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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00156/2020 27/02/2020 ENCAMINHA ACÓRDÃO PROLATADO NO PROCESSO TC/003009/2005, CUJO OBJETO SÃO OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NA ÁREA Nº 4, NA CIDADE DE SÃO PAULO. RDP 5/2020
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00155/2020 27/02/2020 A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CEASA SOLICITA A APROVAÇÃO DO PL 428/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA VILA LEOPOLDINA-VILLA LOBOS, CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA CORRESPONDENTE E ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO". RDP 5/2020
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00154/2020 27/02/2020 ENCAMINHA ACÓRDÃO PROLATADO NO PROCESSO TC/000959/1996, CUJO OBJETO É A AUDITORIA EM QUE SE VERIFICA A EXISTÊNCIA DE CONTRATO ENTRE A PMSP E A EMURB PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO E MODIFICAÇÃO NA PASSAGEM DE NÍVEL DO ANHANGABAÚ. RDP 4/2020
RDP 5/2020
Assunto para ciência da CMSP 00153/2020 17/02/2020 PROTESTO DO CONSELHO GESTOR DA UBS SIGMUND FREUD QUANTO À FALTA DE DISCUSSÃO COM O CONTROLE SOCIAL ACERCA DE ALTERAÇÕES ADMINSITRATIVAS E POSSÍVEL ENTREGA DESTA UNIDADE PARA SER GERIDA POR ORGANIZAÇÃO SOCIAL. RDP 8/2020
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00152/2020 14/02/2020 ENCAMINHA CÓPIA DE ACÓRDÃO SOBRE O CONTRATO 164901000/EMURB - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL "JOSÉ CARLOS PACE", PARA O GP 2000 DE FÓRMULA 1. RDP 5/2020
Manifestação sobre Propositura 00151/2020 13/02/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 738/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE LICENCIAMENTO PL 738/2019
Manifestação sobre Propositura 00150/2020 13/02/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 737/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE LICENCIAMENTO PL 737/2019
Manifestação sobre Propositura 00149/2020 13/02/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 708/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, PELA SECRETARIA DE LICENCIAMENTO. PL 708/2019
Manifestação sobre Propositura 00148/2020 13/02/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 658/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES. PL 666/2018
Manifestação sobre Propositura 00147/2020 13/02/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 658/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE LICENCIAMENTO. PL 658/2019
Manifestação sobre Propositura 00146/2020 13/02/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 638/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE LICENCIAMENTO. PL 638/2019
Manifestação sobre Propositura 00145/2020 13/02/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 573/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PL 573/2018
Manifestação sobre Propositura 00144/2020 13/02/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 552/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PL 552/2018
Manifestação sobre Propositura 00143/2020 13/02/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 548/2010, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE. PL 548/2010
Manifestação sobre Propositura 00142/2020 13/02/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 523/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, PELA SECRETARIA DE LICENCIAMENTO E PELA SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR. PL 523/2019
Manifestação sobre Propositura 00141/2020 13/02/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 488/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, PELA SECRETARIA DE LICENCIAMENTO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE. PL 488/2019
Manifestação sobre Propositura 00140/2020 13/02/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 401/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E SEGURANÇA URBANA. PL 401/2015
Manifestação sobre Propositura 00139/2020 13/02/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 252/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PL 252/2015
Manifestação sobre Propositura 00138/2020 13/02/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 244/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL E PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E DE LICENCIAMENTO. PL 244/2019
Manifestação sobre Propositura 00137/2020 13/02/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 146/2018. PL 146/2018

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