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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00712/2020 14/09/2020 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 32/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NATALINI, APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL,TRABALHO E MULHER, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 16.802/2018. RDP 8/2020
Informações sobre Indicações 00711/2020 11/09/2020 INFORMA QUE AS INDICAÇÕES 818/2019, 819/2019 E 824/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NATALINI, REFERENTES A ROÇAGEM DE ÁREAS PUBLICAS, FORAM DEVIDAMENTE EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE. IND 818/2019
IND 819/2019
IND 824/2019
Resposta a Requerimento 00710/2020 11/09/2020 EM RESPOSTA AO OFÍCIO SGP-23 Nº 1647/2019, QUE ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA VEREADORA JULIANA CARDOSO SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS, ENCAMINHA INFORMAÇÕES ELABORADAS PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NOTA TÉCNICA ELABORADA PELA CONSULTORIA JURÍDICA.
Assunto para ciência da CMSP 00709/2020 11/09/2020 ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 238/2020, DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, QUE FEZ CONSIGNAR EM ATA REPÚPIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 529/2020, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CUJA FINALIDADE É VIABILIZAR MEDIDAS PARA ENFRENTAR A CRISE FISCAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19 SOBRE AS RECEITAS PÚBLICAS, EXTINGUINDO A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS (SUCEN), ESSENCIAL PARA A SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO DE ARAÇATUBA E DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Veto Parcial 00708/2020 11/09/2020 ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO PARCIAL AO PL 318/2017, QUE PRETENDE REVOGAR LEGISLAÇÃO OCIOSA DAS DÉCADAS DE 80 E DE 90 E DA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI. PL 318/2017
Resposta a Requerimento 00707/2020 11/09/2020 EM RESPOSTA AO OFÍCIO FIN Nº 152/2020, ENCAMINHADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONFORME REQUERIMENTO FIN Nº 59/2020, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ENCAMINHA INFORMAÇOES SOBRE OS IMPACTOS E CONTRAPARTIDAS RELATIVAS AO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO RESERVA RAPOSO, NA REGIÃO DA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ. RDP 3/2020
Veto Total 00706/2020 10/09/2020 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 389/2019 PL 389/2019
Veto Total 00705/2020 10/09/2020 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 279/2019 PL 279/2019
Veto Total 00704/2020 10/09/2020 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 599/2018 PL 599/2018
Veto Parcial 00703/2020 10/09/2020 ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 678/2019 PL 678/2019
Veto Parcial 00702/2020 10/09/2020 ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 274/2019 PL 274/2019
Veto Parcial 00701/2020 10/09/2020 ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 680/2017 PL 680/2017
Veto Total 00700/2020 10/09/2020 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 365/2020 PL 365/2020
Veto Total 00699/2020 10/09/2020 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 28/20 PL 28/2020
Veto Total 00698/2020 10/09/2020 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 8/2020 PL 8/2020
Veto Total 00697/2020 10/09/2020 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 305/2020 PL 305/2020
Veto Total 00696/2020 10/09/2020 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 7/2020 PL 7/2020
Veto Total 00695/2020 10/09/2020 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 637/2013 PL 637/2013
Veto Parcial 00694/2020 10/09/2020 ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 236/2017 PL 236/2017
Veto Parcial 00693/2020 10/09/2020 ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 450/2015 PL 450/2015

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