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Manifestação sobre Propositura |
00757/2019
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12/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 42/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRECHES, BERÇÁRIOS, ESCOLAS E MATERNAIS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SUBMETEREM, MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS A EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS.
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PL 42/2018
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Resposta a Requerimento |
00756/2019
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11/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N° 45/2019, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE UBS NA RUA FLORESTO BANDECCHI
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RDP 9/2019
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00755/2019
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11/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO 1512/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DAMUS QUE APOIA O PROJETO DE LEI N° 2960/2019 QUE VISA REDUZIR O PRAZO DE 60 PARA 30 DIAS PARA INÍCIO DE TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA.
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Assunto de interesse das Comissões |
00754/2019
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08/11/2019 |
ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/2019, COM VALORES DEFINITIVOS.
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RDP 9/2019
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00753/2019
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08/11/2019 |
COMUNICA A INTERRUPÇÃO DO ENVIO À CÂMARA DAS CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DAS AUDITORIAS OPERACIONAIS REALIZADAS PELO TCMSP, EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO COM A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO DO TRIBUNAL, DOS RELATÓRIOS MENCIONADOS.
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RDP 8/2019
RDP 9/2019
RDP 10/2019
RDP 11/2019
RDP 12/2019
RDP 13/2019
RDP 14/2019
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Resposta a Requerimento |
00752/2019
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08/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ADULTOS E IDOSOS.
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RDS 980/2019
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Resposta a Requerimento |
00751/2019
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08/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DO PLANO DIRETOR DO PARQUE CHÁCARA DO JOCKEY.
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RDS 465/2019
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Resposta a Requerimento |
00750/2019
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08/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A RESPEITO DA PPP DA HABITAÇÃO MUNICIPAL.
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RDS 440/2019
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Resposta a Requerimento |
00749/2019
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08/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
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RDP 14/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00748/2019
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08/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 790/2013, QUE ESTABELECE FORMAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PLANTIOS DE MUDAS COMPENSATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 790/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00747/2019
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08/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 680/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 680/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00746/2019
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08/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 641/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
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PL 641/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00745/2019
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08/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA URBANA E DA FAZENDA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 600/2017, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA (FUMSEG).
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PL 600/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00744/2019
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08/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 582/2019, QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA INOMINADA.
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PL 582/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00743/2019
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08/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E DE CULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 580/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO.
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PL 580/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00742/2019
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08/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E LICENCIAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 562/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO.
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PL 562/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00741/2019
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08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, ACERCA DO PL 528/19 QUE DENOMINA PRAÇA MOISÉS DE SOUZA DA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA.
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PL 528/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00740/2019
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08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ACERCA DO PL 420/19,QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL EM TODOS OS TERMINAIS DE ÔNIBUS.
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PL 14/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00739/2019
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08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FIANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PL 420/19, QUE DENOMINA RUA SHIZUKO YAMAZAKI, A RUA CONHECIDA POR RUA PARTICULAR.
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PL 430/2012
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Manifestação sobre Propositura |
00738/2019
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08/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E DE CULTURA ACERCA DO PL 420/19 QUE DENOMINA JOSÉ GONÇALVES GARCIA O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE INDIANÁPOLIS TUCURUVI
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PL 420/2019
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