|
|
Manifestação sobre Propositura |
00737/2019
|
08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ACERCA DO PL 3895/19 ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL. REFERENTE A DENOMINAÇÃO DO LARGO DA PÓLVORA - IMIGRAÇÃO JAPONESA O LOGRADOURO SITUADO NO DISTRITO DA LIBERDADE.
|
PL 395/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00736/2019
|
08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ACERCA DO PL 360/19 ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. REFERENTE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS EM QUE SE TENHA DE FORMA CONTÍNUA A ATIVIDADE DE PROSTITUIÇÃO.
|
PL 360/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00735/2019
|
08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ACERCA DO PL 299/18 ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E DE LICENCIAMENTO. REFERENTE A INSTALAÇÃO DE FILTROS OXICATALISADORES REDUTORES DA POLUIÇÃO EMITIDA POR MOTOGERADORES.
|
PL 299/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00734/2019
|
08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ACERCA DO PL 215/18 ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.REFERENTE À DENOMINAÇÃO DE UBS DO CONJUNTO AE CARVALHO
|
PL 215/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00733/2019
|
08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PL 139/10 ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO. REFENTE A REALIZAÇÃO DE GINÁSTICA LABORAL EM EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA
|
PL 139/2010
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00732/2019
|
08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PL 39/18 ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS, DE MOBILIDADE E TRANSPORTE E DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. REFENTE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CANTEIROS EM CASOS DE READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA, ROTATÓRIAS, ESTREITAMENTO DE VIAS.
|
PL 39/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00731/2019
|
08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PL 38/17 ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
PL 38/2017
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00730/2019
|
08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APRESENTADO PELA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, RESTITUÍMOS O PRESENTE COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SOBRE OS CENTROS DE ACOLHIDA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ZAKI NARCHI II E III.
|
RDP 1/2019
|
|
|
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00729/2019
|
07/11/2019 |
MOÇÃO DE APOIO IRRESTRITO EM PROL DA MANIFESTAÇÃO POR MAIS UMA LUTA EM FAVOR DA CLASSE POLICIAL MILITAR, REALIZADA NA PRAÇA DA SÉ
|
|
|
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00728/2019
|
07/11/2019 |
SOLICITA APOIO PARA QUE SE FAÇA UM GRANDE MOVIMENTO PARA NÃO DEIXAR DERRUBAREM O "MINHOCÃO", BEM COMO PARA QUE SE AMPLIE SUA EXTENSÃO ATÉ A ZONA LESTE, A BAIRROS COMO ITAQUERA, GUIANASES E CIDADE TIRADENTES.
|
|
|
|
Veto Parcial |
00727/2019
|
05/11/2019 |
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 05/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO COVAS NETO.
|
PL 5/2017
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00726/2019
|
04/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO OFÍCIO SGP.12 Nº 508/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PL 335/15, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SISTEMAS AUTOMATIZADOS DE INFORMAÇÃO DA LOTAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS PRIVADOS QUE ATENDAM À POPULAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, PUGNANDO PELA REJEIÇÃO TOTAL DA PROPOSITURA.
|
PL 335/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00725/2019
|
31/10/2019 |
ENCAMINHAMOS A OPINIÃO DESTA ASSOCIAÇÃO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 335/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR DALTON SILVANO.
|
PL 335/2015
|
|
|
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00724/2019
|
31/10/2019 |
ENCAMINHA RELATÓRIO ELABORADO PELA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO PARA CONHECIMENTO, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DO PROCESSO TC/002486/2000, CUJO OBJETO É AVALIAR A OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2016.
|
RDP 9/2019
RDP 13/2019
|
|
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00723/2019
|
30/10/2019 |
SOLICITA QUE A PRAÇA DO CREMATÓRIO MUNICIPAL SEJA INCLUÍDA NO ROL DE LOCAIS QUE RECEBERAM INTERVENÇÕES DE MELHORIAS, RECEBENDO DOAÇÃO DAS CHAMADAS "ACADEMIAS AO AR LIVRE" E OUTROS BENS QUE TORNEM A PRAÇA MELHOR UTILIZÁVEL PELOS MUNÍCIPES.
|
RDP 9/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00722/2019
|
30/10/2019 |
MANIFESTA-SE O SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIEEESP, ATRAVÉS DE SEU VICE-PRESIDENTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO SGP-12 Nº 505/2019, A FIM DE TECER SUAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 335/2015, QUE DISPÕE SOBRE A "ADOÇÃO DE SISTEMAS AUTOMATIZADOS DE INFORMAÇÃO DA LOTAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS PRIVADOS QUE ATENDIAM À POPULAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO".
|
PL 335/2015
|
|
|
OFICIO DE PESSOA FISICA |
00721/2019
|
30/10/2019 |
SOLICITA INVESTIGAÇÃO URGENTE NO CONSÓRCIO CIRCUITO DE COMPRAS SPE SA PARA APURAR IRREGULARIDADES, OCORREM FALAS DE NÃO PAGAMENTO DE IPTU E IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES ONDE NÃO SÃO PAGOS OS IMPOSTOS E ENCARGOS TRABALHISTAS. OFÍCIO ENDEREÇADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PATRIMÔNIO SOCIAL.
|
RDP 8/2019
|
|
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00720/2019
|
30/10/2019 |
SOLICITAM, OS TRABALHADORES DA FEIRA DA MADRUGADA, QUE AJUDEM A GARANTIR OS DIREITOS QUE ESTÃO SENDO VIOLADOS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO E O CONSÓRCIO CIRCUITO DE COMPRAS SPE SA, GRUPOS DE EMPRESÁRIOS CHINESES E BRASILEIROS QUE ESTÃO VIOLANDO OS DIREITOS DE TRABALHO, DE SOBREVIVÊNCIA, DE MANUTENÇÃO DAS FAMÍLIAS, POR ESTAREM TAMBÉM IMPOSSIBILITANDO A MANUTENÇÃO DE NOSSAS MICROEMPRESAS
|
RDP 8/2019
|
|
|
OFICIO DE PESSOA FISICA |
00719/2019
|
30/10/2019 |
OFÍCIO APONTANDO SITUAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS E ACORDOS DOS TRABALHADORES DA FEIRA DA MADRUGADA, RELATIVO TAMBÉM A PEDIDOS DE AVERIGUAÇÃO DE DÍVIDAS ATRIBUÍDAS AOS TRABALHADORES DA MADRUGADA PELO CONSÓRCIO QUE IRÁ CONSTRUIR UM NOVO SHOPPING NO LOCAL ONDE SE REALIZAVA A FEIRA DA MADRUGADA.
|
RDP 8/2019
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00718/2019
|
29/10/2019 |
INFORMA QUE O OFÍCIO FIN Nº 192/2019 FOI RECEBIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO E ESCLARECE QUE AS INCUMBÊNCIAS, COMPETÊNCIAS E DEMAIS ENCARGOS RELACIONADOS À "FEIRA DA MADRUGADA" É DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS, A QUEM SE RECOMENDA QUE SEJAM ENCAMINHADOS FUTURAS AUDIÊNCIAS, PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E/OU ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS QUANTO AO TEMA.
|
RDP 9/2019
|
