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Informações sobre Indicações |
00815/2020
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04/11/2020 |
Encaminhamos as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (033889292), esclarecendo que tramita nessa Casa o Projeto de Lei sob nº 320/2020 dispondo sobre a criação do Programa de Apoio ao Transportador Escolar - PATE, no âmbito do Município de São Paulo, no período de pandemia da COVID-19, de autoria do Vereador Celso Giannazi, tornando desnecessário no momento qualquer ação do Poder Executivo.
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Informações sobre Indicações |
00814/2020
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04/11/2020 |
Informa que a indicação do Ilustríssimo Vereador Dalton Silvano, encaminhada para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, referente aos serviços de abordagem e acolhimento das pessoas em situação de rua na Viela Sanitária Estevan Hernandez e na Praça do Povo Húngaro - Bairro Aclimação, território monitorado pela Subprefeitura Vila Mariana, está sendo devidamente atendida, conforme docs. SEI/PMSP nºs 034621693; 034609179; 034605776 e 034549454.
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Assunto de interesse das Comissões |
00813/2020
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03/11/2020 |
Encaminha relatórios financeiros ref. mês de setembro de 2020.
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RDP 3/2020
RDP 8/2020
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Assunto para ciência da CMSP |
00812/2020
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03/11/2020 |
Encaminha MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssiomo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, ao Secret ário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de
São Paulo, Cauê Macris, para que seja feita a chamada imediata dos aprovados no concurso de Supervisor de Ensino do quadro do magistério do Estado de São Paulo.
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Assunto de interesse das Comissões |
00811/2020
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03/11/2020 |
Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, encaminha os Balancetes e Demonstrativos referentes ao mês de setembro/2020, com valores definitivos, conforme especificados.
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RDP 3/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00810/2020
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03/11/2020 |
Em razão da sanção parcial do Prefeito da Capital paulista ao Projeto de Lei Municipal – PLM nº 539/2019, que “Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório e dá outras providências”, solicita, pelos motivos a seguir expostos, a derrubada dos vetos aos artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10 da propositura determinados pelo Poder Executivo.
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PL 539/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00809/2020
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03/11/2020 |
Sugestão de texto substituvo ao Projeto de Lei nº 428/2019 que propõe o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos – com pendência de respostas sobre aspectos financeiros da modelagem, formuladas pelo vereador Caio Miranda por meio do processo SEI nº 6510.2020/0022625-2.
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PL 428/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00808/2020
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03/11/2020 |
Encaminha Nota Técnica Pública 001/2020, recomendando a fiscalização do uso e obediência aos termos da LF 13.979/2020, para evitar que a cidade de São Paulo alcance 14.000 perdas de vida nos próximos 30 dias, sob
pena do crime de responsabilidade.
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RDP 8/2020
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Resposta a Requerimento |
00807/2020
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26/10/2020 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania e Assistência e Desenvolvimento Social a respeito das vagas mantidas pelos Centros de Acolhimento para a população em situação de rua, as medidas tomadas para fiscalização das condições higiênicas e sanitárias nesses centros, bem como quanto ao uso de vagas em hotéis para acolhimento dessa população.
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RDS 532/2020
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Resposta a Requerimento |
00806/2020
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26/10/2020 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da instituição responsável pela coleta de dados do Registro de Câncer do Município.
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RDS 412/2020
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Resposta a Requerimento |
00805/2020
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26/10/2020 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito do Programa do Novo Ensino Médio.
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RDP 7/2020
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Resposta a Requerimento |
00804/2020
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26/10/2020 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito dos serviços, programas e ações na área de assistência a saúde que foram comprometidos ou suspensos em razão da pandemia.
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RDP 8/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00803/2020
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23/10/2020 |
Encaminha manifestação a respeito do Projeto de Lei 620/2020, como também, ressalta a importância da inclusão das crianças e adolescentes no cálculo do Programa de Renda Básica Emergencial.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00802/2020
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21/10/2020 |
Encaminha cópia de acórdão prolatado na 5.a Sessão Ordinária não presencial de 20/02/2002, tendo como assunto "Inspeção – Apuração de denúncia anônima recebida pela Corregedoria do Tribunal, sobre a contratação indevida de empresa para prestação de serviços de
consultoria sobre o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS"
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RDP 5/2020
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00801/2020
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21/10/2020 |
Encaminha cópia de acórdão prolatado na 5.a Sessão Ordinária não presencial de 20/02/2002, tendo como assunto "Representação - Edital de concorrência 02/2015 - PA 2015-0.288.624-0"
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RDP 5/2020
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00800/2020
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21/10/2020 |
Encaminha cópia de Despacho do Conselheiro Maurício Farias, relativo ao pregão eletrônico 22/2020/CMSP - Processo Externo 2020/00241
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Assunto para ciência da CMSP |
00799/2020
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19/10/2020 |
Encaminha, para conhecimento, a Nota Técnica TCMSP 05/2020, com o resultado do acompanhamento da evolução das receitas e despesas públicas por força das ações promovidas pela Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) no combate à Covid-19 e de demais consequências diretas e indiretas da pandemia, realizado pelo Grupo Técnico de Acompanhamento de Receitas e Despesas Orçamentárias, instituído com o objetivo de subsidiar as análises e debates no âmbito da Câmara de Integração Institucional estabelecida pelo Decreto Municipal nº 59.313/2020.
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RDP 3/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00798/2020
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16/10/2020 |
Para o Projeto de Lei nº 777/2019, foi reservado o número 17.500, de 16 de outubro de 2020.
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PL 777/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00797/2020
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16/10/2020 |
Para o Projeto de Lei nº 767/2019, foi reservado o número 17.499, de 16 de outubro de 2020.
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PL 767/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00796/2020
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16/10/2020 |
Para o Projeto de Lei nº 705/2019, foi reservado o número 17.498, de 16 de outubro de 2020.
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PL 705/2019
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