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Manifestação sobre Propositura |
00735/2020
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18/09/2020 |
INFORMA A RESERVA DO O NÚMERO 17.470, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, PARA PROMULGAÇÃO DO PL 517/2019.
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PL 517/2019
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Veto Parcial |
00734/2020
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17/09/2020 |
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 252/2020
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PL 252/2020
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Assunto para ciência da CMSP |
00733/2020
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17/09/2020 |
ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA APRECIAÇÃO SOBRE A RESOLUÇÃO QUE SOLICITA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE REMOVE MAIS DE 260 SERVIDORES DA COVISA, BEM COMO O RETORNO IMEDIATO DOS SERVIDORES AOS SEUS POSTOS DE TRABALHO; A RESOLUÇÃO SOLICITA AINDA A REVOGAÇÃO DO DECRETO APROVADA PELOS CONSELHEIROS.
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RDP 8/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00732/2020
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16/09/2020 |
MANIFESTO CONTRA OS PL 130/2019 E 578/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, QUE EXTERMINAM O TRABALHO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS.
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Informações sobre Indicações |
00731/2020
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15/09/2020 |
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO DO VEREADOR CELSO GIANAZZI A RESPEITO DO FIM DO PLANTÃO NAS ESCOLAS FACE A REALIDADE DA PANDEMIA.
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Manifestação sobre Propositura |
00730/2020
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14/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 753/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DESTACANDO QUE A MATÉRIA É TAMBÉM OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 201/2018.
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PL 753/2017 PL 201/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00729/2020
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14/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 372/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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PL 372/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00728/2020
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14/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 367/2020, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DA FAZENDA.
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PL 367/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00727/2020
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14/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 768/2013, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
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PL 768/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00726/2020
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14/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 149/2019, ENCMAINHA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS ACERCA DA MATÉRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PL 149/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00725/2020
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14/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 702/2015, INFORMA QUE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO JÁ FORAM ENCAMINHADOS A ESTA E. CÂMARA POR MEIO DO OFICIO N.028962462, NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI N. 6010.2020/0001218-1.
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PL 702/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00724/2020
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14/09/2020 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Licenciamento sobre o Projeto de Lei nº 852/2019, que denomina o espaço público inominado Praça Josefa da Conceição localizado no Distrito do Jardim São Luís.
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PL 852/2019 RDS 361/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00723/2020
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14/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 532/2016, INFORMA QUE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FORAM ENCAMINHADOS POR MEIO DO OFÍCIO (028446032), NO ÂMBITO DO PROCESSO N. 6010.2020/0001218-1.
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PL 532/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00722/2020
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14/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE DE POLÍTICA URBANA,
METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 80/2016, ENCAMINHA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS ACERCA DA MATÉRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DAS SUBPREFEITURAS.
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PL 80/2016
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ENCAMINHAMENTO DE PROJETO |
00721/2020
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14/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 424/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
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PL 424/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00720/2020
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14/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 443/2008, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, AS QUAIS APONTAM A INVIABILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA INICIATIVA.
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PL 443/2008
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ENCAMINHAMENTO DE PROJETO |
00719/2020
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14/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 530/2018, TRANSMITE, POR CÓPIA, OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA DE URBANA E GESTÃO, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
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PL 530/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00718/2020
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14/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 373/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA RUTE COSTA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PL 373/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00717/2020
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14/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 266/17, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SEGURANÇA URBANA.
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PL 266/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00716/2020
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14/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 437/2014, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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PL 437/2014
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