
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00809/2019
|
03/12/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DE MOÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO PELA FALA DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR JOÃO DÓRIA, PELO DESRESPEITO E FALTA DE ÉTICA EM DISCURSO PROFERIDO EM EVENTO NA CIDADE DE TAUBATÉ NO DIA 15/10/2019.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00808/2019
|
03/12/2019 |
ENCAMINHA MOÇÃO APROVADA, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI SERGIO GOMES DE ROSIS, QUE MANIFESTA APOIO À INSTALAÇÃO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS ENTRE SANTOS E A CAPITAL DE FORMA REGULAR, VIÁVEL E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO.
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00807/2019
|
29/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 290/2016, QUE INCENTIVA A PROMOÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
PL 290/2016
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00806/2019
|
29/11/2019 |
ENCAMINHA EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA SOBRE O PL 109/2018, AUTORIZANDO A PREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS GUARDAS CIVIS METROPOLITANAS
|
PL 109/2018
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00805/2019
|
29/11/2019 |
REPORTA AO OFÍCIO-12 SGP Nº 577/2019 E, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 606/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDI DIGILIO, QUE VISA CANCELAR E PROIBIR O USO, A VENDA E A EMISSÃO DO BILHETE ÚNICO MUNICIPAL PARA USUÁRIOS QUE COMETEREM CRIMES SEXUAIS NO TRANSPORTE PÚBLICO.
|
RDP 12/2019
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00804/2019
|
29/11/2019 |
TRAZ INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS QUE VÊM SENDO ADOTADOS COM VISTAS À PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NA ÁREA CONHECIDA COMO "PARQUE BRASILÂNDIA", LOCALIZADA NA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, AV. DEPUTADO CANTIDIO SAMPAIO, ALTURA DO Nº 500.
|
RDP 4/2019
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00803/2019
|
28/11/2019 |
ENCAMINHA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A AUDITORIA DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - PLOA 2020 - PROCESSO TC/017780/2019.
|
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00802/2019
|
28/11/2019 |
OFERECE INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO ECON Nº 102/2019, ESTE TRATANDO DO IMPASSE ENVOLVENDO O USO DE VEÍCULOS ALUGADOS, EMPLACADOS EM OUTROS ESTADOS E QUE SÃO UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.
|
RDP 12/2019
|