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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00362/2020 08/06/2020 EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO, INFORMA QUE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA ANTONIO RAMON - R. BARRÂNIA ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO.
Resposta a Requerimento 00361/2020 03/06/2020 EM RESPOSTA A OFÍCIO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESCLARECENDO QUE ESTÁ PREVISTA A CONSTRUÇÃO DA UBS JARDIM ANTÁRTICA EM TERRENO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SOLAR X LEMBRANÇA X FRANCISCO M. DA SILVA E QUE SERÁ CONSTRUÍDA COMO CONTRAPARTIDA MUNICIPAL AOS RECURSOS DE INVESTIMENTO DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO.
Resposta a Requerimento 00360/2020 03/06/2020 EM RESPOSTA A OFÍCIO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES, EM ANEXO, PRESTADAS PELA SUBPREFEITURA DA SÉ, ORIENTANDO QUE É NECESSÁRIO INFORMAR A EXATA LOCALIZAÇÃO DO EXEMPLAR ARBÓREO PARA QUE SEJA POSSÍVEL REALIZAR A VISTORIA.
Resposta a Requerimento 00359/2020 03/06/2020 EM RESPOSTA A OFÍCIO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES, EM ANEXO, PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NOTICIANDO QUE O REPARO NO MURO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CASTRO ALVES ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E SERÁ REALIZADO TÃO LOGO ACABE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL OCASIONADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Resposta a Requerimento 00358/2020 03/06/2020 EM RESPOSTA A OFÍCIO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NOTICIANDO QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS REGISTROS ANTERIORES DE FURTOS NA EMEI MARIA DE LOURDES COUTINHO TORRES.
Resposta a Requerimento 00357/2020 03/06/2020 EM RESPOSTA A OFÍCIO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES, PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, NOTICIANDO QUE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO SOLICITADOS FORAM REALIZADOS.
Resposta a Requerimento 00356/2020 02/06/2020 REPORTANDO AO OFÍCIO ACIMA REFERENCIADO, EM ATENÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 9 E 13/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO DONATO, ISAC FELIX, RICARDO NUNES, ADRIANA RAMALHO, SONINHA FRANCINE, ATÍLIO FRANCISCO E RODRIGO GOULART, APROVADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DA DISPONIBILIDADE DE EPIS, TESTES RÁPIDOS E TESTES POR DETECÇÃO POR PCR E REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO, BEM COMO SOBRE O PEDIDO DE INTERVENÇÃO DO HOSPITAL SANTA MAGGIORE. RDP 3/2020
Resposta a Requerimento 00355/2020 02/06/2020 REPORTANDO AO OFÍCIO ACIMA REFERENCIADO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 19/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO DONATO, ISAC FELIX, RICARDO NUNES, ADRIANA RAMALHO, SONINHA FRANCINE, ATÍLIO FRANCISCO E RODRIGO GOULART, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E PELA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL A RESPEITO DAS AÇÕES TOMADAS COM RELAÇÃO A DESINFECÇÃO DE ÔNIBUS, TERMINAIS, PONTOS DE ÔNIBUS, ESTAÇÕES DE TREM E METRÔ, PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS, HOSPITAIS, UPAS, UBS E HOSPITAIS DE CAMPANHA. RDP 3/2020
Resposta a Requerimento 00354/2020 02/06/2020 REPORTANDO AO OFÍCIO ACIMA REFERENCIADO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 77/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ TURIN, APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO A RESPEITO DOS CONTRATOS EXECUTADOS PELA SMDET DESDE 2017, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE PERMISSIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DOS SACOLÕES E MERCADOS MUNICIPAIS. RDP 11/2019
Resposta a Requerimento 00353/2020 02/06/2020 REPORTANDO AO OFÍCIO ACIMA REFERENCIADO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 10/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO DONATO, ISAC FELIX, RICARDO NUNES, ADRIANA RAMALHO, SONINHA FRANCINE, ATÍLIO FRANCISCO E RODRIGO GOULART, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES RELATIVAS À NEGOCIAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA ALLEGRA PACAEMBU SPE S/A RELATIVAMENTE À INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA, INFORMA QUE O PEDIDO FOI RESPONDIDO POR MEIO DO OFÍCIO Nº 203/2020/SGM/GAB, QUE ACOMPANHA O PRESENTE. RDP 3/2020
Resposta a Requerimento 00352/2020 02/06/2020 REPORTANDO AO OFÍCIO ACIMA REFERENCIADO, EM ATENÇÃO AOS REQUERIMENTOS RDS Nº 879/2019 E 880/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NATALINI, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO A RESPEITO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE LIGA A RUA ESTEVES FERREIRA À AVENIDA NAGIB FARAH MALUF/AVENIDA UM. RDS 879/2019
RDS 880/2019
Resposta a Requerimento 00351/2020 02/06/2020 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, REPORTANDO AO REQUERIMENTO Nº 29/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO NUNES, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUANTO À MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE VISA ALTERAR A REDAÇÃO DO ARGO 16 DA LEI Nº 13.701, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2003. RDP 3/2020
Resposta a Requerimento 00350/2020 02/06/2020 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, REPORTANDO AO REQUERIMENTO Nº 03/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA, APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE LEITOS HOSPITALARES NA CIDADE DE SÃO PAULO. RDP 8/2020
Manifestação sobre Propositura 00349/2020 28/05/2020 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO VERDE E MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 346/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CAMPO DE MARTE. PL 346/2019
Manifestação sobre Propositura 00348/2020 28/05/2020 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 168/2016 QUE DECLARA AS PADARIAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PL 168/2016
Manifestação sobre Propositura 00347/2020 28/05/2020 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 670/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ISS PARA AS EMPRESAS QUE INCENTIVAREM SEUS FUNCIONÁRIOS A DOAREM ÓRGÃOS, SANGUE, MEDULA ÓSSEA, CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO. PL 670/2019
Manifestação sobre Propositura 00346/2020 28/05/2020 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 411/2018 QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ESTRADOS PARA FRUTAS E VERDURAS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM TAIS ALIMENTOS. PL 411/2018
Manifestação sobre Propositura 00345/2020 28/05/2020 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, GESTÃO E SEGURANÇA URBANA, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 552/2019 QUE ALTERA O § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 15.363/11, PARA ESTABELECER QUE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DA GCM SERÁ PAGA PROPORCIONALMENTE AOS DIAS EM QUE A ATIVIDADE TIVER SIDO EXERCIDA. PL 552/2019
Manifestação sobre Propositura 00344/2020 28/05/2020 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 303/2019 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS. PL 303/2019
Manifestação sobre Propositura 00343/2020 28/05/2020 ENCAMINHA OS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS ACERCA DA MATÉRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 749/17 QUE OBJETIVA AUTORIZAR O EXECUTIVO A PROMOVER CURSO EXTRACURRICULAR DE EMPREENDEDORISMO PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. PL 749/2017

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