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Resposta a Requerimento |
00552/2020
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10/08/2020 |
ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS A RESPEITO DAS AÇÕES DO PROGRAMA COMUNIDADE.
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RDP 3/2020
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Resposta a Requerimento |
00551/2020
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10/08/2020 |
ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA ENTREGA DOS CADERNOS TRILHAS DE APRENDIZAGENS.
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RDP 7/2020
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Resposta a Requerimento |
00550/2020
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10/08/2020 |
ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA AVALIAÇÃO DO EXECUTIVO QUANTO À APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, PARA GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO NO DOMICÍLIO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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RDP 3/2020
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Informações sobre Indicações |
00549/2020
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06/08/2020 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO SGP-23 N° 347/2020. INFORMANDO QUE EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS, A PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TODAS AS LOMBADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO FORAM CADASTRADAS, E AQUELAS QUE ESTAVAM DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) FORAM HOMOLOGADAS E PUDERAM SER MANTIDAS; AS DEMAIS FORAM RETIRADAS.
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Resposta a Requerimento |
00548/2020
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06/08/2020 |
RESPOSTA AO OFÍCIO SGP-23 N° 382/2020, REFERENTE AO APLICATIVO "CAIXA TEM" E A GESTÃO DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.
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Informações sobre Indicações |
00547/2020
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06/08/2020 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO SGP-23 372/2020, INFORMANDO QUE A QUESTÃO NÃO É PASSÍVEL DE LICENCIAMENTO PETANTE A CETESB.
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Assunto para ciência da CMSP |
00546/2020
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05/08/2020 |
ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO PROPOSTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA A SER ENCAMINHADA À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, EM VIRTUDE DA ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA PARA NOVA TAXAÇÃO PARA QUEM PRODUZ ENERGIA SOLAR.
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Assunto para ciência da CMSP |
00545/2020
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05/08/2020 |
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 67/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, NA QUAL SE PRESTA APOIO IRRESTRITO À INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL NISHIKAWA PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 282/2020, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE AUXILIAM NO COMBATE AO COVID-19 NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Assunto para ciência da CMSP |
00544/2020
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05/08/2020 |
ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO A SER ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTROS PARA QUE ANALISEM AS POSSIBILIDADES DE SER LIBERADO PELO MENOS PARTE DOS RECURSOS DO FGT - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO AOS TRABALHADORES BRASILEIROS, COMO FORMA DE AQUECER A ECONOMIA EM NOSSO PAÍS, CONSIDERANDO A CRISE FINANCEIRA QUE IREMOS ENFRENTAR DEVIDO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Assunto de interesse das Comissões |
00543/2020
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04/08/2020 |
ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUNDIP - CONTAS 2018.
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RDP 3/2020
RDP 5/2020
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Resposta a Requerimento |
00542/2020
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03/08/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO SUBPARAISÓPOLIS Nº 01/2020, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DO "PROGRAMA COMUNIDADE", ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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RSC 1/2020
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Informações sobre Indicações |
00541/2020
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31/07/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES RELATIVAS À INDICAÇÃO 1100/2020, DE AUTORIA DE SOUZA SANTOS, EM QUE ELE SOLICITA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA.
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IND 1100/2020
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Informações sobre Indicações |
00540/2020
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31/07/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET ACERCA DA INDICAÇÃO 389/2020.
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IND 389/2020
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00539/2020
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30/07/2020 |
ENCAMINHA, PARA CONHECIMENTO, CÓPIA DIGITAL DE NOTA TÉCNICA, Nº 03/2020, COM ANÁLISE DO ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS POR FORÇA DE AÇÕES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO COMBATE À COVID-19.
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RDP 3/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00538/2020
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30/07/2020 |
ENCAMINHA CARTA DE LEI RESERVANDO NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO DO PL 538/2019
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PL 538/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00537/2020
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30/07/2020 |
ENCAMINHA CARTA DE LEI RESERVANDO NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO DO PL 475/2019.
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PL 475/2019
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Veto Total |
00536/2020
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29/07/2020 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 728/2017.
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PL 728/2017
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Assunto para ciência da CMSP |
00535/2020
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29/07/2020 |
APRESENTA RECOMENDAÇÕES E SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES NO PL 365/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CAMILO CRISTÓFARO, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO EM SÃO PAULO, PARA CONTER A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS".
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PL 365/2020
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00534/2020
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28/07/2020 |
ENCAMINHA O BALANÇO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
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RDP 3/2020
RDP 5/2020
RDP 8/2020
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00533/2020
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28/07/2020 |
DENÚNCIA REFERENTE ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA EMPRESA E.BAZAR.COM.BR LTDA (MERCADO LIVRE) NO PERÍODO DE PANDEMIA(COVID-19).
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RDP 3/2020
RDP 8/2020
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