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Manifestação sobre Propositura |
00792/2020
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16/10/2020 |
Para o Projeto de Lei nº 381/2020, foi reservado o número 17.494, de 16 de outubro de 2020.
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PL 382/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00791/2020
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16/10/2020 |
Para o Projeto de Lei nº 381/2020, foi reservado o número 17.493, de 16 de outubro de 2020.
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PL 381/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00790/2020
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16/10/2020 |
Para o Projeto de Lei nº 108/2020, foi reservado o número 17.492, de 16 de outubro de 2020.
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PL 108/2020
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Veto Total |
00789/2020
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15/10/2020 |
Veto total ao Projeto de Lei nº 442/2004.
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PL 442/2004
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Veto Total |
00788/2020
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15/10/2020 |
Veto total ao Projeto de Lei nº 461/2019.
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PL 461/2019
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Veto Total |
00787/2020
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15/10/2020 |
Veto total ao Projeto de Lei nº 371/2016.
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PL 371/2016
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Veto Total |
00786/2020
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15/10/2020 |
Veto total ao Projeto de Lei nº 186/2018.
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PL 186/2018
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Veto Total |
00785/2020
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15/10/2020 |
Veto total ao Projeto de Lei nº 187/2011.
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PL 187/2011
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Veto Total |
00784/2020
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15/10/2020 |
Veto total ao Projeto de Lei nº 550/2018.
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PL 550/2018
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Veto Total |
00783/2020
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15/10/2020 |
Veto total ao Projeto de Lei nº 638/2019.
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PL 638/2019
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Veto Total |
00782/2020
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15/10/2020 |
Veto total ao Projeto de Lei nº 24/2020.
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PL 24/2020
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Veto Total |
00781/2020
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15/10/2020 |
Veto total ao Projeto de Lei nº 2/2020.
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PL 2/2020
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Veto Total |
00780/2020
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15/10/2020 |
Veto total ao Projeto de Lei nº 343/2012.
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PL 343/2012
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00779/2020
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07/10/2020 |
Encaminha à Comissão de Finanças e Orçamento solicitação para que seja incluído à LDO 2021 e à LOA 2021 o Programa Municipal de Locação Social.
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RDP 3/2020
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00778/2020
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07/10/2020 |
Relata fatos que deseja que sejam averiguados e apurados referentes a um grande número de calçadas que estão sendo reformadas e a falta de indicativos a respeito de quem se responsabiliza pelas obras.
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RDP 3/2020
RDP 4/2020
RDP 5/2020
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Assunto para ciência da CMSP |
00777/2020
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07/10/2020 |
Encaminha Moção de Apelo nº 37/2020, de autoria do vereador Antônio Etson Brun e aprovada pela Câmara Municipal de Itapetininga, na qual solicitam ao governador João Doria reavaliar o PL 529/2020 que "estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá outras providências".
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Resposta a Requerimento |
00776/2020
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05/10/2020 |
Em atenção aos Requerimentos FIN nº 58/2020 e 27/2020, aprovados pelas Comissões de Finanças e Orçamento e de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do convênio firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e a Faculdade de Saúde Pública da USP.
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RDP 3/2020
RDP 8/2020
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Resposta a Requerimento |
00775/2020
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05/10/2020 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 65/2020, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito de sua Execução Orçamentária, com informações sobre os principais gastos em 2020 e disponibilidade de recursos para atendimento do previsto no PL 343/2020 e PL 227/2020.
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RDP 3/2020
PL 227/2020
PL 343/2020
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Resposta a Requerimento |
00774/2020
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05/10/2020 |
Em atenção ao Requerimento nº 37/2020, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito dos valores de gratificação de municipalização dos médicos sanitaristas e cirurgiões dentistas, servidores da Saúde do Estado, que trabalham para o Município
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RDP 8/2002
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Resposta a Requerimento |
00773/2020
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05/10/2020 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1377/2019, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente e das Subprefeituras a respeito de poda drástica realizada na Rua Geraldo Pacheco Valente, em Santo Amaro.
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