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Manifestação sobre Propositura |
00145/2021
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15/04/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 023/2021, acerca do Projeto de Lei nº 542/2020, de autoria do Vereador Antonio Donato, que denomina Praça Jovem Consciente área inominada localizada entre as Ruas Dr. Cicero de Alencar e Padre Justino, Vila Pirajussara, Distrito do Butantã, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 542/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00144/2021
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15/04/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre a alteração de condição de arruamento para praça a área localizada à Rua Litio – Mooca, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 26/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00143/2021
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15/04/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 254/2020, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Rua Benedito Fernandes Maia via inominada localizada à Rua Parreira-Brava, altura do número 236 – Vila Curuça, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 254/2020
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Assunto de interesse das Comissões |
00142/2021
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15/04/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 025/2021, acerca do Projeto de Lei nº 461/2020, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Lucas Mateus da Silva Ribeiro, delimitada pela Rua Espelho Mágico esquina com a Rua Chuva na Montanha, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 461/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00141/2021
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15/04/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 046/2021, acerca do Projeto de Lei nº 572/2020, de autoria da Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Rua Recanto das Flores a via inominada localizada à Rua Pantanais do Mato Grosso, 922, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 572/2020
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Informações sobre Indicações |
00140/2021
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15/04/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 040/2021, acerca do Projeto de Lei nº 650/20, de autoria dos Vereadores Eduardo Suplicy e Alessandro Guedes, que demarca como ZEIS 1 área do Município de São Paulo localizada entre as Avenidas Bento Guelfi e Ragueb Chohfi, no Jardim Iguatemi, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 650/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00139/2021
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15/04/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 027/2021, acerca do Projeto de Lei nº 722/19, de autoria do Vereador Isac Felix, que denomina Praça José Carlos Aina Sadek, localizada no Bairro Cidade Jardim, Distrito do Morumbi, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 722/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00138/2021
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15/04/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 044/2021, acerca do Projeto de Lei nº 448/2020, de autoria da Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Jorge José Proushan, a praça localizada à Rua Hungria com a Rua Prof. Artur Ramos, próximo à estação da CPTM Cidade Jardim, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 448/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00137/2021
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15/04/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 346/2020, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira.
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PL 346/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00136/2021
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15/04/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 845/2019, de autoria da Vereadora Rute Costa.
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PL 845/2019
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Resposta a Requerimento |
00135/2021
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15/04/2021 |
Informa que nos termos da manifestação SEI!040548255, as informações constantes da denúncia formulada pelo vereador Celso Giannazi não são suficientes para ensejar a imediata atuação dessa Corregedoria.
Assim, encaminho o presente para ciência e eventual deliberação quanto ao envio de o:cio ao n.
Vereador para que, querendo, possa apresentar novos elementos para prosseguimento da apuração.
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Manifestação sobre Propositura |
00134/2021
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15/04/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 706/2020, de autoria do Vereador Claudinho de Souza.
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PL 706/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00133/2021
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15/04/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 479/20, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu.
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PL 479/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00132/2021
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15/04/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 541/2020, de autoria do Vereador Antonio Donato.
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PL 541/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00131/2021
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15/04/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 571/2020, de autoria da Vereador Ricardo Teixeira, que altera a denominação da Rua Iolanda, localizada entre as Ruas Javari e Mooca, para Rua Irmãos Licastro (Serraria Amélia).
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PL 571/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00130/2021
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15/04/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 610/20, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina Praça YHAKIO OGINO localizada na Rua Arumanzal com Rua Thomaz Cyro Pozzi.
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PL 610/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00129/2021
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15/04/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 554/20, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que acrescenta à denominação da Praça Olavo Bilac o nome Igreja Quadrangular.
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PL 554/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00128/2021
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15/04/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 604/20, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, ressaltando que a descrição e a localização da área não são exatas e suficientes para a sua perfeita identificação.
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PL 604/2020
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Assunto de interesse das Comissões |
00127/2021
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14/04/2021 |
Solicita à Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente fiscalização de construções potencialmente perigosas para os moradores no Jardim Bélgica.
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RDP 21/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00126/2021
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14/04/2021 |
Encaminha Relatórios Mensais dos dados coletados pelo Sistema de Controle, Fiscalização, Gerenciamento e Gestão de Transporte Coletivo, nos termos da Lei nº 13.094, de 08 de dezembro.
de 2000
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RDP 20/2021
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