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Resposta a Requerimento |
00406/2026
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26/03/2026 |
Encaminha mensagem de agradecimento ao Voto de Júbilo e Congratulações aos Conselheiros e Conselheiras do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, eleitos para o biênio 2026–2028.
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RDS 184/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00405/2026
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26/03/2026 |
Solicita de estudo para a comprovação da origem do nome do homenageado na nomenclatura da Rua Peixoto Gomide, bem como a ampla participação popular, para que esta Edilidade e a população do Município de São Paulo possam referendar a homenagem ou fazer a alteração da nomenclatura do logradouro.
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ANU 1/2026
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Informações sobre Indicações |
00404/2026
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26/03/2026 |
Resposta à Indicação 95/2026, em que se solicita liberação de via e auxílio operacional: Fechamento do Túnel Noite Ilustrada para visitação pública em comemoração ao Dia do Grafite. domingo, 29 de março de 2026, das 9h às 19h.
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IND 95/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00403/2026
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25/03/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 24/03/2026, no valor de R$ 337.566,97 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948419/2023 - Operação 1090480-17, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DE UNIDADE DE PRODUÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA COM TECNOLOGIA DE RNA MENSAGEIRO (mRNA)”.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00402/2026
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25/03/2026 |
Expõe diversas reinvidicações para a criação de novas leis que protejam famílias de baixa renda, permuta habitacional e carta de crédito para moradores, moradia na região Raposo Tavares, bem como atenção às pessoas idosas e com deficiências, segurança, saúde, educação e inclusão social.
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ANU 8/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00401/2026
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25/03/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 284/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Ordem dos Templários Grão Mestre David Caparelli, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 18.431, de 24 de março de 2026.
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PL 284/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00400/2026
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25/03/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 382/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Conseguiano, a ser celebrado, juntamente com o já vigente Dia do Conseg, ora redesignado Dia do Conseg Paulistano, anualmente, no dia 10 de maio, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 18.432, de 24 de março de 2026.
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PL 382/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00399/2026
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25/03/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 677/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Valorização e Reconhecimento dos Profissionais da Educação da Rede Pública e Privada, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 18.433, de 24 de março de 2026.
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PL 677/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00398/2026
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25/03/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 685/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizado, anualmente, no dia 29 de junho, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 18.434, de 24 de março de 2026.
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PL 685/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00397/2026
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25/03/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 713/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, a ser realizado, anualmente, no dia 2 de abril, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 18.435, de 24 de março de 2026.
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PL 713/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00396/2026
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25/03/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 75/2025, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês Junho Laranja de combate e prevenção a queimaduras de pele, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 18.430, de 24 de março de 2026.
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PL 75/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
00395/2026
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24/03/2026 |
Convida os Vereadores desta Edilidade para a reunião com prefeitos e autoridades para o fortalecimento de pol’ticas pœblicas de Defesa Civil e entrega de equipamentos do kit estiagem para a Operação SP Sem Fogo 2026 a realizar-se no dia 01 de abril de 2026, quarta-feira, às 10 horas, no Teatro Municipal de Santo André, localizado na Praça IV Centenário, 01 - Centro, Santo André/SP.
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Assunto para ciência da CMSP |
00394/2026
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24/03/2026 |
Com o objetivo de promover a Agenda Jovem em acordo com o artigo 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Juventude, Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, convida os representantes do tema no legislativo municipal para participar da 4ª edição do Encontro Paulista da Juventude com o tema “Governança e Gestão de Políticas Públicas de Juventude nos municípios”
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Assunto para ciência da CMSP |
00393/2026
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24/03/2026 |
Encaminha o Requerimento nº 583/2026, de autoria do Vereador Paulo Henrique Correa, que requer Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1636/2025, de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de Mello, ou seu substitutivo, a fim de valorizar os profissionais que exercem atividades nos estabelecimentos de ensinos.
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Assunto de interesse das Comissões |
00392/2026
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24/03/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 27/02/2026, no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 971900/2024, firmado com o Município de São Paulo/Subprefeitura de Parelheiros, assinado em 30/12/2024, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Requalificação de Vias Urbanas na Cidade de São Paulo, zona sul”
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00391/2026
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24/03/2026 |
Em atenção à Indicação nº 775/2025, de autoria do Vereador André Santos, encaminha as informações prestadas pelas áreas técnicas da SP-Regula, a respeito da implantação e/ou reforço de iluminação pública na escadaria localizada na Rua Mariano, nº 38, Passagem B, Vila Heliópolis, São Paulo - SP.
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IND 775/2025
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Resposta a Requerimento |
00390/2026
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24/03/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 210/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações exaradas pela área técnica desta SPObras – Gerência Financeira, a respeito do registro de movimentação de recursos orçamentários/financeiros da SPObras em seus contratos e licitações no Sistema Orçamentário Financeiro da Prefeitura.
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RDS 210/2026
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Informações sobre Indicações |
00389/2026
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23/03/2026 |
Resposta à Indicação, em que se solicita liberação de via e auxílio operacional: Fechamento do Túnel Noite Ilustrada para visitação pública em comemoração ao Dia do Grafite. domingo, 29 de março de 2026, das 9h às
19h.
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IND 95/2026
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Informações sobre Indicações |
00388/2026
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20/03/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), pela Subprefeitura Parelheiros (SUB-PA) e pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito das reivindicações apresentadas na Segunda Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no dia 26 de abril de 2025, no CEU Parelheiros, especificamente, quanto as questões relacionadas à obras de infraestrutura.
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IND 312/2025
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Informações sobre Indicações |
00387/2026
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20/03/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), pela Secretaria Municipal de Educação (SME), pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) e pela Subprefeitura Butantã (SUB-BT), a
respeito das reivindicações de munícipes, apresentadas na Quarta Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no dia 28 de junho de 2025, no CEU Uirapuru, referentes às demandas voltadas a esportes e lazer.
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IND 437/2025
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