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Manifestação sobre Propositura |
00832/2020
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12/11/2020 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 347/18, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação
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PL 347/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00831/2020
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12/11/2020 |
Em atendimento ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública sobre o Projeto de Lei nº 569/19, encaminha cópia dos pronunciamentos exarados acerca da matéria no âmbito das Secretarias Municipais de Segurança Urbana – SMSU e da Fazenda – SF.
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PL 569/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00830/2020
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12/11/2020 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 487/2019, encaminha as informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Saúde e de Cultura
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PL 487/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00829/2020
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12/11/2020 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 807/2013, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 807/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00828/2020
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12/11/2020 |
Em atendimento ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 179/18, encaminha cópia dos pronunciamentos exarados acerca da matéria no âmbito da empresa São Paulo Transporte - SPTrans S/A e da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
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PL 179/2018
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Assunto de interesse das Comissões |
00827/2020
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12/11/2020 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 367/2020, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão.
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PL 367/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00826/2020
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12/11/2020 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 148/2019, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
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PL 148/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00825/2020
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12/11/2020 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 552/2018, transmite os esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde consoante instrução procedida no âmbito do processo n.º 6010.2019/0003781-6.
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PL 552/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00824/2020
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12/11/2020 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 185/2019, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação
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PL 185/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00823/2020
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12/11/2020 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 264/2019, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Licenciamento e pela Companhia de Engenharia de Tráfego -CET.
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PL 264/2019
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Informações sobre Indicações |
00822/2020
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12/11/2020 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação referentes a indicação feita pelo vereador Reis acerca de solicitação de obras no CEI Parque Figueira Grande.
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Veto Parcial |
00821/2020
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06/11/2020 |
Veto parcial ao Projeto de Lei 586/2018.
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PL 586/2018
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Resposta a Requerimento |
00820/2020
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05/11/2020 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito do Projeto de Lei nº 452/2020, de autoria do Executivo, que prevê medidas para a volta às aulas, ora convertido na Lei nº 17.437, de 12 de agosto de 2020.
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RDP 7/2020
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Resposta a Requerimento |
00819/2020
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05/11/2020 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da ampliação do prazo de inscrições para o curso “Autocuidado: um novo olhar em tempos de pandemia”.
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RDP 7/2020
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Informações sobre Indicações |
00818/2020
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04/11/2020 |
Encaminha as informações, doc. 032104843 e 033816377, prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, noticiando que atualmente possui 30 parcerias para a execução do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), em todas as regiões da cidade, cujo objetivo é vincular pessoas em situação de rua à rede socioassistencial do Município por meio de abordagens, promovendo assim o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a superação da situação de rua.
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Informações sobre Indicações |
00817/2020
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04/11/2020 |
Encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura da Sé (033247328), esclarecendo que a troca da Bandeira Nacional do Vale do Anhangabaú foi devidamente substituída no dia 07 de setembro de 2020.
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Informações sobre Indicações |
00816/2020
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04/11/2020 |
Encaminha as informações constantes dos doc's. 031965491 e 032664271 prestadas, respectivamente, pelo CET - Companhia de Engenharia de Tráfego e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, esclarecendo que foram coletados dados objetivando futura instalação da placa, eis que foi iniciado o processo de contratação para serviços de implantação de sinalização, atualmente em tramitação perante o Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
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Informações sobre Indicações |
00815/2020
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04/11/2020 |
Encaminhamos as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (033889292), esclarecendo que tramita nessa Casa o Projeto de Lei sob nº 320/2020 dispondo sobre a criação do Programa de Apoio ao Transportador Escolar - PATE, no âmbito do Município de São Paulo, no período de pandemia da COVID-19, de autoria do Vereador Celso Giannazi, tornando desnecessário no momento qualquer ação do Poder Executivo.
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Informações sobre Indicações |
00814/2020
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04/11/2020 |
Informa que a indicação do Ilustríssimo Vereador Dalton Silvano, encaminhada para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, referente aos serviços de abordagem e acolhimento das pessoas em situação de rua na Viela Sanitária Estevan Hernandez e na Praça do Povo Húngaro - Bairro Aclimação, território monitorado pela Subprefeitura Vila Mariana, está sendo devidamente atendida, conforme docs. SEI/PMSP nºs 034621693; 034609179; 034605776 e 034549454.
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Assunto de interesse das Comissões |
00813/2020
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03/11/2020 |
Encaminha relatórios financeiros ref. mês de setembro de 2020.
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RDP 3/2020
RDP 8/2020
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