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Informações sobre Indicações |
00652/2020
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01/09/2020 |
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO EM REFERÊNCIA, DOC.(9724306), SERVIMO-NOS DO PRESENTE PARA TRANSMITIR AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS DOCS. (031712926) E (031421866), EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VEREADOR MILTON LEITE.
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Informações sobre Indicações |
00651/2020
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01/09/2020 |
ACUSA O RECEBIMENTO DO OFÍCIO EM EPÍGRAFE E ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES DE DOC. 028104086, 028133144, 028330958, 028546178, 028513008, 029991475, 028329962, PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM ATENDIMENTO ÀS INDICAÇÕES NºS. 342/2020, 343/2020, 344/2020, 345/2020, 346/2020, 347/2020, 348/2020, 349/2020, 357/2020, 360/2020, 365/2020, 368/2020, 371/2020.
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Informações sobre Indicações |
00650/2020
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01/09/2020 |
ACUSA O RECEBIMENTO DO OFÍCIO SGP-23 Nº 262/2020 E ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES, DOC. 031304544, 029128561, 028809428, 028299385, 028145050, PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM ATENÇÃO ÀS INDICAÇÕES NºS. 282/2020, 283/2020, 285/2020, 291/2020, 296/2020, 303/2020, 314/2020, 315/2020, 279/2020, 318/2020, 322/2020, 294/2020, 292/2020, 300/2020, 301/2020.
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Resposta a Requerimento |
00649/2020
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01/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO OFÍCIO ECON Nº 063, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 (REF.: REQUERIMENTO ECOM Nº 30/2019 DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E ATIVIDADE ECONÔMICA), ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO Nº 00367/CAT-G DA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DESTA PASTA.
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RDP 6/2020
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Assunto para ciência da CMSP |
00648/2020
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01/09/2020 |
EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, § 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04/05/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), ENCAMINHA A PREVISÃO DE RECEITAS DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, INCLUINDO QUADRO ORÇAMENTÁRIO DA RECEITA CONSOLIDADA, A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL E OS RESPECTIVOS CRITÉRIOS DE CÁLCULO.
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RDP 3/2020
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Assunto para ciência da CMSP |
00647/2020
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01/09/2020 |
NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ARTIGOS 141 E 142, BEM COMO DAS LEIS NºS 10.872, DE 19 DE JULHO DE 1990 E 14.016, DE 28 DE JUNHO DE 2005, ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE MAIO/2020, COM VALORES DEFINITIVOS.
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RDP 3/2020
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00646/2020
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01/09/2020 |
ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2020, COM VALORES DEFINITIVOS.
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RDP 3/2020
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Informações sobre Indicações |
00645/2020
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31/08/2020 |
EM ATENÇÃO À INDICAÇÃO Nº 1907/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NATALINI, PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACA CONSTANDO O NOME DA RUA, INFORMA QUE NA ESQUINA DA RUA PALÁCIOS COM A AVENIDA VEREADOR JOÃO DE LUCA JÁ EXISTE EMPLACAMENTO E PARA A ESQUINA COM A AVENIDA CUPECÊ O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACADA DE LOGRADOURO ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO.
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IND 1907/2019
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Informações sobre Indicações |
00644/2020
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31/08/2020 |
EM ATENÇÃO A INDICAÇÕES DO VEREADOR GILERTO NATALINI, REFERENTES À OPERAÇÃO TAPA BURACO, PODA DE ÁRVORES E RECOLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA SUBPREFEITURA PENHA A RESPEITO DO ATENDIMENTO DAS INDICAÇÕES 2019, 2049 E 2050/2019, BEM COMO INFORMA QUE AS DEMAIS INDICAÇÕES ESTÃO SENDO TRATADAS EM PROCESSOS APARTADOS.
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IND 2019/2019
IND 2047/2019
IND 2049/2019
IND 2050/2019
IND 2051/2019
IND 2054/2019
IND 2056/2019
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Informações sobre Indicações |
00643/2020
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31/08/2020 |
EM ATENÇÃO ÀS INDICAÇÕES Nº 1231 A 1233/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NATALINI, REFERENTES A BURACOS EM VIAS PÚBLICAS, INFORMA QUE FORAM DEVIDAMENTE ATENDIDAS PELA SUBPREFEITURA JABAQUARA.
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IND 1231/2019
IND 1232/2019
IND 1233/2019
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Informações sobre Indicações |
00642/2020
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31/08/2020 |
EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO Nº 2047/2019, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, NOTICIANDO QUE OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE FORAM EXECUTADOS EM 28/02/2020.
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IND 2047/2019
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Informações sobre Indicações |
00641/2020
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31/08/2020 |
EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 102/2019, DO VEREADOR DALTON SILVANO, INFORMA QUE HOUVE REFORMA NO PISO DAS QUADRAS SITUADAS NA AVENIDA NICOLAS BHOER, 61.
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IND 102/2019
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Informações sobre Indicações |
00640/2020
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31/08/2020 |
EM RESPOSTA AO PLEITO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFICIO SGP-23 Nº 572/2020, INFORMA QUE FOI PUBLICADA A LEI Nº 17.403, DE 17 DE JULHO DE 2020 (031406864), CUJO ARTIGO 3º DETERMINOU A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS DE INADIMPLEMENTO PARA FINS DE EXCLUSÃO DOS SUJEITOS PASSIVOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DE PARCELAMENTO INCENTIVADOS – PPIS, EM TODAS AS SUAS EDIÇÕES, DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – PRD E PAT – PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL Nº 2.494, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
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Informações sobre Indicações |
00639/2020
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31/08/2020 |
ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO DO VEREADOR GILBERTO NATALINI Nº 1171/20, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO À RUA CIDADE DE BAGDÁ, 449 PARA O Nº 393 -VILA MIRA, ONDE HÁ RECUO NATURAL.
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Informações sobre Indicações |
00638/2020
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31/08/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, NOTICIANDO QUE OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO SOLICITADOS NÃO CONSTAM NA ATUAL PROGRAMAÇÃO, MAS NOVAS VIAS SÃO CONSTANTEMENTE ESTUDADAS PARA POSSÍVEL INCLUSÃO EM PROGRAMAÇÃO FUTURA
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Informações sobre Indicações |
00637/2020
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31/08/2020 |
ENCAMINHA EM ATENÇÃO AO SOLICITADO, (SEI 028796500), MANIFESTAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, (SEI 028849201), PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES.
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Informações sobre Indicações |
00636/2020
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31/08/2020 |
RESPOSTA EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A PRAÇA ANTONIO SOARES ALVES, INFORMA QUE APÓS VISTORIA REALIZADA PELOS FISCAIS DE MANUTENÇÃO, VERIFICA-SE QUE TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO DO REFERIDO LOGRADOURO ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO
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Veto Total |
00635/2020
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31/08/2020 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 301/18
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PL 301/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00634/2020
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28/08/2020 |
INFORMA QUE CONSIDERANDO O DECURSO DO PRAZO PARA SANÇÃO OU VETO PELO SR. PREFEITO DO PROJETO DE LEI Nº 499/18, FOI RESERVADO O NÚMERO 17.444, PARA A SUA PROMULGAÇÃO POR ESSA CÂMARA.
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PL 499/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00633/2020
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28/08/2020 |
INFORMA QUE CONSIDERANDO O DECURSO DO PRAZO PARA SANÇÃO OU VETO PELO SR. PREFEITO DO PROJETO DE LEI Nº 739/19, FOI RESERVADO O NÚMERO 17.445, PARA A SUA PROMULGAÇÃO POR ESSA CÂMARA.
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PL 739/2019
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