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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto de interesse das Comissões 00105/2021 24/03/2021 Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S nº 123/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi avaliar o modelo de contratação adotado pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e Secretaria Municipal de Educação para a prestação dos serviços de Transporte Escolar Gratuito (TEG), especialmente quanto à conformidade legal, economicidade e eficiência. RDP 10/2021
RDP 18/2021
Assunto de interesse das Comissões 00104/2021 24/03/2021 Informa sobre o Relatório de Auditoria da O.S no 031/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi o analisar o desenvolvimento da iniciativa 30.h ("Plantar 50 mil novas mudas de árvore no município em 2019 e 2020") e da Meta 30.4 ("Implantar 10 novos parques"), as quais compõem o Objetivo Estratégico 30 ("Dar sustentabilidade ambiental à cidade") do Programa de Metas 2019-2020. RDP 10/2021
RDP 21/2021
Assunto de interesse das Comissões 00103/2021 24/03/2021 Encaminhamento de Relatório de Auditoria das OS nº 046/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi verificar a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada em trabalhador braçal, para realização dos sepultamentos nos 22 (vinte e dois) cemitérios municipais de responsabilidade do Serviço Funerário do Município de São Paulo – SFMSP celebrada por meio do Contrato Emergencial nº 22/SFMSP/2020 junto à empresa Carrara Serviços Ltda. RDP 10/2021
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00102/2021 24/03/2021 Informa que foi publicada a Nota Técnica da O.S nº 032/2020/CGM-AUDI, cujo objetivo foi verificar a adequação entre as gratuidades efetivamente utilizadas pelos munícipes e as gratuidades reportadas pelas concessionárias de transporte público coletivo do município de São Paulo, além de análise comparativa quanto à evolução das gratuidades oferecidas no município e as gratuidades oferecidas em municípios com sistemas de transporte similares. RDP 10/2021
RDP 20/2021
Assunto de interesse das Comissões 00101/2021 24/03/2021 Informa que o Relatório de Auditoria das O.S nos 049 e 050/2019/CGM-AUDI, cujos objetos foram verificar a regularidade na contratação emergencial de empresas prestadoras de serviço público de transporte coletivo – Subsistema Local (vans e micro-ônibus) ocorrida em 2015 no município de São Paulo e o cumprimento do programa de renovação de frota do Subsistema Local estabelecido em 2007; e analisar a regularidade da contratação celebrada entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e a empresa Imperial Transportes Urbanos Ltda. e a empresa MOVE-SP Soluções em Mobilidade Urbana Ltda por meio do Contrato nº 009/2015, bem como sobre a adequação do controle realizado pela São Paulo Transporte S/A (SPTrans) sobre a existência dos requisitos necessários para a correta execução dos serviços contratados junto às empresas Imperial Transportes Urbanos Ltda. e MOVE-SP Soluções em Mobilidade Urbana Ltda. (MOVE-SP) RDP 10/2021
RDP 20/2021
Assunto de interesse das Comissões 00100/2021 24/03/2021 Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria das O.S no 094/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi a análise de regularidade do pagamento de auxílio emergencial aos catadores de recicláveis relacionados ao Programa Socioambiental de Coleta Seleva de Resíduos Recicláveis e às Resoluções AMLURB nº 146/2020 e nº 150/2020. RDP 10/2021
Assunto de interesse das Comissões 00099/2021 24/03/2021 Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria das O.S n 13/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi a análise de regularidade do Processo Licitatório nº 2017.0-110.526-4, a análise de regularidade em eventuais contratações de serviços de assessoria jurídica junto a escritórios de advocacia e a apuração de eventuais irregularidades na ulização de estacionamento disponibilizado a funcionários no âmbito da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP). RDP 10/2021
Assunto de interesse das Comissões 00098/2021 24/03/2021 Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria das O.S n 118/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi verificar a regularidade na gestão contratual e de possível apontamento indevido de horas-extras de motoristas do Contrato nº 45/SMADS/2013 com a empresa GOCIL SERVIÇOS GERAL LTD, firmado no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com objeto relacionado à prestação de serviço de transporte. RDP 10/2021
Assunto de interesse das Comissões 00097/2021 24/03/2021 Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria das O.S n o 119/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi verificar possíveis irregularidades/impropriedades referentes aos aditamentos de vagas extras em Centros de Acolhida para Adultos II – 24 Horas (Programa “Baixas Temperaturas” 2018) e o possível descumprimento dos limites máximos estabelecidos para o valor mensal contratado a tulo de aluguel de imóveis por endades parceiras e suportados com recursos repassados pelo Município de São Paulo no âmbito das parcerias firmadas pela SMADS. RDP 10/2021
Assunto de interesse das Comissões 00096/2021 24/03/2021 Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S nº 016/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi verificar o cumprimento do Contrato de Concessão nº 013/SDTE/2015 celebrado junto à empresa Circuito de Compras São Paulo SPE S.A. RDP 10/2021
Assunto de interesse das Comissões 00095/2021 24/03/2021 Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S nº 093/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi analisar preventivamente os documentos disponibilizados pela Secretaria de Governo Municipal (SGM) em consulta pública (25/06/2020 a 15/07/2020) para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção do Parque Municipal do Chuvisco. RDP 10/2021
Assunto para ciência da CMSP 00094/2021 24/03/2021 Informa publicação do Relatório de Auditoria da O.S nº 049/2018/CGM-AUDI, cujo objeto foi analisar os procedimentos adotados pela Secretaria Municipal da Fazenda – SF quanto à contabilização de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA na elaboração do Balanço Patrimonial, abordando os aspectos orçamentário e patrimonial. RDP 10/2021
Resposta a Requerimento 00093/2021 22/03/2021 Em atenção ao requerimento URB nº 05/2021, de autoria do Vereador Anotnio Donato, aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminho a essa Presidência as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras a respeito das obras do Vale do Anhangabaú e Concessão do Mobiliário Urbano/Abrigos de ônibus (Contrato 0141291600). RDP 21/2021
Informações sobre Indicações 00092/2021 19/03/2021 Encaminha resposta à indicação para implantação de CEI - Centro de Educação Infantil - Jardim das Fontes - Parelheiros IND 1355/2020
Informações sobre Indicações 00091/2021 19/03/2021 Encaminha resposta à indicação apresentada pelo Vereador Jair Tatto propondo a “prorrogação do prazo de ingresso no Parcelamento das empresas desenquadradas das Sociedades de Profissionais – DSUP”. IND 16/2021
Informações sobre Indicações 00090/2021 19/03/2021 Encaminha resposta à indicações de limpeza, capinação, revitalização de ruas e bueiros no bairro Penha de França, Jardim Piratininga, Jardim São Francisco. IND 1378/2020
IND 1379/2020
IND 1380/2020
IND 1381/2020
IND 1382/2020
Resposta a Requerimento 00089/2021 17/03/2021 Em atenção ao Requerimento RDS nº 09/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito do fornecimento de merenda durante a pandemia. RDS 9/2021
Resposta a Requerimento 00088/2021 17/03/2021 Em atenção ao Requerimento RDS nº 409/2020, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras a respeito do Projeto da Ponte Graúna-Gaivotas. RDS 409/2020
Resposta a Requerimento 00087/2021 17/03/2021 Em atenção ao Requerimento RDS nº 50/2021, de autoria da Vereadora Sílvia da Bancada Feminista, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito de denúncias e combate ao assédio sexual dentro das unidades de saúde. RDS 50/2021
Resposta a Requerimento 00086/2021 17/03/2021 Em atenção ao Requerimento RDS nº 15/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do comércio durante a pandemia. RDS 15/2021

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