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Manifestação sobre Propositura |
00466/2026
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15/04/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 099/2026, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, que Denomina Praça Dr. Jacques Crespin o logradouro inominado formado pela área compreendida pela Rua Osvaldo Leite Ribeiro, Rua Dr. Celso Dario Guimarães e Rua Francisco Lettiére, situado no distrito de Pinheiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 99/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00465/2026
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15/04/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1248/2025, de autoria da Vereadora Rute Costa, que Denomina Praça Guido Amaral o logradouro público inominado, localizado no Distrito de Rio Pequeno, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1248/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00464/2026
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15/04/2026 |
Solicitação à Comissão de Finanças a convocação do Prefeito Ricardo Nunes e do Secretário Municipal de Cultura, Totó Parente, para esclarecimentos sobre a não execução orçamentária de R$ 37,1 milhões em 2025, o remanejamento de R$ 70,6 milhões do Fundo Municipal de Cultura em 2026 e o descumprimento da Política Municipal de Hip Hop.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00463/2026
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14/04/2026 |
Encaminha relato e solicitação de transferência imediata de aluno para escola de período integral num raio de até 2km de sua residência.
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ANU 6/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00462/2026
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14/04/2026 |
Informa que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 1294/2025, foi reservado o número 18.439, de 13 de abril de 2026.
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PL 1294/2025
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Veto Parcial |
00461/2026
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14/04/2026 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 692/2020.
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PL 692/2020
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Informações sobre Indicações |
00460/2026
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13/04/2026 |
Em resposta à Indicação nº 64/2026, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia com as informações prestadas pela Gerência de Iluminação Pública acerca da solicitação de ampliação de iluminação pública na escadaria da Rua Campos de Guarapuava, 88, Vila Zat.
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IND 64/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00459/2026
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13/04/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 09/04/2026, no valor de R$ 863.725,98 (oitocentos e sessenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 970713/2024 - Operação 1099432-94, firmado com o Intituto Butantan, assinado em 27/12/2024, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FÁBRICA PARA A PRODUÇÃO DE INSUMO FARMACÊUTICO ATIVO PARA A VACINA CONTRA DIFTERIA, TÉTATO, PERTUSSIS”.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00458/2026
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13/04/2026 |
Requerem a transferência da Unidade Básica de Saúde (UBS) Professor Milton Santos para um imóvel mais adequado, tendo em vista que a estrutura atual é precária e insalubre, apresentando problemas graves como recepção subdimensionada, falta de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e ausência de salas essenciais como farmácia e espaços para reuniões.
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ANU 7/2026
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Informações sobre Indicações |
00457/2026
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10/04/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), a respeito da solicitação de serviço de tapa-buraco, na Rua Domingos de Morais, nº 2051, Vila Mariana.
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IND 110/2026
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Informações sobre Indicações |
00456/2026
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10/04/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Ipiranga (SUB-IP) a respeito da solicitação de vistoria técnica na galeria de águas pluviais localizada na Av. Almirante Delamare.
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IND 118/2026
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Resposta a Requerimento |
00455/2026
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10/04/2026 |
Encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), relacionadas ao Contrato nº 25/2023/SMUL, celebrado com a Fundação Getúlio Vargas.
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RDS 209/2026
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Informações sobre Indicações |
00454/2026
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10/04/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de providências que visam a garantia de medidas de cuidado e redução de danos durante o Carnaval de São Paulo de 2026.
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IND 29/2026
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Informações sobre Indicações |
00453/2026
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10/04/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela SP-REGULA e Subprefeitura Vila Mariana (SUBVM) a respeito da solicitação d e vistoria técnica e execução de serviços de manutenção e revitalização na Praça Guaraci - Vila da Saúde.
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IND 83/2026
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Informações sobre Indicações |
00452/2026
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10/04/2026 |
Encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), acerca do pedido de manutenção, ampliação e fortalecimento dos serviços de atendimento social voltados à população em situação de rua.
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IND 378/2025
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Informações sobre Indicações |
00451/2026
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10/04/2026 |
Encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura do Campo Limpo (SUB-CL), pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP REGULA), acerca das reivindicações apresentadas por munícipes durante a Sétima Edição do Projeto 'Câmara na Rua', realizada no dia 1º de novembro, no CEU Paraisópolis.
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IND 689/2025
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Informações sobre Indicações |
00450/2026
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10/04/2026 |
Encaminha informações da Subprefeitura Sé (SUB-SE) em resposta à Indicação nº 101/2026, do Vereador André Santos, comunicando que, após vistorias técnicas na Rua Silveira Campos, não foram identificadas irregularidades em galerias de águas pluviais ou necessidade de manutenção corretiva no sistema de drenagem local.
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IND 101/2026
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Resposta a Requerimento |
00449/2026
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10/04/2026 |
Encaminha informações detalhadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) em resposta aos requerimentos dos Vereadores Senival Moura e Professor Toninho Vespoli, abrangendo o quantitativo, endereços, entidades gerenciadoras e capacidade de atendimento dos serviços voltados à pessoa idosa no Município de São Paulo, incluindo Centros de Acolhida Especial (CAEI), Instituições de Longa Permanência (ILPI), Centros Dia (CDI) e Núcleos de Convivência (NCI).
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ANU 10/2026
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Resposta a Requerimento |
00448/2026
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10/04/2026 |
Encaminha informações detalhadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) sobre as ações de fiscalização, protocolos de atendimento e monitoramento epidemiológico de casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas no município de São Paulo.
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ANU 7/2026
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Resposta a Requerimento |
00447/2026
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10/04/2026 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 173/2026 e RDS nº 174/2026, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com os elementos ofertados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito da solicitação de informações do estágio de implementação do Plano de Metas
Integrado de enfrentamento à Violência contra a Mulher, em cumprimento à Lei Federal nº 14.899/2024, sobre a estrutura física, orçamentária e de recursos humanos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, bem como os fluxos de atendimento às vitimas e seus órfãos.
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RDS 173/2026
RDS 174/2026
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