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Manifestação sobre Propositura |
00657/2019
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15/10/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL Nº 131/2018.
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PL 131/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00656/2019
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15/10/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 505/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OTÁVIO JOSÉ DA SILVA EM ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NO BAIRRO DE ITAQUERA.
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PL 505/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00655/2019
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15/10/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, EM ATENÇÃO A PEDIDO FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 343/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO HOLIDAY, QUE ALTERA A LEI Nº 13.292 DE 2002 PARA DAR DIRETRIZES À POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS HUMANOS.
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PL 343/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00654/2019
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15/10/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 485/2018, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS POR MEIO DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS.
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PL 485/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00653/2019
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15/10/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 311/2018, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL, À BASE DO POLIETILENO OU DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS.
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PL 311/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00652/2019
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15/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SUBPREFEITURAS E PELO PROCON PAULISTANO SOBRE O PL 728/2017
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PL 728/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00651/2019
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15/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 484/2019
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PL 484/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00650/2019
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15/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL 496/2019
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PL 496/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00649/2019
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15/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL 476/2019
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PL 476/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00648/2019
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15/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 473/2019
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PL 473/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00647/2019
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15/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 394/2019
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PL 394/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00646/2019
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15/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 365/2019
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PL 365/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00645/2019
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15/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER E DA FAZENDA SOBRE O PL 297/2017
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PL 297/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00644/2019
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15/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 157/2017
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PL 157/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00643/2019
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15/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL 467/2019
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PL 467/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00642/2019
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09/10/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE APELO Nº 13/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER DA SILVA DEL BUONO, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS SERVIDORES DAS GUARDAS MUNICIPAIS BRASILEIRAS TENHAM APOSENTADORIA ESPECIAL.
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00641/2019
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08/10/2019 |
SOLICITA QUE SE CONSTE DO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE RECURSOS SUFICIENTES PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO IDOSO - URSI NA NOSSA REGIÃO, COM VISÃO NO BEM ESTAR SOCIAL DA NOSSA POPULAÇÃO IDOSA, COM QUALIDADE E DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES ENTRE AS REGIÕES.
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RDP 3/2019
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00640/2019
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08/10/2019 |
SOLICITA QUE SE FAÇA CONSTAR DO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020, EM RÚBRICA PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, RECURSOS SUFICIENTES PARA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÕES DAS UNIDADES DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO IDOSO - URSI, NA NOSSA REGIÃO, COM VISÃO NO BEM ESTAR SOCIAL DA NOSSA POPULAÇÃO IDOSA, COM QUALIDADE E DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES ENTRE AS REGIÕES.
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RDP 9/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00639/2019
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07/10/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO-AMBIENTE, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 474/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MIRANDA CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, DE VAPOR DE SÓDIO E DE MERCÚRIO E DE LUZ MISTA, E SEUS RESÍDUOS, E DISCIPLINA O DESCARTE DESSES PRODUTOS.
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PL 474/2017
DOCREC 309/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00638/2019
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04/10/2019 |
ENCAMINHA RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS.
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RDP 12/2019
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