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Manifestação sobre Propositura |
00597/2019
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12/09/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 336/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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PL 336/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00596/2019
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12/09/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 642/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PL 642/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00595/2019
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12/09/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 418/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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PL 418/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00594/2019
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12/09/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PL 707/2017.
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PL 707/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00593/2019
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12/09/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PL 459/2018.
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PL 459/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00592/2019
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12/09/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 163/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PL 163/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00591/2019
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12/09/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 248/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.
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PL 248/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00590/2019
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12/09/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 351/2019, ENCAMINHA CÓPIAS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.
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PL 351/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00589/2019
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12/09/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 357/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO.
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PL 357/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00588/2019
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12/09/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA URBANA E DE GESTÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 357/2016, QUE VISA ALTERAR A LEI Nº 16.239 DE 19/07/16, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
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PL 357/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00587/2019
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12/09/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 258/2019, DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.
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PL 258/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00586/2019
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12/09/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES E PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO SOBRE O PROJETO DE LEI 200/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE SOBRE LOCALIZAÇÃO E AFERIÇÃO DE SISTEMAS DE MEDIÇÃO DE VELOCIDADE.
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PL 200/2018
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00585/2019
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12/09/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DE SÃO PAULO URBANISMO CONTENDO SOLICITAÇÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA A REUNIÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO PROJETO DE LEI 381/2019.
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PL 381/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00584/2019
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12/09/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 156/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO.
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PL 156/2018
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Resposta a Requerimento |
00583/2019
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12/09/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, RELATIVAS AOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO RDS Nº 471/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
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RDS 471/2019
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Resposta a Requerimento |
00582/2019
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12/09/2019 |
EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO HOLIDAY, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/FTMSP/2017, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO E O INSTITUTO ODEON.
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RDP 9/2019
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Resposta a Requerimento |
00581/2019
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12/09/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 58.341, DE 27 DE JULHO DE 2018 E DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 16.174, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE ESTABELECE REGRAMENTO E MEDIDAS PARA FOMENTO AO REÚSO DE ÁGUA PARA APLICAÇÕES NÃO POTÁVEIS, ORIUNDAS DO POLIMENTO DO EFLUENTE FINAL DO TRATAMENTO DE ESGOTO, DE RECUPERAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA, DA DRENAGEM DE RECINTOS SUBTERRÂNEOS E DE REBAIXAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.309/2002, QUE TRATA DE TEMA SIMILAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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Resposta a Requerimento |
00580/2019
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12/09/2019 |
ENCAMINHA, EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES, CÓPIA EM CD-ROM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015-0.099.513-0, FORNECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES ANTERIORMENTE ENVIADAS POR MEIO DO OFÍCIO ATL Nº 163/2019-C.
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RDP 9/2019
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00579/2019
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10/09/2019 |
SOLICITA A VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NA REGIÃO DO CAMPO LIMPO, TENDO EM VISTA QUE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO É FEITA HÁ 30 ANOS E QUE RECENTEMENTE FORAM SURPREENDIDOS COM A FALTA DE VACINAS PARA A CAMPANHA.
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RDP 14/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00578/2019
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09/09/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ACERCA DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS AO PROJETO DE LEI Nº 584/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA ATIVIDADE DE INSTRUTOR - GAI, A SER CONCEDIDA AOS INSTRUTORES DO CFSU - CENTRO DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA URBANA, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SEMINÁRIO, PALESTRA, CONFERÊNCIA E OUTROS EVENTOS SIMILARES E DE CUNHO TÉCNICO-PEDAGÓGICO.
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PL 584/2017
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