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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00041/2021
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04/03/2021 |
ENCAMINHA CÓPIA E SOLICITA APOIO AO REQUERIMENTO N° 014/2021 (AUTOR: VEREADORES IVAN EID SAMMARCO E EDSON BILCHE GIROTTO). - REQUEREM AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; PRIORIZAR NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COLETORES DE LIXO DOMÉSTICO E INFECTANTE, CUIDADORES DE IDOSOS E TRABALHADORES COM AUTOCLAVE.
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Assunto para ciência da CMSP |
00040/2021
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04/03/2021 |
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRSS encaminha Moção de Apoio ao Projeto de Lei 181/2016 que “Institui a Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas”.
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Informações sobre Indicações |
00039/2021
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22/02/2021 |
Encaminha, para ciência e adoção das medidas que entenda cabíveis sobre o pronunciamento do Vereador Celso Giannazi(Revogação da Portaria nº 5.460/20 SME)
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IND 1301/2020
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00038/2021
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18/02/2021 |
Solicita a indicação de novo representante da Câmara Municipal de São Paulo - CMSP no CONPRESP, com vistas à publicação de Portaria pelo Sr. Prefeito com a alteração de composição deste Conselho
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Assunto de interesse das Comissões |
00037/2021
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15/02/2021 |
Encaminha demonstrativos da EMPRESA CONSOLIDADA AMLURB/FMLU referentes a setembro/2020, outubro/2020 e novembro/2020.
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RDP 11/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00036/2021
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15/02/2021 |
Encaminha Relatórios Financeiros do mês de Dezembro/ 2020.
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RDP 11/2021
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Resposta a Requerimento |
00035/2021
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12/02/2021 |
Encaminha oficio em resposta ao pedido de informação ao presidente da SPOBRAS referente ao projeto executivo da Ponte Graúna-Gaivotas.
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RDS 410/2020
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00034/2021
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10/02/2021 |
Encaminha deliberação sobre apuração de possíveis irregularidades na construção de salas de aulas
emergenciais por meio de utilização da Ata de Registro de Preços resultantes da Concorrência 03/SUPEME/98 – Processo Externo 00783.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00033/2021
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10/02/2021 |
Encaminh a Nota Técnica TCMSP 06/2020, com o resultado do acompanhamento da evolução das receitas e despesas públicas por força das ações promovidas pela Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) no combate à Covid19 e de demais consequências diretas e indiretas da pandemia, realizado pelo Grupo Técnico de Acompanhamento de Receitas e Despesas Orçamentárias, instituído com
o objetivo de subsidiar as análises e debates no âmbito da Câmara de Integração Institucional estabelecida pelo Decreto Municipal nº 59.313/2020.
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Solicitação de Providências |
00032/2021
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10/02/2021 |
Requer a inclusão dos Conselheiros Tutelares do Município de São Paulo na segunda fase de
Vacinação da COVID-19 no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00031/2021
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09/02/2021 |
Encaminha o Ofício SSG-GAB 7040/2021 para conhecimento do quanto decidido pelo E. Plenário. Referente ao Balanço – Fundação Theatro Municipal de São Paulo – Exercício 2014.
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Assunto para ciência da CMSP |
00030/2021
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09/02/2021 |
Encaminho os Relatórios de Atividades referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020 (quarto trimestre) dos setores deste Tribunal:
- Subsecretaria Administrativa (SA)
- Coordenadoria de Contabilidade e Finanças (CCF)
- Coordenadoria de Recursos Humanos(CRH)
- Coordenadoria Administrativa (CA)
- Comissão de Licitações (Licitações)
- Secretaria Geral (SG)
- UT Biblioteca e Documentação (UTBD)
- Coordenadoria Processual (Processual)
- Assessoria Jurídica de Controle Externo (AJCE)
- Comissão de Jurisprudência (Juris)
- Subsecretaria de Fiscalização e Controle (SFC)
- Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI)
- Supervisão Técnica de Saúde (Saúde)
- Gestão das Relações do Trabalho (GRT)
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RDP 10/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00029/2021
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09/02/2021 |
Encaminha a Vossa Excelência os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de Dezembro/2020, com valores definitivos, conforme especificados:
Balancete Financeiro;
Balancete Orçamentário;
Balancete Patrimonial;
Boletim da Receita;
Demonstração das Variações Patrimoniais;
Demonstrativo da Dívida Flutuante;
Resumo da Execução da Receita Orçamentária;
Resumo da Execução da Despesa Orçamentária;
Demonstrativo da Dívida Fundada;
Demonstração da Despesa Orçamentária por Função;
Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão;
Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza;
Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial;
Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
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Assunto para ciência da CMSP |
00028/2021
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09/02/2021 |
Encaminha os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO e do Relatório da Gestão Fiscal - RGF, referente ao 6º Bimestre/2020 e 3º Quadrimestre/2020 - Dados Definitivos, de acordo com a Lei complementar nº 101 de 04/05/2000.
RREO - 6º Bimestre/2020
Anexo 1 – Balanço Orçamentário;
Anexo 2 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção;
Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (Consolidado e Memória de Cálculo);
Anexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal;
Anexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (Consolidado);
Anexo 9 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital;
Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos;
Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária;
RGF - 3º Quadrimestre/2020
Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
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Assunto de interesse das Comissões |
00027/2021
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05/02/2021 |
Encaminha observações sobre a falta de cumprimento dos compromissos assumidos pelas entidades relacionadas que ainda não foram resolvidos ou não estão resolvidos a contento.
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RDP 8/2020
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00026/2021
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05/02/2021 |
Encaminha o Ofício SSG-GAB 7005/2021 para conhecimento do quanto decidido pelo E. Plenário. Referente à auditoria da função do Governo referente a sua função de Transportes no exercício 2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00025/2021
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04/02/2021 |
Com nossa cordial saudação, vimos à presença de Vossa Excelência para encaminhar a Indicação n° 380/2020, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, que solicita a revogação, em caráter permanente, do parágrafo 2o do artigo 9o da Lei Complementar Estadual 1354/2020, que alterou a Lei Complementar Estadual 1012/2007, promovendo mudanças no sistema de Previdência dos servidores paulistas.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00024/2021
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04/02/2021 |
Tenho a honra de indicar o Nobre Vereador FABIO RIVA para atuar como Líder do Governo na Câmara Municipal de São Paulo.
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Assunto de interesse das Comissões |
00023/2021
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04/02/2021 |
Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, permitimo-nos encaminhar a Vossa Excelência os Balancetes e Demonstrativos referentes ao mês de novembro/2020, com valores definitivos.
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RDP 3/2020
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Assunto de interesse das Comissões |
00022/2021
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04/02/2020 |
Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, Título III, Capítulo I, Seção VII, art. 48, parágrafo 5º (da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária), encaminho a Vossa Excelência, os Relatórios de Atividades referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2020 (terceiro trimestre) dos setores deste Tribunal.
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RDP 5/2020
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