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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00085/2021 17/03/2021 Em atenção ao Requerimento RDS nº 22/2021, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do atendimento para Processo Transexualizador na rede pública municipal de saúde. RDS 22/2021
Resposta a Requerimento 00084/2021 17/03/2021 Em atenção ao Requerimento RDS nº 55/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da suspensão de atendimento e exames para bebês e crianças em um hospital de Sapopemba. RDS 55/2021
Resposta a Requerimento 00083/2021 17/03/2021 Em atenção ao Requerimento RDS nº 75/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda a respeito da evolução do recolhimento do ISS da prestadora de serviços de entrega por aplicativo denominada iFood. RDS 75/2021
Resposta a Requerimento 00082/2021 17/03/2021 Em atenção ao Requerimento RDS nº 116/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação a respeito da dispensa de licitação do processo nº 6014.2020/0000214-5. RDS 116/2021
Resposta a Requerimento 00081/2021 17/03/2021 Em atenção ao Requerimento RDS nº 70/2021, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria do Governo Municipal a respeito do funcionamento de escolas e comércio durante os dias de carnaval. RDS 70/2021
Resposta a Requerimento 00080/2021 17/03/2021 Em atenção ao Requerimento RDS nº 87/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria do Governo Municipal a respeito da reorganização dos órgãos da Administração Municipal e atual estrutura da Prefeitura. RDS 87/2021
Resposta a Requerimento 00079/2021 17/03/2021 Em atenção ao Requerimento RDS nº 46/2021, de autoria da Vereadora Sílvia da Bancada Feminista, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19 e adoção de novas medidas restritivas para controle da pandemia. RDS 46/2021
Assunto para ciência da CMSP 00078/2021 17/03/2021 Encaminha cópia do requerimento nº 33/2021, de autoria do vereador Eduardo da Silva de Minas. Este regista Voto de Congratulações ao vereador Eduardo Matarazzo Suplicy pela apresentação do Projeto de Lei nº 207/2020, que dispõe sobre a criação da Renda Básica Emergencial Municipal.
Assunto para ciência da CMSP 00077/2021 17/03/2021 Encaminho Indicação nº 645/2021, de autoria do Vereador Edson de Souza Moura, que propõe que seja estudada a viabilidade em conjunto com os prefeitos das cidades limítrofes (Arujá, Mogi das Cruzes, Poá, São Paulo, Suzano e Guarulhos), no sentido de compor meios para firmarem protocolos de intenções , acordos administrativos, ou convênios para minimizar os problemas decorrentes das incertezas da localização das divisas.
Assunto de interesse das Comissões 00076/2021 17/03/2021 Atendendo o que determina o decreto 56.313, de 05 de Agosto de 2015, encaminhamos os relatórios financeiros do mês de Janeiro/2021. RDP 11/2021
RDP 19/2021
Manifestação sobre Propositura 00075/2021 17/03/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulados pela Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 450/17, de autoria dos Vereadores Reis e Xexéu Tripoli, transmite, por cópia, os pronunciamentos exarados acerca da matéria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. PL 450/2017
Manifestação sobre Propositura 00074/2021 17/03/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública sobre o Projeto de Lei nº 634/2017, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação. PL 634/2017
Manifestação sobre Propositura 00073/2021 17/03/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 255/19, encaminha cópia das informações prestadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego, pela Secretaria de Mobilidade e Transportes e pela Secretaria Municipal de Educação. PL 255/2019
Manifestação sobre Propositura 00072/2021 17/03/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 581/2018, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação e da Saúde. PL 581/2018
Manifestação sobre Propositura 00071/2021 17/03/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 218/19, encaminha cópia das informações prestadas pela SPTrans e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. PL 218/2019
Manifestação sobre Propositura 00070/2021 17/03/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 592/2019, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Licenciamento, de Segurança Urbana e das Subprefeituras. PL 592/2019
Manifestação sobre Propositura 00069/2021 17/03/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 283/2020, acerca do Projeto de Lei nº 453/2019, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que estabelece a vedação do englobamento de ofício do IPTU de proprietários distintos no âmbito do Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda. PL 453/2019
Manifestação sobre Propositura 00068/2021 17/03/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 050/2020, acerca do Projeto de Lei nº 314/19, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que institui campanha de conscientização nos espaços públicos que especifica sobre a importância do uso de capacete e faixa reflexiva quando do uso de bicicletas, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. PL 314/2019
Manifestação sobre Propositura 00067/2021 17/03/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 274/2020, acerca do Projeto de Lei nº 74/2017, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre a utilização da reciclagem para conseguir descontos em atividades culturais, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Cultura e das Subprefeituras. PL 74/2017
Manifestação sobre Propositura 00066/2021 17/03/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 197/2020, acerca do Projeto de Lei nº 123/2016, de autoria do Vereador Jonas Camisa Nova, que dispõe sobre a colocação de placa indicativa de localização dos Ecopontos nos pontos de descarte viciados, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras. PL 123/2016

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