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Veto Total |
00004/2021
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12/01/2021 |
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 325/20, de autoria do Vereador George Hato, aprovado em sessão de 10 de dezembro 2020, que objetiva denominar Praça Denival Cardoso de Andrade o espaço que especifica, localizado no Bairro do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga.
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PL 325/2020
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Veto Total |
00003/2021
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12/01/2021 |
Encaminha veto total à lei aprovada pela Câmara em 8 de dezembro do corrente, de acordo com o inciso I do art. 84 do Regimento Interno, relativa ao Projeto de Lei nº 496/17, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Conscientização da População sobre Diagnósticos Preventivos e o Tratamento da Sífilis, e dá outras providências.
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PL 496/2017
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Resposta a Requerimento |
00002/2021
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11/01/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da Portaria 260/2020-SMS.G, que altera a determinação de suspensão parcial de consultas, exames, procedimentos regulamentada pela Portaria SMSG nº 154/2020, e estabelece o retorno gradual aos atendimentos agendados nas UBS, CAPS, URSI, PAI, CEO, EMAD, CER, CECCO e Unidades de Práticas integrativas e Complementares.
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RDP 5/2020
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Informações sobre Indicações |
00001/2021
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08/01/2021 |
Em resposta à Indicação nº 1377/2020, de autoria do Vereador Celso Giannazi, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação referentes ao início das obras de reforma da EMEF Marili Dias.
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IND 1377/2020
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Assunto para ciência da CMSP |
00891/2020
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22/12/2020 |
Encaminha cópia do Requerimento n°18/2020, de autoria do Vereador Antonio Alves de Sousa, subscrita pelos Vereadores Alexandre Scombatti, Antonio Carlos M. da Silva, Gilberto Neves Cruz, Luis Alves de Souza, Osmídio Castilho, Paulo Andrade e Telma Tulim - Solicita elucidação ao Governo Estadual de quais foram as critérios levados em consideração para a previsão de fechamento de 574 Casas de Agricultura em todo o Estado.
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Solicitação de Providências |
00890/2020
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22/12/2020 |
Solicita parecer das comissões sobre a área pública onde se situa a "Praça Kantuta", com o objetivo de que a sua responsabilidade patrimonial seja transferida para a secretaria de Esporte.
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RDP 1/2019
RDP 3/2020
RDP 4/2020
RDP 5/2020
RDP 7/2020
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Veto Parcial |
00889/2020
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18/12/2020 |
Encaminha veto parcial ao Projeto de Lei 682/2020.
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PL 682/2020
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Assunto para ciência da CMSP |
00888/2020
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16/12/2020 |
Encaminha as informações solicitadas, com a lista dos 55 (cinquenta e cinco) vereadores eleitos em 2020 e a respectiva data de nascimento, bem como o Relatório Resultado da Totalização das Eleições Municipais 2020.
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Manifestação sobre Propositura |
00887/2020
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16/12/2020 |
Encaminha Nota técnica de apoio ao Projeto de Lei Municipal n. 01-00010/2020, que garante o uso de banheiros em órgãos públicos e equipamentos públicos municipais, e em centros e estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo (SP) por travestis, homens trans e mulheres transexuais de acordo com sua identidade de gênero.
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Manifestação sobre Propositura |
00886/2020
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15/12/2020 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 556/19, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Prematuridade, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.539, de 15 de dezembro de 2020.
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PL 556/2019
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00885/2020
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15/12/2020 |
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário encaminha moção de apoio ao Projeto de Lei 181/2016, que institui a Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas e denominado "Lei do Cinturão Verde Guarani".
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00884/2020
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15/12/2020 |
Demonstrativos contábeis:
Relatórios Financeiros do mês de Outubro/2020
Balancete Financeiro;
boletim da Receita;
Demonstrativo da Despesa Orçamentária por Natureza;
Demonstrativo da Dívida Flutuante.
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RDP 3/2020
RDP 8/2020
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Assunto de interesse das Comissões |
00883/2020
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09/12/2020 |
Encaminha manifestação acerca do Projeto de Lei nº 68/2017 a fim de potencializar a reflexão sobre a proposta e seus desdobramentos na comunidade educacional infantil da cidade de São Paulo.
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00882/2020
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08/12/2020 |
Os conselheiros da Câmara Temática de Bicicleta propõe aos Vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo um aumento orçamentário das políticas de mobilidade urbana. Solicita que sejam garantidos os recursos para a execução do Plano de Segurança Viária, para a implantação dos 673 quilômetros de novas ciclovias previstas no Plano Cicloviário para a gestão 2021-2024, assim como ciclovias nas pontes sobre as Marginais Pinheiros e Tietê e a construção de bicicletários nos terminais de ônibus e estações Metrô e CPTM.
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RDP 3/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00881/2020
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08/12/2020 |
Envia tabela com respostas dos munícipes sobre o Orçamento 2021 (PL 643/2020)
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RDP 3/2020
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Informações sobre Indicações |
00880/2020
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08/12/2020 |
Em atenção à Indicação nº 1357/2020, do Vereador Gilberto Natalini, que solicita a instalação de ponto de ônibus, encaminha manifestação da área técnica competente.
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IND 1357/2020
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00879/2020
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08/12/2020 |
Encaminha balancetes e demonstrativos, com valores definitivos, referentes ao mês de outubro de 2020.
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RDP 3/2020
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Informações sobre Indicações |
00878/2020
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08/12/2020 |
Encaminha cópia digital das peças 04 e 06 dos autos do processo de Auditoria - Projeto da Lei Orçamentária Anual 2021.
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PL 643/2020
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00877/2020
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07/12/2020 |
Apresenta proposta de projeto para a reforma e modernização do corredor de ônibus da Avenida Paes de Barros, no contexto da realização do Orçamento de 2021 da cidade de São Paulo.
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RDP 3/2020
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00876/2020
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07/12/2020 |
Pleiteia a recomposição dos valores da dotação orçamentária 13.392.3001.6388 destinados ao Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária para o cumprimento da Lei 16.672/2016, referindo-se ao PL 643/2020.
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RDP 3/2020
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