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Resposta a Requerimento |
00680/2019
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17/10/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DO PROCESSO 6017.2019/0041163-5 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO).
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RDP 9/2019
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Resposta a Requerimento |
00679/2019
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17/10/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 14.080, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E BUCAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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RDP 8/2019
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Resposta a Requerimento |
00678/2019
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17/10/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELATIVAS AO IPTU DE 1999, 2003, 2011 E 2015.
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RDP 11/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00677/2019
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17/10/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 508/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
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PL 508/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00676/2019
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17/10/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 485/2019, DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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PL 485/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00675/2019
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17/10/2019 |
ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 387/2019, QUE VISA ISENTAR DO PAGAMENTO DE ISS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, REALIZADOS SOB REGIME DE MULTIRÃO.
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PL 387/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00674/2019
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17/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 345/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS E PELO PROCON MUNICIPAL.
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PL 345/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00673/2019
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17/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 323/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
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PL 323/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00672/2019
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17/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 274/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA.
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PL 274/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00671/2019
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17/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 246/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO
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PL 246/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00670/2019
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17/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 57/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
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PL 57/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00669/2019
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17/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 26/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
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PL 26/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00668/2019
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17/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 13/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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PL 13/2019
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Solicitação de Providências |
00667/2019
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16/10/2019 |
SOLICITA AVERIGUAÇÃO EM DENÚNCIA RECEBIDA REFERENTE IRREGULARIDADES NA REDE DE GASES MEDICINAIS DA UNIDADE HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETÚLBAL.
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RDP 14/2019
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Resposta a Requerimento |
00666/2019
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16/10/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES A PEDIDO FEITO NO RDS 2017/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO HOLIDAY, QUE TRATA DE QUESTIONAMENTO ACERCA DA CARREIRA, LOTAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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RDP 9/2019
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Resposta a Requerimento |
00665/2019
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16/10/2019 |
ENCAMINHA RESPOSTAS COM BASE NO PROJETO DE LEI N° 118/2019 REFERENTE AO OFÍCIO SGP-12 340/2019; PROJETO QUE VERSA SOBRE OS CARGOS AFETADOS, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA/REORGANIZAÇÃO, IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA ALTERAÇÃO PROPOSTA.
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PL 118/2019
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Resposta a Requerimento |
00664/2019
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16/10/2019 |
ENCAMINHA RESPOSTAS COM BASE NAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS PELAS ÁREAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS REFERENTE AO OFÍCIO SGP-12 277/2019. VERSANDO SOBRE OS PROCESSOS JULGADOS PELO TCMSP, QUANTIDADE DE PROCESSOS NO ACERVO, TEMPO MÉDIO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E TAMBÉM QUESTIONAMENTO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES CONCURSADOS E EM CARGO DE CONFIANÇA
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RDP 9/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00663/2019
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15/10/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 408/2019, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
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PL 408/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00662/2019
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15/10/2019 |
ENCAMINHO INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ACERCA DO PL Nº 532/2016, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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PL 532/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00661/2019
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15/10/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL Nº 461/2019.
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PL 461/2019
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