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Manifestação sobre Propositura |
00232/2020
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16/04/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PL Nº 657/2017, DE AUTORIA DE QUITO FORMIGA, MARIO COVAS NETO, PATRÍCIA BEZERRA E JAIR TATTO, QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE O PRÉ-NATAL E O PARTO DE GESTANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DE SÃO PAULO.
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PL 657/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00231/2020
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16/04/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES, DIANTE DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 69/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA FEIRA CONFINADA DA MOOCA, LOCALIZADA NA RUA DOS TRILHOS, Nº 869, MOOCA.
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PL 69/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00230/2020
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16/04/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES, DIANTE DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 137/2016, DE AUTORIA DE JONAS CAMISA NOVA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO DO JARDIM SÃO LUIS.
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PL 137/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00229/2020
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16/04/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES, DIANTE DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACERCA DO PL Nº 117/2019, DE AUTORIA DE ADRIANA RAMALHO, QUE DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE PREMIAÇÕES, PARA HOMENS E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 117/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00228/2020
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16/04/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL Nº 780/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BETO DO SOCIAL, QUE ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO PRAÇA (CADLOG-459181) O NOME DE MARCOS HENRIQUE DA SILVA, EM ATENÇÃO AO REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
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PL 780/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00227/2020
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15/04/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 598/2017 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS NO PROGRAMA LEVE LEITE.
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PL 598/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00226/2020
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15/04/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 782/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO.
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PL 782/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00225/2020
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15/04/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 745/2017.
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PL 745/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00224/2020
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15/04/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 626/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO NOS PARQUES MUNICIPAIS PARA COLOCAÇÃO DE FRALDÁRIO.
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PL 626/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00223/2020
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15/04/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 702/2019, DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.
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PL 702/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00222/2020
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15/04/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, ACERCA DO PROJETO DE LEI 669/2017, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE MERCADOS REGIONAIS ESPECIALIZADOS NO COMÉRCIO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 669/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00221/2020
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15/04/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, E DE CULTURA ACERCA DO PROJETO DE LEI 78/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE ARTESANATO FIXO EM SÃO PAULO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVÊM DA ATIVIDADE ARTESANAL E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.
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PL 78/2016
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Veto Parcial |
00220/2020
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31/03/2020 |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 698/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE CRIA O TRIÂNGULO SP, POLO SINGULAR DE ATRATIVIDADE SOCIAL, CULTURAL E TURÍSTICA NO ÂMBITO DOS PERÍMETROS DO POLO DE ECONOMIA CRIATIVA DISTRITO CRIATIVO SÉ/REPÚBLICA E DO TERRITÓRIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM PAULISTA/LUZ.
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PL 698/2019
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Veto Parcial |
00219/2020
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31/03/2020 |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 387/2018, DE AUTORIA DE CAMILO CRISTÓFARO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVISÃO DE SOLUÇÃO PARA CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFÍCIOS (CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 387/2018
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Tramitação em regime de urgência |
00218/2020
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24/03/2020 |
SOLICITA A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 180/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS.
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PL 180/2020
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Veto Parcial |
00217/2020
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20/03/2020 |
POR MEIO DE OFÍCIO FORA ENCAMINHADO À SANÇÃO O PROJETO DE LEI 502/2019, EMBORA EXISTA RECONHECÍVEL IMPORTÂNCIA NA PROPOSITURA HÁ ÓBICES E VEJO-ME NA CONTINGÊNCIA DE VETÁ-LO PARCIALMENTE.
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PL 502/2019
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Veto Parcial |
00216/2020
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20/03/2020 |
POR MEIO DE OFÍCIO FORA ENCAMINHADO À SANÇÃO O PROJETO DE LEI 30/2019, EMBORA EXISTA RECONHECÍVEL IMPORTÂNCIA NA PROPOSITURA HÁ ÓBICES E VEJO-ME NA CONTINGÊNCIA DE VETÁ-LO PARCIALMENTE.
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PL 30/2019
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Veto Parcial |
00215/2020
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20/03/2020 |
POR MEIO DE OFÍCIO FORA ENCAMINHADO À SANÇÃO O PROJETO DE LEI 31/2019, EMBORA EXISTA RECONHECÍVEL IMPORTÂNCIA NA PROPOSITURA HÁ ÓBICES E VEJO-ME NA CONTINGÊNCIA DE VETÁ-LO PARCIALMENTE.
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PL 31/2019
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Veto Parcial |
00214/2020
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20/03/2020 |
POR MEIO DE OFÍCIO FORA ENCAMINHADO À SANÇÃO O PROJETO DE LEI 658/2018, CONTUDO HÁ ÓBICES E VEJO-ME NA CONTINGÊNCIA DE VETÁ-LO PARCIALMENTE.
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PL 658/2018
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Assunto para ciência da CMSP |
00213/2020
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16/03/2020 |
ENCAMINHA ACÓRDÃO PROLATADO NA 3.042ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 05/06/2019, PUBLICADO NO DOC DE 11/09/2019, PÁG. 101.
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