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Manifestação sobre Propositura |
00292/2020
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14/05/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 471/2019, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E DA SAÚDE.
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PL 471/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00291/2020
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14/05/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 49/2017.
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PL 49/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00290/2020
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14/05/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 532/2018, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PL 532/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00289/2020
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14/05/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 62/2018, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PL 62/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00288/2020
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14/05/2020 |
REPORTANDO-ME AO OFÍCIO ACIMA REFERENCIADO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 393/17, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
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PL 393/2017
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Assunto de interesse das Comissões |
00287/2020
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13/05/2020 |
APRESENTA CARTA DENÚNCIA, REPUDIANDO A AÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENADORIA DE SAÚDE E DA SUPERVISÃO TÉCNICA DA SAÚDE, QUE, APÓS A SUSPENSÃO DAS REUNIÕES PRESENCIAIS DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19, NÃO CRIARAM CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM OS CONSELHEIROS GESTORES E COM A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE PARA OUVIR, DISCUTIR E ACATAR SUAS PROPOSTAS, BEM COMO PARA INFORMAR SOBRE PROCEDIMENTOS QUE SERIAM APLICADOS ENQUANTO SAÚDE PÚBLICA, NO TERRITÓRIO DA CAPELA DO SOCORRO - GRAJAÚ - PARELHEIROS.
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RDP 8/2020
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Retirada de Propositura |
00286/2020
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11/05/2020 |
SOLICITA A RETIRADA DO PL 266/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE O AUTORIZA A ACEITAR DOAÇÃO COM ENCARGO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO DE GODOY COM A AVENIDA RIO BRANCO.
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PL 266/2020
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Veto Parcial |
00285/2020
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04/05/2020 |
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 260/2020, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA, BEM COMO RELATIVAS A NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E A CONCURSOS PÚBLICOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO E O MÊS DO COMBATE AO CORONAVÍRUS.
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PL 260/2020
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Veto Parcial |
00284/2020
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04/05/2020 |
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 180/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS.
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PL 180/2020
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Assunto de interesse das Comissões |
00283/2020
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30/04/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO SUBPMC Nº 05/2019, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DOS VALORES LIQUIDADOS, ANUAIS, REFERENTES AO PERÍODO DE 2015 A 2018.
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Assunto de interesse das Comissões |
00282/2020
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30/04/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 16/2019, APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DA CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE ARTISTAS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA 15ª EDIÇÃO DO MÊS DO HIP HOP.
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Assunto de interesse das Comissões |
00281/2020
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30/04/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A RESPEITO DA CONVENIÊNCIA DE INICIAR-SE UM PROJETO DE LEI DISPONIBILIZANDO O POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL DO ESTOQUE DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA A TODOS OS INTERESSADOS.
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Resposta a Requerimento |
00280/2020
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30/04/2020 |
EM ATENÇÃO AO RDS 247/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO GIANNAZI, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DE EVENTUAL PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, DE MODO A NÃO ONERAR O LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 8º DA LEI Nº 17.253/2019.
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RDS 247/2020
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Assunto de interesse das Comissões |
00279/2020
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30/04/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 16/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A RESPEITO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO.
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Assunto de interesse das Comissões |
00278/2020
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30/04/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 18/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO A RESPEITO DO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT.
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Assunto de interesse das Comissões |
00277/2020
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30/04/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DO MAPEAMENTO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR A AÇÃO 2.2 DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.484/2016.
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Resposta a Requerimento |
00276/2020
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30/04/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO RDS 1213/2019 DO VEREADOR GILBERTO NATALINI QUE SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ENCAMINHA INFORMAÇÕES OBTIDAS
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RDS 1213/2019
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Resposta a Requerimento |
00275/2020
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30/04/2020 |
EM ATENÇÃO AO DELIBERADO PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE E PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET
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Resposta a Requerimento |
00274/2020
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30/04/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO RDS 20/2019 DO VEREADOR GILBERTO NATALINI QUE SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA INFORMAÇÕES
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RDS 20/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00273/2020
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22/04/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 174/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES.
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PL 174/2017
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