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Manifestação sobre Propositura |
00077/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS SOBRE O PL 176/2018
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PL 176/2018
RDP 9/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00076/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PL 223/2019
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RDP 11/2019
PL 223/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00075/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 406/2015
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PL 406/2015
RDP 9/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00074/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DA SAÚDE, DE SEGURANÇA URBANA E DA FAZENDA, BEM COMO DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL SOBRE O PL 97/2018.
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Manifestação sobre Propositura |
00073/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PL 406/2017.
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PL 406/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00072/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PL 806/2017.
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PL 806/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00071/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ACERCA DO PL 393/2013, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PL 393/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00070/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 498/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
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PL 498/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00069/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 92/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS E DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
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PL 92/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00068/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 381/2016, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, RESPECTIVAMENTE, PELA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
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PL 381/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00067/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 161/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, RESPECTIVAMENTE, PELAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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PL 161/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00066/2020
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07/02/2020 |
ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS DA PMSP REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2019 COM VALORES DEFINITIVOS.
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RDP 3/2020
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Assunto de interesse das Comissões |
00065/2020
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07/02/2020 |
ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 6º BIMESTRE/2019 E 3º QUADRIMESTRE/2019 - DADOS DEFINITIVOS.
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RDP 3/2020
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Assunto para ciência da CMSP |
00064/2020
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06/02/2020 |
EM ATENDIMENTO À LEI Nº 13.094/2000, ENCAMINHA RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A/ - SPTRANS.
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RDP 12/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00063/2020
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31/01/2020 |
ENCAMINHA RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE DEZEMBRO/2019.
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RDP 3/2020
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Veto Total |
00062/2020
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29/01/2020 |
POR MEIO DE OFÍCIO FORA ENCAMINHANDO PARA SANÇÃO O PL 258/2016, VEJO-ME NA CONTINGÊNCIA DE APOR VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI.
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PL 258/2016
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Veto Total |
00061/2020
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29/01/2020 |
POR MEIO DE OFÍCIO FORA ENCAMINHANDO PARA SANÇÃO O PL 513/2016, EMBORA RECONHEÇA SEU MÉRITO, SOU COMPELIDO A OPOR VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI.
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PL 513/2016
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Veto Parcial |
00060/2020
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27/01/2020 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO PARCIAL AO PL 536/2015.
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PL 536/2015
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Veto Total |
00059/2020
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27/01/2020 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 424/2016.
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PL 424/2016
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Veto Total |
00058/2020
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27/01/2020 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 531/2010.
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PL 531/2010
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