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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto para ciência da CMSP 00211/2021 28/04/2021 Encaminha o Relatório de Auditoria da O.S nº 043/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi verificar os preços praticados e os procedimentos relacionados aos serviços de conservação de pavimentos viários – “tapa-buracos”, referente ao Contrato nº 03/SBBT/SF/2015, prestados pela empresa Trajeto Construções e Serviços. RDP 10/2021
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00210/2021 28/04/2021 Encaminha o Relatório de Auditoria da O.S nº 073/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi realizar exames de auditoria relacionados ao pessoal ativo e outros aspectos relacionados do Hospital Municipal Tide Setubal (HMTS), visando verificar sua regularidade e conformidade com as normas legais vigentes. RDP 10/2021
RDP 19/2021
Assunto de interesse das Comissões 00209/2021 28/04/2021 Encaminhamento de Relatório de Auditoria 010/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi analisar as prestações de contas da parceria celebrada entre a Diretoria Regional Freguesia do Ó/Brasilândia (DRE-FB) da Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Associação Igreja Evangélica Rhema, mantenedora do Centro de Educação Infantil (CEI) Nova Geração, em relação ao Termo de Convênio 244/SME/2014-RP. RDP 10/2021
Assunto de interesse das Comissões 00208/2021 28/04/2021 Encaminhamento de Relatório de Auditoria nº 025B/2017/CGM-AUDI, cujo objeto foi verificar a destinação e o controle das mudas arbóreas após serem retiradas do Viveiro Manequinho Lopes (gerido pela Divisão Técnica de Produção e Arborização DEPAVE-2). RDP 10/2021
Assunto de interesse das Comissões 00207/2021 28/04/2021 Encaminha relatórios financeiros ref. fevereiro de 2021. RDP 11/2021
RDP 19/2021
Resposta a Requerimento 00206/2021 28/04/2021 Encaminha resposta ao OFÍCIO SGP 12 nº 77/2021, que encaminha o Requerimento ECON 06/2021, de autoria dos Vereadores Senival Moura (PT) e Luana Alves (PSOL), solicitando informações sobre as “medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia COVID 19”, informa, inicialmente, que a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô tem empreendido inúmeros esforços para assegurar a prestação de serviços à sociedade por meio de equipe de funcionários capacitados e da disponibilidade de equipamentos e instalação em condições seguras, cumprindo as orientações do Ministério da Saúde Federal, da Secretaria da Saúde Estadual e da Secretaria de Transportes Metropolitanos. RDP 20/2021
Assunto de interesse das Comissões 00205/2021 27/04/2021 Proposições ao Orçamento Cidadão do Município de São Paulo no Território da Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia. RDP 11/2021
Resposta a Requerimento 00204/2021 27/04/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 48/2021, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras a respeito da operação de fiscalização de vendedores ambulantes realizada em 15 de Janeiro de 2021. RDS 48/2021
Resposta a Requerimento 00203/2021 27/04/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 235/2021, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito das medidas de controle e higienização da frota e terminais de ônibus para combate à pandemia. RDS 235/2021
Resposta a Requerimento 00202/2021 27/04/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento nº 12/2021, de autoria do Vereador Felipe Becari, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do cenário atual da pandemia considerando o crescimento de casos de óbitos por COVID-19 e o anúncio de regressão à fase vermelha. RDP 19/2021
Resposta a Requerimento 00201/2021 27/04/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao requerimento EDUC nº 54/2020, de autoria dos Vereadores Eduardo Suplicy e Jair Ta1o, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da criação de vagas nos CEIs municipais. RDP 18/2021
Resposta a Requerimento 00200/2021 27/04/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento EDUC nº 10/2021, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação, a respeito da carta “Em Defesa da Vida”, elaborada e assinada por diversas pessoas, coletivos, movimentos sociais e entidades que atuam direta e indiretamente com educação. RDP 18/2021
Resposta a Requerimento 00199/2021 27/04/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento EDUC nº 18/2021, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito da doação de 35 tablets para SME/COTIC por parte da empresa GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. RDP 18/2021
Resposta a Requerimento 00198/2021 27/04/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento EDUC nº 25/2021, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das manifestações de ciência apresentadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito do manifesto das supervisoras e supervisores escolares contra o corte de salário de servidores (as) em greve. RDP 18/2021
Resposta a Requerimento 00197/2021 27/04/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao requerimento EDUC nº 19/2021, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia da informação prestada pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito da grafia da palavra "habilitadxs", utilizada na Chamada Pública de artistas interessados em participar da edição do Mês do Hip Hop 2021. RDP 18/2021
Resposta a Requerimento 00196/2021 27/04/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento URB nº 06/2021, de autoria do Vereador Antonio Donato, aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Execu.va de Desestatização e Parcerias a respeito de cópia integral do Processo Administrativo SEI nº 6011.2020/0002505-0 (Concessão de uso, a título oneroso, de áreas situadas no Vale do Anhangabaú), bem como cópia do Contrato assinado. RDP 21/2021
Assunto de interesse das Comissões 00195/2021 26/04/2021 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito de sua reorganização, em atenção ao Requerimento nº 33/2020, de autoria do Vereador Celso Giannazi, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. RDP 19/2021
Informações sobre Indicações 00194/2021 26/04/2021 Resposta à indicação que informa não conseguir localizar a falha mencionada com os dados disponíveis no Ofício. A Rua Amaral Gurgel possui 6 cruzamentos semaforizados e para acelerar o atendimento, solicita maiores informações sobre a localização do semáforo, da falha apresentada na data ou período da constatação. IND 8/2021
Informações sobre Indicações 00193/2021 26/04/2021 Resposta à indicação que solicita manutenção de sinalização na R. Guian altura do nº 257, após vistoria no local, foi identificada essa necessidade, tendo sido elaborado projeto prevendo a manutenção da sinalização, atendendo o solicitado. IND 187/2021
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00192/2021 23/04/2021 Encaminha Nota Técnica da O.S nº 011/2018/CGM-AUDI, cujo objevo foi avaliar o edital e o termo de referência da Concorrência nº 003/2018, da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo, COHAB. RDP 10/2021

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